Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 28 de novembro de 2011.

Aos vinte e oito dias (28) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e onze (2011), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa, foi realizada a 44ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2011.  Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Cláudio da Silva Paschoa, Júlio Cesar de Oliveira, Mário Cezar Machado, Nemrod Emerick, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 1, versículos 1 a 6 e aprovada por unanimidade a ata da Sessão Ordinária anterior.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 052/2011 – Cria Escola Municipal Família Agrícola “George Abreu Rangel”; 2) Projeto de Lei nº 053/2011 – Cria Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental “Maria do Carmo Tiradentes”; 3) Projeto de Lei nº 054/2011 – Institui o Código Tributário do Município de Alegre; 4) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Dias, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 5) Requerimento do Vereador Nemrod Emerick, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Neuzamir Sanches de Oliveira, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 6) Requerimento do Vereador Presidente Cláudio da Silva Paschoa, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Ismar dos Santos Valim, encaminhando Moção de pesar a seus familiares em nome de todos os Edis; 7) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. André Luiz dos Santos, encaminhando Moção de pesar a seus familiares em nome de todos os Edis.  Prosseguindo, passou-se ao Grande Expediente com a fala dos Oradores Inscritos:  Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo sobre o triste fato que aconteceu no distrito de Rive, com o Senhor Ismar e se lamenta com sua  família. Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade urgente de viabilizar a instalação de guarda-corpo na ponte da localidade de Cachoeirinha, próximo à propriedade do Sr. Nivaldinho, tendo em vista os riscos a que estão expostos os pedestres que transitam pelo local. (Em aparte o Vereador Romário Brasil Magalhães dizendo sobre o problema dos corrimões das pontes talvez nem toda a população acompanha o dia a dia semanal das reuniões da Câmara mas nós temos cobrado esses corrimões de diversas pontes inclusive a de Rive foi cobrada aqui por diversas vezes, nós temos a do Nivaldinho que é perigosíssima também e já cobrei por diversas vezes a da Vila do Sul e já prometi que se alguém cair na Vila do Sul naquela ponte irei até ao Ministério Público denunciar o Município, porque nós não podemos permitir que aonde uma ponte que trafega criança no trajeto da escola o tempo todo que não tem um corrimão, fizeram um calçamento lá recente mas não fazem o corrimão, fizeram uma ponte no final da Prainha e não tem corrimão, então acho que estão fazendo 70% da obra só pois a ponte tem que ter segurança em todos os sentidos até mesmo para o motorista uma vez que venha o pedestre tem que ter condições de trafegar, parabenizando o Vereador e não gostaria que isso acontecesse jamais como uma pessoa tão amiga e tão humilde como o Ismar um companheiro antigo nosso de caminhada política, mas nós temos que ter precaução que não venha acontecer com outros alegrenses o mesmo que aconteceu nesse final de semana, não estamos transferindo culpa pra ninguém quereremos a prevenção para evitar que venha acontecer outros casos no Município.) Retornando a fala ao Vereador Romilton Polastreli, encaminhando ofício ao Sr. Prefeito Municipal reiterando solicitação para que sejam adotadas providências urgentes visando proceder a instalação de aparelho retransmissor de sinais de TV na comunidade de Flores de Aparecida (Sobreira), possibilitando que a população local tenha acesso às notícias veiculadas pela Rede Gazeta Sul. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade urgente de viabilizar a recuperação de um dreno nas proximidades da residência do Sr. Edmar Polastreli, distrito de Araraí, tendo em vista que este se encontra bastante danificado, comprometendo o tráfego em uma importante via se circulação do transporte escolar.  Na oportunidade, indicou o Vereador a necessidade de recuperar um dreno nas proximidades da residência do Sr. Gelson Acacinho, uma vez que as manilhas necessárias já se encontram no local. Ofício ao Diretor Geral do CCA-UFES, com associação do Vereador Silvani Monteiro Corrente, solicitando adotar as medidas cabíveis visando coibir excessos e minimizar os transtornos causados pelo volume excessivamente alto de som em eventos estudantis realizados no Centro de Ciências Agrárias, bairro Alto Universitário. Silvani Monteiro Corrente, saudando os presentes, em relação as pontes, nem tenho mais nada a falar, apenas que o Prefeito possa fazer um levantamento de todas as pontes que não tem esse aparato para que as pessoas possam trafegar com mais segurança e que tomem o mais rápido possível as devidas providencias para que essas tragédias não possam acontecer mais. Dizendo em questão de informação, e que vários Vereadores já falaram e na sessão passada o Vereador Romar Azevedo Mendes falou cobrando sobre o aumento dos Agentes Comunitários, pois essa semana fui procurado por vários Agentes e liguei para o Secretário de Saúde Ulysses Campos, e ele informou que devido ele ter pego a secretaria nesse momento que tinha tomado pé da situação e que demoraria um pouco para fazer porque teria que fazer um projeto de lei e esse projeto ter o impacto financeiro, ele tem que ir para o Conselho Municipal de Saúde e depois tem que vir para a Câmara Municipal para ser aprovado, mas ele disse o seguinte, que se não der tempo de fazer a folha de pagamento com o aumento até o dia do pagamento normal dos funcionários que ele já está providenciando uma folha extra, já mandou fazer uma folha extra para que possa no momento que for aprovado que seja pago esse restante do aumento, então essas foram as palavras que o Secretário teve com este Vereador na quarta – feira e tinha quatro Agente Comunitário perto deste Vereador na hora em que liguei para ele, então quero dizer para todos os Agentes se não receberem até o dia do pagamento que ele já determinou que fizesse uma folha suplementar para que todos os Agentes possam receber o aumento, aquele que o Prefeito prometeu juntamente com este Vereador e com o Vereador Romar que estava presente naquela reunião. (Em aparte o Vereador Romário Brasil Magalhães, parabenizando o colega Vereador pela fala, e já que Vossa Excelência funcionário efetivo desse Município e um defensor dos funcionários da prefeitura que Vossa Excelência faça uma solicitação já que faz parte do grupo de apoio do Prefeito Municipal para rever esse caso dos Agentes de Endemias que foram demitidos hoje.) Retornando a fala ao Vereador Silvani, dizendo que uma das meninas ligaram hoje para este Vereador dizendo que seria demitida, encaminhando ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando total empenho no sentido de manter em atividade os Agentes de Endemias recentemente contratados, tendo em vista que se aproxima o verão, período mais propício à proliferação de focos de vetores da Dengue.  Outrossim, indicou o Vereador a necessidade de intensificar as ações de prevenção e combate à Dengue, visando evitar a contaminação. (Em aparte o Vereador Mário Cezar Machado, dizendo que essas pessoas que foram demitidas foi as Agentes que foram contratadas de maneira irregular pelo Município? Porque todas as contratações teriam que passar por esta Casa e naquela época foi contratado sem ter a autorização dessa Casa, então se for realmente prorrogar o contrato agora faça da maneira correta, que encaminhe esse projeto para essa Casa de Leis.) Retornando a fala ao Vereador Silvani, dizendo que poderíamos em nome dessa Casa fazer um oficio ao Prefeito Municipal que ele possa então enviar esse projeto de lei, e tenho certeza que todos os Vereadores vai aprovar com unanimidade a contratação dessas meninas porque agora que precisa dessas meninas, este Vereador sabe porque pegou dengue o ano passado e sei o que é pegar dengue. