2.585

14-03

Abre Crédito Especial destinado ao FEST GOSPEL

2.586

14-03

Revoga Lei nº 1.790/89

2.587

19-03

Abre Crédito Especial destinado ao ALEGRENSE FUTEBOL CLUBE

2.588

19-03

Autoriza desafetação de área e doação de terreno ao Ministério Público

2.589

08-04

Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis

2.590

02-05

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Ernesto Vital

2.591

06-05

Abre Crédito Especial destinado ao TG- 01.005

2.592

02-06

Atribui denominação a bem público (Secretaria Sérvulo B.P.Jr)  

2.593

12-06

L. D. O.

2.594

17-06

Altera alíquota do ISSQN prevista na Lei nº 1.862/90

2.595

02-07

Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar

2.596

09-07

Altera dispositivos da Lei nº 2.241/95,  que alterou  dispositivos da Lei n°1.929/91

2.597

18-07

Altera Lei nº 2.518/2001 – autoriza contratação por prazo determinado para atender necessidades da SEMSA

2.598

23-09

Atribui denominação a bem público (Adalzisa T. Sobreira)

2.599

09-10

Institui Dia Mundial do Conselheiro Tutelar em Alegre

2.600

16-10

Autoriza o SAAE a proceder reajuste de 10% na tarifa de água

2.601

06-11

Autoriza a CMA a assinar convênio de consignações com a CEF

2.602

13-11

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

2.603

13-11

Abre Crédito Adicional Especial para execução de obrar de pavimentação asfáltica

2.604

17-11

Abre Crédito Adicional Especial para aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas

2.605

18-11

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos do Caparaó

2.606

28-11

Abre Crédito Adicional Especial para construção do Teatro Municipal de Alegre

2.607

04-12

Estabelece normas específicas para a modalidade “Pregão” no âmbito de Executivo e Legislativo  Municipal

2.608

15-12

Institui o Código de Posturas do Município de Alegre

2.609

22-12

Cria o Conselho Municipal Anti-drogas -COMAD

2.610

22-12

Dispõe sobre normas relativas ao ISSQN

2.611

22-12

Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar

2.612

23-12

Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2004

2.613

23-12

Autoriza o Executivo a receber, a título de Cessão de Uso, uma área de terras do INCRA