2.486

02-03

Cria a UFMA – Unidade Fiscal do Município de Alegre

2.487

02-03

Abre Crédito Especial

2.488

09-03

Altera denominação de cargos e dá nova redação a anexo da Lei Municipal nº 2.189/94

2.489

09-03

Revoga Lei Municipal nº 2.349/97

2.490

09-03

Autoriza alienação de bens móveis e veículos inservíveis

2.491

09-03

Autoriza firmar contrato administrativo para atender necessidades emergenciais do Sistema Municipal de Ensino

2.492

16-03

Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação e altera dispositivos do Código Tributário Municipal

2.493

16-03

Autoriza  despesas com combustível para Delegacia de Polícia

2.494

16-03

Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Clube

2.495

05-04

Atribui denominação a logradouro público

2.496

05-04

Atribui denominação a logradouro público

2.497

05-04

Autoriza firmar convênio c/ Escelsa para programa Luz no Campo

2.498

16-04

Autoriza  despesas com combustível para Oficiais de Justiça

2.499

26-04

Abre Crédito Especial para o Fest Gospel

2.500

14-05

Abre Crédito Especial p/ custear Transporte Escolar – 3º Grau

2.501

14-05

Autoriza contratação temporária no SAAE, de dois vigias para a Estação de Tratamento de Água

2.502

01-06

Autoriza firmar convênio c/ Estado  para programa PRO-PAS

2.503

07-06

Altera e institui dispositivos da Lei Municipal nº 2.065/93

2.504

25-06

Altera denominação de logradouro público

2.505

29-06

L.D.O

2.506

02-07

Institui Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola

2.507

30-08

Autoriza cobrir despesas com telefone para o GEEF

2.508

30-08

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

2.509

03-09

Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso

2.510

14-09

Autoriza efetuar repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó

2.511

19-09

Altera redação da Lei Municipal nº 2.442/2000

2.512

01-10

Autoriza efetuar parcelamento de débitos junto ao FGTS

2.513

19-10

Institui Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual na Rede Municipal de Ensino

2.514

19-10

Dispõe sobre o Plano Plurianual p/ o quadriênio 2002/2005

2.515

23-10

Eleva o limite para Abertura de Crédito Suplementar estabelecido pela Lei Municipal nº 2.476/2000

2.516

01-11

Fixa vencimento do Diretor Administrativo do SAAE

2.517

01-11

Revoga incisos e artigo da Lei Municipal nº 2.473/2000

2.518

23-11

Autoriza contratação temporária de funcionários p/ atender imperiosa necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

2.519

23-11

Autoriza doação de terreno da Municipalidade no distrito de Anutiba

2.520

30-11

Autoriza o SAAE a proceder alienação de bens móveis e veículos

2.521

30-11

Altera redação da Lei Municipal nº 2.431/99 – Selo de Inspeção

2.522

07-12

Dispõe sobre apoio a portadores de deficiência, determinando requisitos de acessibilidade e integração social

2.523

07-12

Estima Receita e fixa Despesas do SAAE para o exercício de 2002

2.524

14-12

Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos e altera redação da Lei Municipal nº 2.189/94 9Plano de Cargos e Salários PMA)

2.525

14-12

Estima Receita e fixa Despesas da PMA para o exercício de 2002

2.526

14-12

Autoriza aquisição de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários de uma área de terras no bairro Charqueada

2.527

14-12

Revoga Leis Municipais nº 2.473/2000; 2.517/2001 e restabelece efeitos da Lei Municipal n] 2.437/1999.