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade de promover reparos na pavimentação asfáltica nas proximidades do bar da Sra. Aparecida, no final do bairro Vila do Sul, trecho que dá acesso ao Trevo para o distrito do Café.  Tal solicitação se justifica tendo em vista que no local se formou uma vala que já comprometeu completamente uma das pistas, oferecendo sérios riscos a motoristas e pedestres. ( Em aparte o Vereador Nemrod Emerick,  dizendo que hoje esteve no bairro Prainha a convite de alguns moradores para ver alguns problemas dentre eles esse que Vossa Excelência está mencionado, ali foi uma obra realizada proveniente daquele calçamento que está sendo feito não estava previsto no contrato mas o proprietário da área de frente de onde sai a rua não permitiu que passasse e a prefeitura analisando o caso entendeu que ali seria o melhor local, concordo com Vossa Excelência que deve ser realizado esse serviço e que seja feito o mais rápido possível, tendo em vista esses transtornos e esses que estão trazendo a todas as outras pessoas que necessitam transitar e trafegar pelo local, pedindo ao colega Vereador a associação no oficio requerido.) Carlos Renato Viana, saudando os presentes, cumprimentado a família do Ismar que se faz presente dizendo a família do nosso sentimento, do nosso pesar, e um problema que já vem se arrastando no nosso Município de longa data que é o corrimão daquela ponte, de duas a três sessões atrás o Presidente desta Casa fez um discurso duro nessa Tribuna reivindicando aquela obra e até responsabilizando as pessoas que danificam aquele corrimão e já em pronunciamentos de outros colegas esperamos que tal problema seja resolvido para que fato como esse não volte acontecer naquela ponte no distrito de Rive, dando os sentimentos de pesar a família. Dizendo ter ouvido atentamente o pronunciamento dos colegas Vereadores e ouvi o Vereador Romilton Polastreli reivindicar a questão dos drenos e das pontes, reivindicação que este Vereador também já fez na Tribuna desta Casa, a ponte do Ronaldo Santos, as manilhas que estão lá perto do senhor Gelson Acacinho que este Vereador conseguiu o cimento para que fizesse as manilhas estão lá, manilhas que estão no Bom Jardim já tem também na mesma data a mais de 60 dias, manilhas que estão lá em Araraí depositada para fazer uns drenos, inclusive na estrada que vai lá para a sua família, próximo ao Julinho, enfim quero dizer que esteve uma retro na Cachoeira da Fumaça andou aproximadamente 40km, foi lá trabalhou dois dias retornou a sede mais 40 km, 80 km ida e volta, trabalhou dois dias, depois ela voltou no Varjão do Norte trabalhou mais um dia, andou mais 30 km, fez um serviço na Comunidade do Varjão do Norte e voltou pra sede, 30 km de ida e mais 30 km de volta, são 60 km, depois voltou em São Lourenço mais uns 20 a 25 km trabalhou mais um dia arrumando a ponte e retornou a sede, então se totalizar isso deve dá quase uns 150 km para trabalhar 4 dias, indo e voltando, com ponte no Varjão para fazer próximo ao campo, com a ponte do Bom Jardim para fazer, com os drenos e as manilhas no lugar a mais de 60 dias, manilhas essas que este Vereador conseguiu o cimento para que fossem feitas, então o que este Vereador pode fazer é fazer um apelo ao Secretário de Interior e Transportes para que ele possa estar atendendo as comunidades de interior, não só as da região de Araraí, Sobreira, Assentamento Floresta e São João, porque pra quem conhece a dificuldade do homem do interior nesse período de chuva  normalmente é quem mora lá, quem convive lá, é aquilo que já falei nesta Tribuna por centenas de vezes e sempre que posso estou falando e o que venho falando nessa Tribuna vem se confirmando, com menos de uma semana de chuvas intensas as estradas de interior já estão todas intransitáveis, o Vereador Silvani estava falando com este Vereador que na região do Café e Roseira o transporte escolar já não funciona, linha de leite não funciona, em Araraí e São Esperidião já estão puxando leite de trator, no Sobreira o ônibus já não está transitando, isso com uma semana só de chuva, porque isso tinha que ser feito as correções até mês de outubro, sempre falando isso, sempre batendo nessa tecla, tem quase mil caminhões de saibros cavados já falei nessa Tribuna que o Prefeito tinha prometido que faria e não foi feito e agora não tem o que fazer, nós tem o que fazer é ouvir a sociedade reclamar e criticar e nós simplesmente abaixar a cabeça e ouvirmos porque na verdade as estradas de interior não foi feito o serviço, foi feito patrolamento, agora melhorias de encascalhamento, de aterros, enfim os reparos nos pontos críticos pelo menos não foram feitos, espero que no próximo ano a partir de março, abril esse trabalho possa ser feito porque até lá com certeza vai ter muito sofrimento as estradas de interior, os moradores de interior e de todo o Município, espero que não volte os produtores rurais, os moradores rurais que tenham que transportar os seus produtos para a sede de trator, como vi no ano de 2004 acontecer, espero que isso não aconteça de novo, durante o ano de 2006,2007,2008 foi feito um trabalho de recuperação dessas estradas de interior e esses problemas tinha terminado ou pelo menos diminuído muito, espero que no proximo ano o Secretário de Interior possa fazer um planejamento de recuperação de estrada, não um patrolamento, pois patrolamento se faz todo ano, mas de melhorias de recuperação dos pontos críticos das estradas de interior. ( Em aparte o Vereador Silvani Monteiro Corrente, dizendo que inclusive tem um projeto transformando a escola Jorge Abreu em escola agrícola, vejo com grande preocupação porque acho que  o primeiro passo para se criar isso tem que cuidar das estradas, porque pelo projeto uma semana o aluno fica integralmente e outra semana ele fica em casa, se naquela semana que ele está estudando e estiver chovendo ele vai ficar praticamente 15 dias em casa porque não vai ter como ter algo para buscá-lo, então essa é uma das grandes preocupações que tenho, não fui ainda na reunião e quero passar isso para os pais porque pra este Vereador o primeiro passo tem que ser a condição de ir e vir , porque para esse projeto funcionar direito na opinião deste Vereador tem que começar pelas estradas.) Sr. Presidente, informando que a transmissão da sessão via internet ela está com problema e em alguns momentos ela está ficando fora do ar, e para as pessoas que estão tentando assistir isso é um problema interno. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, gostaria de aportar o Vereador Nemrod Emerick que pudesse fazer a leitura da fala que Vossa Excelência fez referencia sobre a reivindicação que tenho feito nesta Casa, ressaltando aos familiares do senhor Ismar que não foi somente agora quando aconteceu esse problema, primeiramente foi com o caminhão que ficou interditado a ponte durante dois dias que até fiz menção a referente ponte, foram varias as vezes, um outro momento em especial que está registrado em Ata e documentado foi quando um morador da nossa comunidade conhecido como Japão se acidentou e foi solicitado deste Vereador todas as providencias com relação de melhorias daquela ponte e que até hoje não foi tomada as providencias, hoje veio o engenheiro da prefeitura aqui nesta Casa que já esteve na ponte hoje a tarde e até o momento não sei quais as providencias que ele viu e que pode ser feito naquela ponte, tenho que procurá-lo amanhã porque foi a tarde que ele foi lá, e em conversa com ele pedimos melhorias, e a gente fica aqui reivindicando os corrimões e esse corrimões só vai surtir efeito como disse que foi idéia que surgiu de outros  engenheiros e pessoas que estamos abordando, é que se for feito a retirada por parte do barranco e colocar uma rotatória ali para que os caminhões possam passar é a única solução que vejo no momento, vai tirar aquele barranco fazer uma rotatória para que o caminhão