Câmara Municipal de Alegre

Leis 2002

2.528	01-03	Cria CEMEI “Tereza Fiorezi de Oliveira”
2.529	01-03	Cria CEMEI “Carmen Pinto Nogueira da Gama”
2.530	01-03	Cria CEMEI “Professora Cândida Filgueiras”
2.531	01-03	Cria CEMEI “Fatinha Barbosa”
2.532	01-03	Cria CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”
2.533	01-03	Cria CEMEI “Vanor Nascimento”
2.534	01-03	Cria CEMEI “Maria Bitencourt da Rosa”
2.535	12-03	Autoriza abertura de Escolas Municipais em finais de semana
2.536	01-03	Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Club
2.537	12-03	Disciplina o uso de Escolas Públicas desativadas
2.538	12-03	Autoriza firmar convênio para implantação de Curso Pré-Vestibular
2.539	27-03	Atribui denominação a logradouro público.
2.540	08-04	Abre Crédito Especial para o Fest Gospel
2.541	08-04	Abre Crédito Especial para transporte escolar – 3° Grau
2.542	18-04	Atribui denominação a logradouro público.
2.543	30-04	Autoriza SAAE a alienar veículo Toyota/1991
2.544	08-05	Proíbe exploração de ambulantes durante o Festival
2.545	08-05	Determina procedimentos administrativos e penais p/ resguardar preceitos da Lei n° 1.026/1971 (Código de Posturas)
2.546	15-05	Autoriza suplementação de dotação orçamentária
2.547	15-05	Autoriza suplementação de dotação orçamentária
2.548	20-05	Autoriza custear despesas com combustível p/ Delegacia de Polícia
2.549	22-05	Disciplina adoção de nomes em repartições e logradouros públicos
2.550	23-05	Revoga Lei n° 2.544/2002
2.551	13-06	Reconhece de Utilidade Pública a Conferência Nossa Senhora da Penha da Sociedade São Vicente de Paula
2.552	13-06	Autoriza conceder p/ uso do CCA-UFES, reservatório do SAAE
2.553	20-06	Cria CEMEI “Maria Geralda Guerra Jaccoud”
2.554	20-06	Dispõe sobre criação do RPPSA
2.555	01-07	L.D.O.
2.556	01-07	Eleva limite p/ autorização de abertura de Crédito Suplementar
2.557	01-07	Altera Lei n° 2.523/2001 (Orçamento do SAAE)
2.558	01-07	Abre Crédito Especial para a Lyra Carlos Gomes
2.559	26-08	Cria CEMEI “Ruth Alice”
2.560	26-08	Cria CEMEI “Domingos Bravo Reinoso”
2.561	26-08	Atribui denominação a logradouro público.
2.562	09-09	Atribui denominação a logradouro público.
2.563	09-09	Atribui denominação a logradouro público.
2.564	09-09	Atribui denominação a logradouro público.
2.565	26-09	Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas
2.566	17-10	Autoriza isentar trabalhadores rurais do ITBI
2.567	21-10	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Luiza de Marilac
2.568	21-10	Atribui denominação a logradouro público.
2.569	21-10	Atribui denominação a logradouro público.
2.570	11-11	Revoga Lei n° 1.449/82
2.571	11-11	Dispõe sobre preservação ambiental e limpeza pública
2.572	11-11	Torna obrigatória a disciplina História do Município de Alegre, nas escolas municipais
2.573	05-12	Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo
2.574	05-12	Eleva limite p/ autorização de abertura de Crédito Suplementar
2.575	05-12	Autoriza SAAE a proceder reajuste de tarifas
2.576	18-12	Obriga o uso de Logomarca nos veículos a serviço do Município
2.577	18-12	Cria Cartão Facilitador da Saúde
2.578	18-12	Altera Lei n° 2.518/2001
2.579	18-12	Autoriza celebrar convênios com Instituições Financeiras
2.580	27-12	Estabelece valor para pagamento de obrigações de pequeno porte
2.581	27-12	Altera Lei n° 2.518/2001
2.582	27-12	Institui Contribuição para custeio de Iluminação Pública
2.583	31-12	Define critérios para pagamento de 13° salário a Vereadores
2.584	01-07	Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 2003