Leis 2005

2646

22-02

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

2647

22-02

Autoriza anistia de juros e multa do IPTU

2648

22-02

Institui Titulo de Honra ao Mérito ( Mon. J. B. Pavesi )

2649

08-03

Crédito Adicional Especial p/ Sindicato Rural

2650

07-03

Autoriza concessão de Subvenção Social p/ Ent. Filantrópicas

2651

28-03

Inclui no Calendário Oficial o FEST GOSPEL

2652

04-04

Dispõe sobre Regime de Pronto Pagamento e Adiantamento

2653

04-04

Reestrutura o CMDRS

2654

26-04

Prorroga vigência da Lei nº 2.647/2005

2655

03-05

Autoriza pagamento de Ajuda de Custo aos ACS

2656

03-05

Dá nova redação á Lei nº 2.653/2005

2657

19-05

Atribui denominação a  logradouro público.

2658

19-05

Autoriza veiculação sonora em eventos festivos.

2659

19-05

Autoriza contratação emergencial de servidores p/ Séc.Obras

2660

24-05

Cria Secr. Municipal de Desenvolvimento Sustentável – SEMDES

2661

24-05

Autoriza aquisição de imóvel ( terreno p/ Casas Populares )

2662

24-05

Cria Secr. Municipal de Cultura e Esporte – SEMTCE

2663

14-06

Reconhece de Utilidade Pública a ABDM

2664

11-07

LDO

2665

11-07

Dá nova redação á Lei nº 638/1966

2666

11-07

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

2667

11-07

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

2668

11-07

Autoriza a Fafia a firmar convenio com Entidades Educacionais

2669

18-07

Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus

2670

20-09

Dá nova redação á Lei nº 2.620/2004

2671

24-08

Acrescenta atribuições á Lei nº 2.662/2005

2672

09-09

Cria programa de fornecimento de talões de N.F do Produtor

2673

20-09

Estabelece obrigatoriedade de colocação de assentos em Bancos

2674

20-09

Estabelece horário de atendimento ao público pelos Bancos

2675

20-09

Proíbe exposição e venda de carros em áreas publicas

2676

20-09

Altera denominação ao logradouro público.

2677

20-09

Concede aumento no auxilio alimentação aos servidores do SAAE

2678

11-10

Prorroga vigência da Lei nº 2.647/2005

2679

11-10

Plano Plurianual PPA

2680

19-10

Extingue cargo de Monitor de Creche

2681

19-10

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

2682

19-10

Dispõe sobre controle de emissão de ruídos no Município

2683

29-11

Institui passe livre em ônibus para idosos e deficientes

2684

29-11

Reconhece de Utilidade Publica o Grupo Cidadão Solidário

2685

22-12

Concede abono salarial aos servidores do Magistério

2686

16-12

Insere parágrafo na Lei Municipal 1.014/1971

2687

26-12

Altera Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE

2688

26-12

Orçamento para o exercício de 2006

2689

28-12

Dispõe sobre Sistema de Controle Interno da SEMSA

2690

28-12

Acrescenta alínea “b “ á Lei nº 393/1959

2691

28-12

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

2692

28-12

Autoriza pagamento aos servidores de salários do ano de 2004.

2693

28-12

Define como ARIE o Horto Florestal “ Laerte P. Gama ”

2694

28-12

Eleva limite para abertura de Crédito Adicional Especial