possa entrar em linha reta porque se simplesmente colocarem os corrimões lá hoje e deixar os caminhões de pedreira passando, reforçando que passam dentro do distrito de Rive destroem calçamento, todos os problemas da ponte são culpa dos caminhões de pedreira, motorista de caminhão de pedreira que descem de acordo com o relato de moradores, que descem com os caminhões e quebram o corrimão da ponte, mas uma vez vou falar nessa Tribuna, se não for tomada as devidas providencias com essas pedreiras que lá extraem granito, e outra coisa que quero falar também, que recebi denuncia de ex funcionário de pedreira que os granitos que são extraídos ali estão tirando notas de Cachoeiro para Cachoeiro e não de Alegre para Cachoeiro, isso é denuncia séria vou juntar toda essa documentação para poder encaminhar ao Ministério Público com as fotos que estão aqui do acidente do Ismar e com as fotos que tenho do caminhão que inclusive registrei a placa que é de Aracruz, aquilo foi dano ao patrimônio público o que eles fizeram, isso tem que ser revisto e tomar as atitudes pesadas e não é vir dar 40 colchões para o hospital para vir dar cala a boca para todo mundo ficar quieto, mas sim ir lá reformar a ponte e refazer, se eles querem utilizar que possam utilizar, se gera emprego que gere emprego, mas estão destruindo o distrito de Rive e a Ponte, e veio uma pessoa, um amigo da comunidade, um funcionário da prefeitura vir a falecer, quero informar que estive com a Ma... 38.07 ali na sala que hoje não foi eu que recebi a ligação que na quinta-feira, só vou encaminhar esses documentos ao Ministério Público assim que este Vereador já tiver todos esses documentos, vai vir de acordo com as fotos que enviei a dias atrás após a sessão com tudo que foi feito, vai vir aqui o representante da Defesa Civil do Estado que entrei em contato hoje, acredito que em decorrência da divulgação que saiu no Jornal A Gazeta on line, no VIA ES, nos jornais que viram o óbito do Ismar, eles se pronunciaram, acordaram teve que vir alguém a óbito para despertarem, venho falando isso não é de agora, outros Vereadores também, tenho cobrado até do Vereador Nemrod Emerick que é do PDM que incluiu a questão dos materiais para a reforma da ponte, mas de acordo com o engenheiro não basta simplesmente uma reforma para poder caminhão trafegar ali e o que espero da Defesa Civil do Estado de acordo com as fotos que tenho em mãos é que aquela ponte seja interditada para caminhão pesado, pelo menos até que seja feita a rotatória ou um suporte muito maior para que agüente caminhão, não adianta a gente chegar lá e fazer uma lajem como simplesmente uma lajem de casa, é diferente, é uma estrutura que vai agüentar de 18 a 20 toneladas, o caminhão que ficou  entalado tem 24 m de comprimento e 3 m de largura, e 3 m de largura é praticamente a extensão da ponte, se vocês verem a foto que tem ali a frente do caminhão a roda do pneu está em cima da passarela de pedestre, o outro lado quebrou, ficou dois dias ali atrapalhando o direito de ir e vir do cidadão e ninguém fez nada, e precisou vir alguém a óbito para as autoridades competentes porque nós somos limitados aqui nessa Casa, somos limitado ao ponto de você as vezes conseguir muita coisa mas na hora que precisa do mínimo mas que a gente não tem condições e não consegue realizar, então a gente fica chateado e entristecido como disse para os familiares do Ismar, porque o Ismar antes do mais nada era um amigo era um desportista que gostava de mexer com o seu futebol aos domingos, um irmão da comunidade, um vizinho onde sua mãe mora de frente pra minha casa, está transtornada, pedi aqui que os familiares neste momento pudesse dar uma atenção especial a Dona Zélia que pudesse dar uma atenção especial ao Itamar que é irmão ao qual todos os dias estavam juntos, que pudesse dar atenção a esposa do Ismar que é uma pessoa de idade, porque Ismar já foi, mas agora as pessoas que ficam é que precisam desse apoio, fiz algumas observações com o familiar o que poderia estar sendo feito para amenizar é o mínimo que a gente pode fazer porque agora não tem volta, mas a gente espera que atitudes sejam tomadas como já parece que já iniciou, mas que não pare isso nós vamos ter que debater aqui, e não estou dizendo que a pedreira tem que parar de funcionar, mas eles tem que ter o compromisso de arrumar aquela ponte para poder ali se encubar do Prefeito e cobrar da prefeitura de dar a manutenção com os corrimões, mas se hoje for feito um corrimão lá o primeiro caminhão que descer da pedreira ele quebra o corrimão do lado de lá no sentido Rive x Santa Angélica, porque não tem espaço, aquela ponte foi projetada muito tempo atrás para caminhões tradicionais que hoje são considerados pequenos, não é para pranchas de 24 m que carrega maquina em cima de 18 toneladas, não é para carregar granito que está acima do peso, manda colocar um posto fiscal ali que quero ver qual caminhão que vai descer dali que não vai estar com o peso acima, vou encaminhar este documento ao Ministério Público mas vou esperar o laudo da Defesa Civil para anexar porque não tem condições, acho que a ponte tem que ser interditada para caminhões pesados dessa forma, pois não tem condições mais, então que seja feito, se prefeitura pode fazer isso hoje de cortar o barranco ali na lateral entrar em consenso com o proprietário e fazer uma abertura para que os caminhões entram em linha reto e fazer de acordo o estudo da Defesa Civil para poder ver se suporta estar passando acima do peso porque a qualquer hora dessas as pedreiras vão tirar o direito de ir e vir do cidadão de Rive do cidadão de Santa Angélica, não só por dois dias e sim por muito mais, então a gente espera que seja tomado as devidas providencias e que não seja simplesmente esse fogo pelo fato de ter ocorrido agora mas que possa ser sim um ato legitimo que possa correr atrás e dar uma definição naquele problema, doa a quem doer, o que não pode doer é o cidadão ir lá e vir a óbito por causa de um corrimão que caminhão de pedreira quebra.( Em aparte o Vereador Romário Brasil Magalhães, parabenizando - o pela sua fala, o que o Vereador disse ai é verdade, sempre está defendendo os interesses da população de Rive, já falou do corrimão dessa ponte por diversas vezes, mas penso que a comunidade de Rive, o Governo Estadual junto com o Governo Municipal precisa de estar vendo Rive para daqui 5 a 10 anos, não podemos concordar com o distrito de que já vem crescendo anualmente em grande proporção devido a escola que lá se encontra que é de orgulho para todos nós alegrenses e que esses caminhões continuem trafegando dentro de Rive, tem que ter um plano B, uma outra alternativa para desviar esse trânsito por completo, não acho que tem que ter uma rotatória, me desculpe a franqueza, não acho que tem que tirar barranco, acho que tem que interditar e ter uma outra alternativa para esse trânsito sair fora de dentro de Rive por vez, porque desde minha época de infância que ouço falar desse transtorno dos caminhões das pedreiras no distrito de Rive, acho isso um absurdo, lembro que ainda jovem acompanhava comício, em Anutiba comício do Djalma Monteiro naquela época já se falava do transito pesado dos caminhões no centro de Rive, então penso que tem que ter um alternativa para isso e o Governo do Estado nós sabemos que tem caixa, tem o financeiro suficiente para estar resolvendo isso de uma vez por todas.) Retornando a fala ao Vereador Cláudio da Silva Paschoa, dizendo que já falou isso, que tem que parar de passar dentro do distrito de Rive, sabe porque? Desafio a Defesa Civil do Estado do Espírito Santo a passar nas casas do distrito, como a SAMARCO vem fazendo eles vão encontrar casas ali com rachaduras, a casa deste Vereador tem rachadura, devido a transito de caminhão pesado, as vezes estamos deitados, na hora de nosso descanso, passa um caminhão desse trepida tudo, é uma vergonha e ninguém toma providencia como já disse na outra vez que o Vereador Nemrod Emerick vai ler, é gente muito poderosa que está por traz e a gente sabe, inclusive a gente sabe que dono de pedreira ali de Rive já foi e tem até deputado, então a gente tem que até tomar cuidado, essa é a verdade pois a gente não sabe do que essas pessoas são capazes de fazer, é fato, mas o que não pode é morador vir a óbito por falta de estrutura no local, pois o principal culpado é os donos das pedreiras que tem ali na região de Santa Angélica, vou encaminhar toda a documentação vou fazer esse aparato aos familiares vou aguardar a Defesa Civil do Estado se pronunciar também e todos os documentos para a gente poder ver o que vai ser feito. Requerendo ofício ao Governador do Estado solicitando estudar a possibilidade de implantação de um posto fiscal nas proximidades do distrito de Rive, neste Município de Alegre/ES, objetivando intensificar a fiscalização em relação à extração e comercialização de rochas ornamentais nesta região. