Câmara Municipal de Alegre

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2.614	06-02	Autoriza aquisição e posse de terreno no bairro Vila Alta
2.615	06-02	Autoriza efetuar contrato para cessão de uso de terreno a entidades religiosas
2.616	06-02	Eleva quantitativo de vagas criadas pela Lei nº 2.524/2001
2.617	05-03	Autoriza abertura de Crédito Especial p/ Fest Gospel
2.618	05-04	Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores da Municipalidade
2.619	05-04	Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores do SAAE
2.620	05-04	Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde
2.621	05-04	Reformula Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
2.622	13-04	Exclui Ministério Público do rol de membros do COMAD
2.623	05-05	Estabelece normas para instalação de torres de Telefonia Celular
2.624	17-05	Autoriza abertura de Crédito Especial p/ Tiro de Guerra
2.625	03-06	Autoriza concessão de uso de bem público a entidades sem fins lucrativos, para promoção de eventos eqüinos.
2.626	17-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.627	17-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.628	17-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.629	17-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.630	17-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.631	30-06	Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Alegre
2.632	30-06	Altera redação da Lei nº 2.618/2004.
2.633	30-06	Dispõe sobre agregação proporcional ao salário de servidores
2.634	30-06	Torna de Preservação Permanente área de terras na Chácara Bransildes Paiva Barcelos
2.635	30-06	Atribui denominação a logradouro público.
2.636	20-07	L.D.O
2.637	18-08	Altera redação da Lei nº 2.508/2001
2.638	02-09	Autoriza concessão de uso de bem público a entidades sem fins lucrativos
2.639	01-10	Estabelece subsídios para Vereadores da CMA
2.640	01-10	Estabelece subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito
2.641	01-10	Estabelece subsídios para Secretários Municipais e Procurador Geral
2.642	16-11	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico
2.643	08-12	Define parâmetros para composição de turmas de Educação Infantil
2.644	16-12	Determina leitura Bíblica nas escolas da Rede Municipal de Ensino
2.645	16-12	Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 2005