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No dia 27 de julho esta Casa de Leis recebeu o Senador Magno Malta para uma Audiência Pública sobre a PEDOFILIA. |
Pedofilia é o desvio sexual caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos. A pedofilia ( também chamada de pedosexualidade ) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um individuo adulto ou adolescente esta dirigida primariamente para crianças pré – púberes, antes da idade em que a criança entra na puberdade. A pedofilia e classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade consentimento é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras praticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países com crime. O comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino. A convenção Internacional sobre os Direitos da criança, apavorada em 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários devem tomar “todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas” adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual. No ano de 2008 o Senado Federal instalou a CPI da Pedofilia para apurar este crime no Brasil. O presidente da CPI da Pedofilia é o Senador capixaba MAGNO MALTA, do Partido da República. Uma das metas da CPI é levar essa discussão aos municípios capixabas. Assim, os vereadores Renato Viana e Nirrô Emerik, propuseram a realização de uma Audiência pública em Alegre, onde se faz presente o |