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando determinar ao setor competente a instalação de sinalização apropriada delimitando vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual, desde que devidamente identificados,  conforme definido no Art. 1º  da Resolução CONTRAN nº 304, de 18 de dezembro de 2008 (cópia em anexo). Pedindo ao Vereador Nemrod Emerick para que pudesse ler a fala da sessão que está constando em Ata e tem documento. “(...) Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, dizendo que neste final de semana aconteceu um fato no distrito de Rive que causou um transtorno muito grande e tive que convidar a funcionaria da Secretaria de Comunicação para que pudesse ir até ao distrito tirar umas fotos, fotos essas que vou estar pegando com ela amanhã para anexar aos ofícios que irei encaminhar, e qual foi o transtorno?é que mais uma vez os caminhões das pedreiras que extraem as pedras lá do distrito de Santa Angélica e quero registrar que vou encaminhar alguns ofícios mais quero também fazer uma critica não sei se é um morador ou se é mais morador do distrito de Rive porque foi cobrado e foi chamado a TV Gazeta e foi feita uma matéria exigindo providencias e não estou tirando a responsabilidade da Prefeitura, exigindo que a Prefeitura fizesse os corrimões das pontes do distrito de Rive que dá acesso a Santa Angélica, quem tiver acesso a internet está na pagina do site da prefeitura, se a prefeitura tivesse feito os corrimões teriam quebrado, pois toda vez que for feito corrimões ali naquela ponte vão ser quebrados pelos caminhões das pedreiras que extraem os granitos  aqui dentro do Município de Alegre em Santa Angélica, é uma vergonha querer que o Município exerça, se vocês forem ver a foto o tamanho do caminhão não tinha condições de passar ali quebrou a parte externa onde fica a passarela dos pedestres ai vai ser responsabilidade da prefeitura de novo, e não vi quando esse morador ligou para a TV Gazeta pra criticar a prefeitura não fez uma ligação pra TV Gazeta pra vir filmar o tamanho do caminhão que foi  lá e quebrou a passarela do pedestre que teria quebrado o corrimão se a prefeitura tivesse feito, então não estou tirando a responsabilidade da prefeitura ela tem que fazer sim os corrimões, agora que essas pedreiras tem que deixar algo para o Município tem que deixar, e aquela ponte é via principal de passagem para Santa Angélica, Monte Cristo e outras comunidades, tiveram que dá a volta pela ponte Santa Fé ou por Jerônimo Monteiro, ficaram por dois dias ali, teve que vir um guincho de Vitória para poder tirar pois estava com uma máquina em cima, então quando as pessoas forem fazer uma critica a prefeitura ou seja qualquer outra coisa, pois também farei quando a prefeitura estiver errada, mas que também possa fazer criticas a essa empresa que estão deixando muito pouco principalmente no distrito de Rive, destruíram calçamento que foi todo reformado durante esse tempo que estou exercendo a função de Vereador do distrito, e já estão todos danificados novamente, estão fazendo uma saída pro lado da rua Bernardo Vargas o pessoal chama de rua dos Aflitos pra sair fazendo o contorno, vamos mudar o problema de lugar, vai largar de passar pelo centro de Rive e vai passar por ali e os caminhões os motoristas já disseram que não vão passar por ali porque ali não tem condição de manobrar e corre o risco de uma pedra cair ali, e até hoje não fizeram um reparo no calçamento, não fizeram sequer uma melhoria naquela ponte e está todo mundo cobrando para que a prefeitura possa fazer, requerendo ofício ao Conselho Municipal do PDM, solicitando interceder junto aos setores competentes no sentido adotar as providências cabíveis no sentido de viabilizar a recuperação da ponte que liga os distritos de Rive e Santa Angélica, tendo em vista que se trata de uma via de extrema importância para a população, constantemente expostas a danos provocados pelos caminhões que realizam o transporte de rochas extraídas na região.  Na oportunidade, esclarecemos que a citada ponte já foi danificada diversas vezes e reconstituída pela Municipalidade, sendo que agora os danos atingiram a passarela de pedestres e ocasionaram a interdição do local por dois dias.  Face ao exposto, se faz necessário adotar medidas urgentes no sentido de proteger a população e garantir a integridade da citada via pública. Ofício à Comissão estadual de Defesa Civil, solicitando designar equipe técnica para realizar detalhada análise estrutural e avaliar as atuais condições da ponte que liga os distritos de Rive e Santa Angélica, neste Município de Alegre/ES, tendo em vista que se trata de uma estrutura bastante antiga, extensa, localizada em via por onde trafegam caminhões de grande porte transportando rochas ornamentais extraídas na região. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade de realizar estudos técnicos objetivando viabilizar a ampliação do acesso e da passarela de pedestres existente na ponte que liga os distritos de Rive e Santa Angélica, possibilitando garantir maior segurança às pessoas que necessitam transitar pelo local.”   Júlio Cesar de Oliveira, saudando os presentes, dizendo aos familiares do  senhor Ismar que é triste o acontecimento que ceifou a vida de Ismar, o Vereador Claudinho já tinha de fato se pronunciado na Tribuna desta Casa e de fato quando nós fazemos as contas do que essas empresas de mármore e granito tiram do nosso Município e o que elas levam do nosso Município eu acho que o prejuízo é muito grande pro Município, o prejuízo já era muito grande quando se tratava de patrimônio o prejuízo agora ficou incalculável por se tratar de uma vida humana por se tratar de uma pai de família por se tratar de um irmão de um marido é uma coisa que sem sombras de duvidas nos deixa muito entristecidos, e quero crer que o Executivo Municipal precisa tomar uma atitude precisa ter mais voz ativa com esta empresa ou com estas empresas, nós na realidade não sabemos o tamanho daquilo que estas empresas trazem de imposto para o nosso Município e ainda também não mensuramos da forma que deveríamos mensurar o prejuízo que é dado todos os anos ao Município com os problemas de calçamento, com este problema da ponte, é inadmissível que essa empresa possa destruir a cabeceira da ponte, um corrimão para poder passar, alguém da prefeitura do Executivo tem que exercer o poder de policia que a prefeitura tem para multar, pra interditar essa pedreira porque se não eles vão só achando que são donos do pedaço e não podem fazer isso o município tem o poder de policia e precisa exercer esse poder de policia, doa a quem doer, então se essas empresas vem causando prejuízo ao patrimônio público causando prejuízo a um determinado local que coloca em risco a vida das pessoas que transitam naquela localidade acho que o Executivo precisa urgentemente fazer valer esse poder de policia e tomarem as decisões que forem necessárias, que sejam elas até interdição da retirada dessas pedras e do trafego dessas pedras pelo local onde ele vem sendo hoje. E o Vereador Claudinho disse que a Defesa Civil vem aqui, tenho certeza que