REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16/06/2008
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2007
● 076/2007 – Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Alegre. (C. de Justiça - 17/12/07)
● 077/2007 – Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Profissionais da Educação Pública do Município de Alegre. (C. de Justiça - 17/12/07)
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - 2008
● Nº 006/2008 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e sobre a Estrutura Administrativa da Controladoria do Município. (C. de Justiça - 25/02/08)
● Nº 012/2008 – Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsa Universidade para Alegre – UNIALEGRE.
(C. de Justiça - 10/03/08)
● Nº 030/2008 – Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Autarquia FAFIA a proceder reformas e obras de adequação e ampliações, no imóvel pertencente à Entidade Privada, a fim de adequá-los às exigência legais. (C. de Justiça – 09/06/08)
PROJETOS DA CMA - 2008
● Nº 008/2008 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas junto a imóveis localizados na zona urbana do Município.
(C. de Justiça – 31/03/08)
● Nº 012/2008 – Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário às servidoras públicas municipais gestantes. (C. de Justiça – 02/06/08)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - 2008
● Nº 001/2008 – Acrescenta Inciso XIII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Alegre.
(C. de Justiça – 05/05/08)
PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 1999
● Processo TC 1355/2000 - Prestação de Contas – Exercício 1999 – Prefeito Gilvan Dutra Machado - Reformular Parecer Prévio TC – 45/2001 – Contas Irregulares – Parecer pela Rejeição. (C. de Finanças - 06/02/08)
Parecer Aprovado em 1º Turno - Sessão Ordinária do dia 07/04/08
PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2006
● Processo TC 1517/2007 - Prestação de Contas – Exercício 2006 – Prefeito Djalma da Silva Santos - Contas Regulares – Parecer pela Aprovação.