REUNIÃO ORDINÁRIA  DIA 30/06/2008

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

PROJETOS DE LEI  -  EXECUTIVO  - 2007

● 076/2007 –  Institui o Plano de Cargos,  Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Alegre. (C. de Justiça - 17/12/07)

● 077/2007 –  Institui o Plano de Cargos,  Carreira e Vencimentos do Profissionais da Educação Pública do Município de Alegre.   (C. de Justiça - 17/12/07)

PROJETO DE LEI  -  EXECUTIVO  - 2008

●  Nº 006/2008 –   Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e sobre a Estrutura Administrativa da Controladoria do Município. (C. de Justiça - 25/02/08)

●  Nº 012/2008 –   Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsa Universidade para Alegre – UNIALEGRE.

(C. de Justiça - 10/03/08)

●  ENTRADA :  Nº 031/2008 –   Autoriza o Poder Executivo a complementar os custos com passagens de ônibus, para estudantes do Município de Alegre.

PROJETOS DA CMA -  2008

● Nº 008/2008 –   Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas junto a imóveis localizados na zona urbana do Município.

(C. de Justiça – 31/03/08)

●  Nº 012/2008 –   Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário às servidoras públicas municipais gestantes.                                                            (C. de Justiça – 02/06/08)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - 2008

● Nº 001/2008 –   Acrescenta Inciso XIII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Alegre.

(C. de Justiça – 05/05/08)

PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 1999

●  Processo TC 1355/2000 -   Prestação de Contas – Exercício 1999 – Prefeito Gilvan Dutra Machado -  Reformular Parecer Prévio TC – 45/2001 – Contas Irregulares – Parecer pela Rejeição.   (C. de Finanças - 06/02/08)

Parecer Aprovado em 1º Turno -  Sessão Ordinária do dia 07/04/08

PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2006

●   Processo TC 1517/2007 -   Prestação de Contas – Exercício 2006 – Prefeito Djalma da Silva Santos -  Contas Regulares – Parecer pela Aprovação.

(C. de Finanças – 28/04/08)