aquela ponte de fato não tem estrutura para o transito das pedras e dos equipamentos que tem passado por ali e que mais hora e menos hora nós teremos ali mais acidentes, então precisa-se achar uma solução nós não queremos ser empecilho para que a extração de mármore e granito no Município aconteça nós temos que entender e fazer a conta porque tem o passivo ambiental tem o passivo do patrimônio público mas que se havendo respeito, havendo um equilíbrio entre esse passivo e a receita que esse Município tem tudo bem, que se respeite o local onde vai se passar com esse granito, agora não havendo esse respeito é melhor que não se tire essas pedras. Dizendo que o colega Carlos Renato Viana falou da questão das estradas que já estão intransitáveis em alguns locais e estarão mais intransitáveis na medida em que o período chuvoso se acentuar e já pedi da Tribuna dessa Casa uma relação do maquinário da nossa prefeitura, pedi também da secretaria de obras, e da secretaria de interior, recebi o da secretaria de interior de certa forma muito vagas as informações quando diz em respeito a condições das maquinas, 04 caminhões da wolksvagem novos, 01 caminhão Mercedes benzes semi novo, 03 retros JBC semi novas, 02 pás mecânicas trabalhando, 03 retros Fiat alies uma trabalhando, uma parada com problema de bomba injetora e uma desmontada, 03 motoniveladoras uma trabalhando, uma parada com problema de bomba injetora e uma parada concluindo montagem, a gente tem a preocupação e já me pronunciei na Tribuna desta Casa, o Vereador Carlos Renato já foi secretário de obras lida diretamente com maquinário, mas se o Município não desenvolver e não aplicar um projeto, um programa de manutenção dessa frota nós nunca teremos as maquinas, porque aqui nós temos 11 maquinas listadas e temos 04 maquinas nós temos mais de 40% das maquinas sem trabalhar, duas motoniveladora sem trabalhar e duas retros também sem trabalhar, e essa semana dei carona a um funcionário da prefeitura e conversando com ele pois ele trabalha nas maquinas não vou citar o nome, mas ele falou que de fato é complicado porque não existe manutenção não existe nem troca de filtro, ele falou que esses dias pediu para completar o óleo do hidráulico e me disseram que era para esperar a bomba cantar pra depois completar, quando a bomba cantar o hidráulico já foi pro espaço, nós temos motoniveladora desde de 2006 são motoniveladoras que se tiverem um programa de manutenção que observe a hora para trocar o óleo, que observe a hora para a troca do filtro que pare para fazer uma manutenção hidráulico, porque tudo isso nessas maquinas tem um manual que estipula esse efeito que tem que ser feito de tantas a tantas horas, então a gente vê na mão  da iniciativa privada maquinas da idade que as que o Município tem num estado muito mais perfeito de utilização de uso, não é porque o patroleiro é ruim é porque não se tem um programa de manutenção, não se troca filtro de uma maquina quando esta indicado então isso acarretam esses problemas, se nós não tivermos um programa de manutenção de frota essa frota também vai se tornar velha e obsoleta daqui a muito pouco tempo e não vai poder prestar o serviço a população que tanto precisa. Mário Cezar Machado, saudando os presentes, justificando a sua ausência nas três sessões que se passaram, tendo em vista que fui submetido a uma cirurgia e estava em recuperação. Quero também me solidarizar com a família do Ismar como também a todos os seus amigos por essa perda irreparável e peço a Deus que dê conforto a todos vocês. E o Vereador Claudinho em sua fala vou respeitar o posicionamento de Vossa Excelência, mas não posso concordar que nessa historia só tem um culpado que é a pedreira, não pode ser, porque a pedreira danifica tudo bem, mas o Poder Executivo tem que fazer o seu papel, parece que o senhor Ismar caiu do lado de cá, não foi nem onde o caminhão ficou alojado nem aonde está um corrimão de bambu ele caiu foi do lado de cá e o lado de cá me parece que o caminhão da pedreira não danificou, então é o seguinte não tem apenas um culpado, a pedreira tem a sua culpa, com certeza tem, mas o Poder Executivo também tem porque já era a muito tempo para ter colocado a balança lá para não passar caminhão pesado como foi dito, para não danificar as estradas como foi dito, para não danificar o calçamento de Rive como Vossa Excelência falou, agora o estranho é culpar somente a pedreira onde tem danos para a natureza com certeza tem, mas também dá muito emprego, emprego para o pessoal de Santa Angélica, emprego para o pessoal de Rive que trabalha na pedreira, então volto a repetir que respeito o posicionamento de Vossa Excelência mas não posso concordar com o que foi falado, Vossa Excelência falou dos colchões doados para o hospital um cala a boca, não foi isso, o PDM fez a condicionante para as pedreiras, as pedreiras cumpriram com aquilo que o PDM pediu está cumprindo, cederam colchões, cederam também o granito que foi colocado todo no hospital, o saibro que está sendo espalhado na estrada de Santa Angélica já foi espalhado uma parte e vai ser espalhado a outra, concertou a ponte do Euclides Jacooud, agora se o Poder Executivo também não chegou perto dos donos das pedreira e falar que a partir de hoje nós vamos fazer o nosso papel, vocês irão providenciar uma balança porque sei que desce caminhão pesado pois convivo com aquela comunidade passo naquela ponte de Rive toda semana e é aquele negocio nada foi feito, em 2009 caiu um carro aonde está o bambu e quem colocou aquele bambu ali foi meu pai, colocou achando que estaria ajudando, acredito que ajudou porque se não tivesse aqueles bambu outro carro poderia tecer porque não teria visibilidade, então me desculpa mas não posso aceitar que tenha apenas um culpado, a pedreira tem culpa sim, mas o Poder Executivo também. ( Em aparte o Vereador Presidente Cláudio da Silva Paschoa, dizendo que o colega Vereador não estava presente na sessão e todas as vezes que me refiro as pedreiras este Vereador sempre disse que elas também trazem benefícios, que elas geram empregos e por isso que faço a opção da rotatória de colocar ali para poder atender as pedreiras, mas não estou eximindo a prefeitura de nada, a prefeitura faz parte do processo de erro que existe, sempre coloco isso aqui, agora quem quebra são os caminhões de pedreira que arrebenta todos os calçamentos do distrito de Rive são os caminhões de pedreira, o que o Prefeito poderia determinar então é que proibisse a passagem desses caminhões porque estão acabando com o distrito de Rive é o Viatinã de Alegre é o distrito de Rive, passam lá e bombardeiam tudo, realmente não fizeram nada na ponte e continuo afirmando a prefeitura tem a sua culpa mas principalmente as pedreiras que não fizeram nada até agora para aquela ponte, gostaria muito que amanhã os que são donos de pedreiras que tem muito dinheiro pudesse chegar lá e fazer uma ponte nova, larga que pudesse estar com peso, agora não estou eximindo e nunca eximi a prefeitura de responsabilidade nenhuma, nunca eximi ela tem a sua parcela de culpa, mas a prefeitura não vai lá e não quebra ela não coloca um caminhão de 24 metros de cumprimento com a maquina em cima, este Vereador errou sim, mas errei no dia em que o caminhão estava parado lá e não chamei a policia militar para registrar boletim de ocorrência que este Vereador deveria ter feito que tirou o direito de ir e vir do cidadão, concordo, gera emprego, inclusive para a gente de Rive, então nós vamos cobrar a partir de agora que seja incluído que ela possa reformar na sua totalidade a ponte de Rive uma ponte que foi feita a muito tempo, a prefeitura tem a sua parcela de culpa e muita culpa agora não podemos só jogar nas costas da prefeitura, que eles estão dando as coisas, que o PDM está fazendo parte, estou cobrando direto do Vereador Nemrod Emerick inclua pedidos para os donos de pedreira, tudo isso sei e é prejudicial perder essas pedreiras porque gera muito emprego, agora que eles possam funcionar corretamente, ganhar seu dinheiro