Câmara Municipal de Alegre

Leis 2008

2.907	04-01	Estabelece o pagamento da Autarquia Municipal FAFIA.
2.908	25-02	Cria e extingue Cargos Comissionados.
2.909	25-02	Cria o Fundo Municipal de Habilitação Popular.
2.910	25-02	Atribui denominação César Camilo Costa quadra de Esportes Coberta “Luciano Alves Duarte”.
2.911	28-02	Autoriza o Poder Executivo o transporte de alunos da EAFA. Trajeto Alegre x Rive.
2.912	28-02	Autoriza o Poder Executivo a Conceder Aumento do Repasse de Subvenção Social.
2.913	04-02	Autoriza o Poder Executivo anistiar a Dívida pelo não recolhimento do IPTU e o ISSQN / TLLF.
2.914	13-03	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional para “Associação Luiza de Marilac”.
2.915	13-03	Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional para “ Casa de Passagem”.
2.916	13-03	Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alegre.
2.917	13-03	Altera o “ caput ” do art. 4º da Lei Municipal nº 2.639, de 2004.
2.918	13-03	Inclui no Calendário de Eventos o Evento denominado “ Moto Integração ”.
2.919		Numeração cancelada
2.920	24-03	Autoriza o Poder Executivo a Conceder Contribuição à “AAMCEMA” para o FEST GOSPEL.
2.921	24-03	Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
2.922	24	Dispõe sobre a responsabilidade pela remoção ou retirada de “postes” nas calçadas, ruas,avenidas e logradouros públicos.
2.923	31-03	Atribui denominação a “Alianir Lopes da Silva” que se estende ao Córrego Conceição.
2.924	31-03	Reestrutura a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cria a Superintendência de Meio Ambiente.
2.925	01-04	Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008.
2.926	01-04	Altera a redação dos incisos IV e VI do art. 1º e o art. 2º da Lei Municipal nº 2.669/2205.
2.927	08-04	Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores.
2.928	08-04	Altera a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público.
2.929	23-04	Autoriza a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto.
2.930	23-04	Inclui no Calendário de Eventos o Evento “Canta Anutiba”.
2.931	23-04	Dispõe que coloquem a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso a internet.
2.932	09-05	Autoriza a contratar temporariamente Auxiliares de Administração Municipal e Auxiliares de Serviços Municipal.
2.933	09-05	Altera o Artigo Lei nº 2.914/2008.
2.934	09-05	Autoriza o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Alegre.
2.935	12-05	Autoriza o Poder Executivo a assentar as pessoas com mais de vinte anos de moradia em uma área de terras maior de 12.752,00m2.
2.936	13-05	Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.929/2008. “Construção de Estação de Tratamento de Esgoto”
2.937	13-05	Autoriza a contratar temporariamente Nutricionista para atender à Secretaria Municipal de Educação – PNAE.
2.938	21-05	Autoriza o Poder Executivo a pagar pela prestação de serviços de Plantão Médico junto ao Pronto Socorro Municipal.
2.939	21-05	Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de bens imóveis na forma do art. 32, da Lei Orgânica Municipal de Alegre.
2.940	21-05	Autoriza a Contratação de Psicólogo e Educador Social.
2.941	21-05	Autoriza a FAFIA a conceder aos seus servidores um Auxilio Alimentação Mensal.
2.942	30-05	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito a Aquisição de Veículos para atender as Unidades de Saúde do Município.
2.943	03-06	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008.
2.944	03-06	Atribui denominação “Emilio dos Santos Abreu” Rua Projetada “D”
2.945	03-06	Atribui denominação “ Leonardo Carvalho Barbosa” Rodovia Toufik Faissal, termino no Parque de Exposição de Anutiba –ES.
2.946	10-06	Atribui denominação “Antonio Bertão Filho” situada na Roseira, Distrito de Café – Município de Alegre – ES.
2.947	20-06	Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alegre para o Exercício Financeiro de 2009.
2.948	25-06	Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Autarquia FAFIA, a proceder reformas e obras de adequação e ampliações, no imóvel pertencente à Entidade Privada.
2.949	05-08	Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.823/2007.
2.950	05-08	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre a Festa da Comunidade de Feliz Lembrança.
2.951	05-08	Atribui denominação de Via Publica “Viviane de Siqueira Lemos”
2.952	20-08	Autoriza abrir crédito a Reforma e Ampliação da Rede Coletora de Esgoto do Município de Alegre.
2.953	20-08	Atribui denominação a logradouro público “Manoel Luiz da Silva”.
2.954	26-08	Cria a Comissão Municipal de Resíduos Sólidos.
2.955	26-08	Dispõe a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal.
2.956	09-09	Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções a criação da Associação Pública denominada Consórcio Publico para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos, CONSUL.
2.957	17-09	Atribui denominação a bem público “GERALDO FARIA ”
2.958	03-10	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, para 2009 a 2012.
2.959	03-10	Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da CMA, para legislatura 2009/ 2012.
2.960	14-10	Atribui denominação Publica “ Maria Gandini Barreto ”
2.961	30-10	Autoriza a abrir credito a aumento de repasse de subvenção para APAE de Alegre.
2.962	18-11	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
2.963	18-11	Autoriza a distribuição gratuita de sinal de internet no âmbito municipal.
2.964	18-11	Autoriza o Poder Executivo a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do ES – AMUNES.
2.965	18-11	Inclui o desfile cívico-escolar na Festa do Distrito de Anutiba.
2.966	08-12	Autoriza a abrir crédito para a Reforma do “CEMEI RUTH ALICE”
2.967	08-12	Autoriza o Art.5º da Lei nº 2.891/2007.
2.968	12-12	Atribui denominação a logradouro público “Francisco Antonio de Souza.
2.969	08-12	Prorroga prazo previsto na Lei Municipal nº 2.742/2006
2.970	12-12	Atribui denominação a logradouro “Erli Maria Ponciano”, no distrito de Santa Angélica.
2.971	12-12	Atribui denominação a bem publico “Oliria Vaillant Machado”, no distrito de Santa Angélica.
2.972	12-12	Atribui denominação a bem publico “Ione Azevedo Campos”, no Assentamento Paraíso.
2.973	12-12	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação do numero do telefone do PROCON em todos os estabelecimentos.
2.974	12-12	Fixa vencimento do diretor do SAAE, Art. 28 da Lei nº 2.249/95.
2.975	18-12	Autoriza parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal.
2.976	18-12	Altera o anexo III da Lei 2.807/2006, em face a Tabela criada pela Lei nº 2.887/2007.
2.977	18-12	Atribui denominação a bem público “Fernando Antonio Espinoso Bravo”, no bairro Campo de Aviação.
2.978	18-12	Atribui denominação a bem publico “Isaac Dias do Nascimento”, no bairro Clério Moulim.
2.979	18-12	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2009.
2.980	18-12	Institui o Plano Diretor Municipal do Município de Alegre, e dá outras providências.( ARQUIVO EM .PDF (Adobe)