decentemente fazendo lá a nota fiscal de Alegre a Cachoeiro como recebi denuncia não posso provar, então que possamos tomar providencias, entendo Vossa Excelência porque realmente tem desempenhado o seu papel tem conseguido com os donos de pedreira também fazer o ensaibramento de Santa Angélica, a estrada de Santa Angélica nunca esteve tão boa como está, isso é mérito de Vossa Excelência, o Município tem a sua parcela, o PDM está cobrando, mas não posso aceitar que ali não seja feito a reforma na ponte de Rive pois estão acabando com aquela ponte.) Retornando a fala ao Vereador Mário Cezar Machado, dizendo que não falou que a pedreira não tem culpa, ela tem culpa sim, só que a culpa maior no ponto de vista deste Vereador é do Executivo que teria que coibir isso a respeito dessas notas do ICMS era competência do Município chegar lá e colocar um posto não é a pedreira. ( Em aparte o Vereador Romar Azevedo Mendes, perguntando se a prefeitura ou as pedreiras o que justifica a perda do senhor Ismar Valim? Nada disso justifica, nós não podemos ficar aqui falando em pedreira, prefeitura porque se perder uma vida nada disso que falar vai justificar a família Valim a perda do Ismar, como Vossa Excelência disse as empresas estão ensaibrando, arrumando cabeça de ponte, não é pra ninguém não é para elas mesmas que são elas que usam, estão fazendo para eles mesmos, não estão fazendo nada de beneficio para nós não, o que essas empresas tira de riqueza do Município não é brincadeira não, agora nós não estamos aqui para culpar nem A e nem B, porque nada disso vai justificar a perda de um cidadão de bem, uma pessoa humilde que era o Ismar, conheci o Ismar lá em Cachoeiro com um aparelho de interceptor de televisão nas costas levando o senhor Luiz Vantil para arrumar para atender a comunidade de Rive, e lá juntamente estava levando um aparelho de televisão para fazer a mesma coisa, nunca vi um homem tão bom, tão prestativo como o senhor Luiz Vantil, a gente chegava lá e falava que estávamos lá para arrumar esses aparelhos que é competência da prefeitura pagar e nós temos que pagar do nosso bolso o homem ficava lá o dia inteiro até no outro dia arrumando aparelho e só cobrava da gente a peça que gastava nunca cobrou mão de obra o senhor Luiz Vantil, ressaltando isso porque lá em Anutiba por exemplo tem um aparelho da globo estragado e muitos e muitos anos toda vez que arrumou paguei do meu bolso e as vezes a comunidade pensa que é a prefeitura que paga, e isso acontecia a mesma coisa com Ismar, então tudo que já foi feito de errado desde o começo quando Paulo Basto fez aquela ponte daquele jeito que ele não pensou no progresso não pensou no futuro, uma ponte que muito mal passa um carro, então nada disso vai justificar a perda do senhor Ismar Santos Valim.) Retornando a fala ao Vereador Mário Cezar Machado, dizendo que em hora nenhuma falei que justificaria a perda do Ismar, aquilo ali já era uma tragédia anunciada porque foram quatro carros e mais três pessoas que caíram e providencia nenhuma foi tomada é disso que estou falando, agora quando falei que a pedreira tem culpa o Executivo também tem, é isso que queria deixar bem claro. Na semana passada ouvi na reunião e vi quando o Vereador Júlio César de Oliveira veio para essa Tribuna e mencionou a respeito da creche do bairro Guararema, citou até que a creche parece um presídio, acho que ele deixou de ir em outras creches também porque tem creche no Município de Alegre que tem até grade e na Guararema graças a Deus ainda não tem e outra coisa quando falou em presídio o Vereador não respeitou as pessoas que lá trabalham porque lá são professores que dão carinho aos alunos e presídio que sei é para bandido e lá na creche do Guararema tenho certeza que não tem bandido. E quando falou na infiltração que está acontecendo no bairro Guararema, aquela infiltração foi porque deu um vazamento no banheiro foi o pedreiro Nelito lá na creche mas quando dá uma infiltração a gente não sabe, a infiltração pode está aqui e pode ter começado lá a água é uma coisa muito complicada, então como que você vai quebrar uma creche agora sendo que os alunos estão lá sendo que as férias estão se aproximando, vamos esperar o período das férias que ai vai ser feito o serviço, falou também que tinha uma laje que estava caindo, aquela lajem antes de fazer a cobertura nós levamos o engenheiro da prefeitura lá que cientificou que aquela lajem não teria problema de desabar, agora fico bobo é um Vereador querer saber mais que um engenheiro, falar que a lajem está caindo, se o engenheiro foi lá deu o parecer favorável que a creche não está caindo como é que um Vereador que não tem estudo para esta atividade vai falar que a creche está caindo?é um absurdo né? Outra coisa que falou a respeito que a população lá do Guararema precisa de uma creche pois é a única creche do Município que não é própria, concordo plenamente, só que no ano de 2010, este Vereador juntamente com o Prefeito e com a Secretária de Educação, procuramos terrenos na Guararema para comprar, o Vereador Silvani estava junto, inclusive tinha uma casa do senhor Athayde pai do Almir da Banca que na época ele pediu R$ 200 mil reais na casa, e a avaliação que o engenheiro Vinicius fez era no máximo R$ 150 mil reais, então essa casa não foi adquirida porque o valor pedido por ele estava acima do valor que o engenheiro tinha feito a avaliação, procuramos o proprietário Gilvan Dutra Machado para compra um terreno perto da quadra do outro lado e o senhor Gilvan pediu R$ 50 mil reais em cada terreno e precisaria de 5, seria R$ 250 mil reais no terreno e procuramos outras pessoas lá, ai quando foi feito uma solicitação para a reforma da creche do bairro Guararema é porque realmente precisava porque não tinha outro local para funcionar, essa Casa aprovou o valor da reforma foi feito a tapagem com aquela telha de alumínio foi feito algum reparo no embolso, no piso, na parte elétrica e na parte hidráulica, então esse valor que foi gasto na creche no bairro Guararema está sendo diluído no valor do aluguel, o valor do  aluguel hoje seria R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), foi feito um contrato com os Pastores que são detentores de direito daquela creche que esse valor seria diluído em 60 meses, que dizer de R$ 3.020,00 foi descontado R$ 579,00 reais a prefeitura paga o valor de R$ 2.440,00 reais, então foi gasto sim, num terreno de terceiros mas esta Casa aprovou e a prefeitura está tendo o seu desconto que poderia estar pagando R$ 3.020,00 reais hoje e está pagando R$ 2.440,00 reais, então não é que o poder publico arrumou a creche do Guararema foi feito um acordo e está sendo respeitado, e onde está funcionando aquela creche hoje foi também uma investida do Prefeito e da Secretária Lúcia Rubini para comprar aquele imóvel ai sim poderia ser feito uma reforma bem melhor que tenho certeza que ia trazer muito beneficio para aquela população, mas hoje estive no bairro Guararema para tentar conseguir um outro terreno mas ai a gente para numa situação difícil porque no Governo Federal para liberar uma emenda ou um recurso para fazer uma creche só libera se for 2.400m² e aonde tem esse terreno no bairro Guararema?a única coisa que vai poder ser feita é tentar adquirir esse terreno e tentar fazer com recurso próprio como fez no Café. (Em aparte o Vereador Romar Azevedo Mendes, o Deputado Camilo Cola conseguiu através do Governo Federal não é de emendar parlamentar não, R$ 700 mil reais para fazer uma creche no bairro Guararema e R$ 1.100,000,00 para fazer uma no bairro Vila do Sul, só vai depender do Município fazer isso ai de arrumar terreno e projeto para ser liberado os recursos.) Retornando a fala ao Vereador Mário Cezar Machado, esse que é o problema, é o terreno, para fazer com o recurso próprio pode ser feito como foi feito no Café, pode ser uma área menor, e só queria deixar bem claro isso que este Vereador está representando bem o bairro Guararema aja visto que juntamente com o Prefeito foi asfaltado todo o bairro Guararema, então é reivindicação deste Vereador e tenho que agradecer ao Prefeito José Guilherme porque entendeu que precisava asfaltar o bairro Guararema porque antes deste Vereador assumir o mandato nesta Casa tivemos uma reunião na Igrejinha onde os moradores do bairro a primeira reivindicação deles foi o asfalto do bairro Guararema porque não adiantava mais concertar os paralelepípedos porque era buraco puro, e tenho que agradecer ao Prefeito por ter entendido e ter aceitado essa sugestão deste Vereador. (Em aparte o Vereador Júlio César de Oliveira, dizendo que fica surpreso com a forma que o Vereador agiu, na realidade quando disse que mais parece um presídio digo por que é um local sem ventilação, é um local com janelas pequenas e na realidade este Vereador nunca tirou de Vossa Excelência o direito de representar o bairro Guararema assim entendo que todos nós Vereadores representamos um Município, sempre que for chamado por alguma entidade ou algum cidadão este Vereador fará o seu posicionamento, fiz a visita, fui um dos que votei pela reforma do telhado agora também não exacerbei aquilo que tenho de conhecimento porque eu não disse que a creche vai cair, disse que simplesmente causa preocupação quando você vê ainda a lajem selada a mim causa preocupação e fiz o comentário que causa preocupação acho que qualquer um que olhar aquela lajem selada vai causar preocupação, não disse que vai cair não até porque não posso prevê o futuro e disse e torno a dizer que as condições lá não estão boas, vi lá tomadas e trouxe até fotos aqui sem a tampa cega, fios desencapados na altura que as crianças podem encostar e pode ter um acidente, então este Vereador foi até lá cumprir aquilo que é o meu dever que é o dever de fiscalizar e alertar o Executivo Municipal existe muitos problemas lá, existe o mofo, os pais estão reclamando que os filhos estão com problemas de respiração, então fiz o que devia ser feito e vou fazer todas as vezes que for pedido para ir, até porque não acho que sou Vereador da rua 7, não sou Vereador do centro, sou Vereador de um Município de Alegre acho que qualquer um de nós Vereadores aqui tem o direito de ir a rua 7 fazer uma visita ao PSF da rua 7 e tecer os comentários que acharem que forem pertinentes, não fiz nenhum comentário que pudesse denegrir a imagem do Vereador Marinho, fiz um comentário para que ele fosse propositivo que ele fizesse que o Executivo Municipal tomasse as providencias cabíveis e necessárias para sanar os problemas que estão nas creches e são problemas que a população está vendo, os pais não me procuraram a toa não ouve reclamação comigo a toa e fui lá para ver e constatei que de fato não são, então Vereador não tenho de fato conhecimento técnico para falar sobre se aquilo se vai cair e nem falei se vai cair, mas continuo dizendo que é preocupante que quando você sobe na laje a gente mesmo com olhar de leigo a gente olha e fica um pouco temeroso porque vê que a situação não é das melhores, então cumpri o meu papel de Vereador, de legislador, de fiscalizador do executivo, passei para o Executivo aquilo que vi, passei para a sociedade aquilo que vi não houve jamais intuito de denegrir imagem de colega Vereador ouve o intuito de provocar a mudança pelo Poder Executivo e espero que o Poder Executivo assim o faça para poder dar a melhor condição de estudo as crianças que estudam na creche do bairro Guararema.) Retornando a fala ao Vereador Mário Cezar Machado, dizendo ao Vereador Júlio que em momento algum disse que os Vereadores não podem entrar no bairro Guararema para fiscalizar, em momento nenhum falei isso, só falei do jeito que o Vereador falou na reunião passada, este Vereador também não é Vereador do bairro Guararema ou representante do distrito de Santa Angélica, sou Vereador do Município de Alegre porque tive votos tanto aqui na sede como no interior, sou Vereador do Município de Alegre como todos nós somos. Requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos processos licitatórios e contratos firmados no decorrer do ano de 2011, referentes à aquisição de serviços com retroescavadeira, caminhões e patrol, bem como, aquisição de massa asfáltica para utilização na sede e distritos deste Município.

Ofício à Secretária Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação atualizada das pessoas atualmente beneficiadas com o pagamento de aluguéis por esta Secretaria, especificando os respectivos valores praticados. Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, indicando a necessidade urgente de buscar alternativas capazes de contornar os problemas relacionados à falta de profissional médico para atendimento no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista as constantes reivindicações da população alegrense.  Na oportunidade, sugeriu o Vereador a realização de estudos objetivando a implantação de sistema de remuneração para plantonistas utilizando critérios de produtividade, com base na média de atendimentos diários naquela unidade. Nemrod Emerick, saudando os presentes, dizendo que recebeu uma informação por parte da secretária de ação social Eugenia de que existe uma portaria do Poder Judiciário local onde foi discutido esse problema do som alto algum tempo atrás uma portaria do poder judiciário que autoriza a policia militar adentrar nos locais e residências onde os sons estiver alto para que possa tomar as medidas cabíveis, estou justificando ao pronunciamento do Vereador Romilton Polastreli que falou com relação ao Centro de Ciências Agrárias da UFES mas estou trazendo o assunto em relação as republicas. E com relação ao assunto que hoje a maioria dos colegas Vereadores abordam dessa Tribuna com relação ao falecimento do Ismar Valim no final de semana que também conhecia o senhor Ismar tinha com ele uma relação próxima de convívio e que nós gostaríamos aqui de justificar a atuação do Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal do qual este Vereador faz parte principalmente com relação a reunião do dia 16 de agosto de 2011, onde nós os Conselheiros presentes exigimos da empresa GRAN BRASIL que cumprisse as condicionantes de anuências de quatro processos que já havia sido dada a ela referente ao ano de 2009 que ela não havia cumprido ainda que são a implantação e a elaboração de um Programa de Educação Ambiental para atender as comunidades ali do distrito de Santa Angélica, a doação de 2.500 toneladas de saibros para serem entregue a secretaria municipal de interior para ensaibrar as estradas, a doação de material para a construção dos drenos e para a construção do corpo da ponte de acesso que liga Rive a Santa Angélica que vou ler quais são os materiais bem como a responsabilidade social da empresa de entregar a Casa de Caridade São José 40 colchões, então que fique bem claro é uma exigência que o Conselho Municipal do PDM fez condicionando essa empresa a liberação das anuências previas, essa empresa não está doando e nem dando nada ao Município de Alegre, aqui não tem reivindicação desse ou aquele Vereador, aqui é uma reivindicação do Município de Alegre que através do seu Conselho Municipal do Plano Diretor que do qual este Vereador representa, então gostaria dessa forma de informar a sociedade que ouve nesse momento que essa reunião ficou acordado a entrega de material para a execução de 30 drenos e a recuperação do guarda – corpo da ponte que liga o distrito de Rive  a Santa Angélica, no montante de 290 sacos de cimento, 30 metros cúbicos de areia, 30 metros cúbicos de brita, 95 unidades de tábuas de 20, 15 kg de prego, 20 barras de aço de 5 mm, 82 barras de aço de 10mm 3 por oitavo, 20 kg de arame cozido, 3.500 blocos de concreto, 20 sacos de cal e 300 manilhas 060, então se não for executado o guarda -  corpo está aqui a responsabilidade do Município se não for exigido, dessa forma requerendo ofício ao Presidente do Conselho do PDM solicitando informar quais as ações adotadas no sentido de  viabilizar o recebimento dos materiais definidos como condicionantes para a concessão de licenças para extração de rochas ornamentais neste Município. Se o caminhão não vai passar na ponte dizendo ao Vereador Claudinho, não cabe a nós nos responsabilizar o que nós fizemos enquanto representante do Conselho Municipal do PDM compete ao Município colocar a fiscalização e tomar as medidas para que ali possa ser feito uma área para que os caminhões adentre, é com muita tristeza que nós recebemos a informação do falecimento do Ismar e acho que isso que estou falando não justifica a passagem do Ismar, do falecimento dele, mas justifica a atuação do Conselho do PDM e justifica também porque que até o presente momento o Município através das suas secretarias competentes ainda não executou o serviço porque nós vamos até propor agora na reunião do inicio de dezembro montar uma comissão para saber o que já foi executado nessa estrada para que nós possamos prestar contas a sociedade alegrense, porque aqui não existe reivindicação deste ou daquele Vereador, se a estrada está sendo ensaibrada é atuação do PDM se está se construindo drenos é atuação do PDM. ( Em aparte o Vereador Mário Cezar Machado, dizendo que esse saibro que foi a condicionante que o PDM solicitou esse saibro ainda não foi espalhado na estrada ainda, lá perto da fazendo do falecido Euclides Jacooud tem um saibro lá mas ele não foi espalhado ainda e também o montante não está lá ainda, o saibro que foi espalhado anteriormente foi uma solicitação deste Vereador, estive junto com o senhor Rolan antes da anuência e também da Deputada Luzia Toledo que ajudou.) Retornando a fala ao Vereador Nemrod Emerick, dizendo que com isso gostaria de dizer como disse outros colegas Vereadores que o problema da falta de corrimão nas pontes não está restrito só a ponte de Santa Angélica. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando determinar ao setor competente a realização de levantamentos visando identificar todas as pontes deste município que não contam com guarda-corpo para segurança de pedestres. Na oportunidade, sugeriu o Vereador a adoção de medidas urgentes no sentido de promover a instalação dos citados elementos e garantir proteção, principalmente para os pedestres. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal indicando a necessidade urgente de determinar a  remoção de um tronco de madeira que se encontra atravessado no rio Alegre, na altura da residência do Sr. Aguilar Campos, na rua Misael Barcelos, bairro Vila do Sul, tendo em vista que a este são aderidos galhos e outros detritos, prejudicando o fluxo natural das águas e contribuindo para a ocorrência de alagamentos nas imediações. Ofício ao Sr. Ramon Viana de Assis, extensivo aos atletas e colaboradores da equipe de futebol de Boa Vista, categoria Aspirantes, cumprimentando pela brilhante participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador, e parabenizando pela conquista do título de Campeão Municipal. Ofício ao Sr. Elson Teófilo de Azevedo, extensivo aos atletas e colaboradores da equipe de futebol de Boa Vista, categoria Aspirantes, cumprimentando pela brilhante participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador. Ofício ao Sr. Clério Soares Moulin, extensivo aos atletas e colaboradores da equipe de futebol Raul Moulin, cumprimentando pela brilhante participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador,  e parabenizando pela conquista do título de Vice-Campeão na categoria Aspirantes e Campeão na categoria Principal. Ofício ao Sr. Ronaldo Coelho de Moraes, extensivo aos atletas e colaboradores da equipe de futebol de Santa Angélica, categoria Principal, cumprimentando pela brilhante participação no Campeonato Municipal de Futebol Amador e parabenizando pela conquista do título de Vice-Campeão Municipal. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, externando seus sentimentos pelo falecimento do Senhor Ismar Santos Valim e me solidarizar com a família Valim. Requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando adotar as providências cabíveis no sentido de promover reparos e a regular manutenção dos aparelhos retransmissores de sinais de TV instalados na sede e distritos deste Município, garantindo que a população tenha acesso a esse importante veículo de comunicação. Comunicando que o Deputado Camilo Cola está liberando para o Município de Alegre R$ 700 mil reais para fazer uma creche no bairro Guararema e R$ 1.100,000,00 para uma creche na Vila do Sul, e também levar ao conhecimento de todos que está inserido no orçamento do Estado emenda do Deputado Theodorico Ferraço recursos para construir a torre de celular do distrito do Café e Anutiba e também recurso para uma ambulância para atender o distrito de Anutiba. Em relação ao transito de Alegre a gente tem visto muito o seguinte quando nós que temos carros as vezes por um momento rápido temos que ocupar as vagas de motos nós somos penalizados e as vezes varias motos estão ocupando os lugares dos carros e com a área destinada as motos eles não colocam lá nós não temos estacionamento eles não são multados e fica do jeito que está, as vezes você chega para estacionar no lugar que se pode colocar um carro não se tem condição porque o cara colocou uma moto duas com dois metros de distancia uma da outra e lá aquele monte de vagas onde as motos tem o direito de estacionar eles não estacionam lá e nós se for colocar um carro nosso no lugar da moto nós somos penalizados. ( Em aparte o Vereador Mário Cezar Machado, parabenizando – o pela iniciativa mas acho que essa Casa de Leis deveria solicitar ao Prefeito que encaminhe para essa Casa o projeto de lei de estacionamento rotativo que foi entregue em 2009 quando assumi a presidência desta Casa, passou pelo ex Prefeito Djalma de autoria do Vereador Nemrod Emerick, passou pelo Prefeito José Guilherme e essa Casa podia solicitar ao Prefeito que encaminhe o mais rápido possível esse projeto, porque tenho certeza que ia resolver e muito o problema do estacionamento do nosso Município.) Retornando a fala ao Vereador Romar, dizendo que concorda e a partir do ano que vem já vou para 16 anos de Casa e vai fazer 16 anos falado neste sentido do estacionamento rotativo em todos os Prefeitos que passou e ninguém até hoje teve a coragem de fazer isso porque acham que as vezes é até uma coisa impopular mas não é não, não é porque tem gente que sai 100 a 200 metros de sua casa e coloca o carro ali no estacionamento na praça e fica ocupando lugar sem ser preciso, se cobrar estacionamento ele vai andar a pé e deixar nós do interior que temos que vir aqui estacionar nossos carros mas pagar o estacionamento, porque isso é o que a gente mais vê. Ofício às redes de TV do Estado do Espírito Santo, considerando a evolução tecnológica do setor de telecomunicações e a indiscutível dificuldade de manter em regular funcionamentos as unidades retransmissoras de sinais de TV, especialmente na zona rural capixaba, vimos solicitar a vossa Senhoria que informe se existe previsão para a expansão dos sinais da Rede Gazeta, afiliada da Rede Globo, para que estes sejam captados por antenas parabólicas, ou se há algum impedimento de ordem legal ou técnica para tanto. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo ofício ao Presidente da Comissão de Saúde da ALES Hercules Silveira e ao Deputado Estadual Theodorico Ferraço parabenizando pelo empenho em realizar Audiência Pública neste Município de Alegre, evento que contou com efetiva participação da sociedade alegrense e demonstrou o real interesse de Vossa Excelência em buscar alternativas capazes de contribuir para a solução dos principais problemas vivenciados pela rede de saúde deste Município de Alegre. Amanhã alguns Vereadores desta Casa estaremos juntamente com a Presidenta do Hospital fazendo uma visita a Comissão de Saúde do Estado do Espírito Santo para tratarmos assuntos relevantes a saúde do Município do nosso querido povo de Alegre, queremos crer que vamos trazer um resultado positivo não podemos continuar batendo na mesma tecla todos os dias de que a nossa saúde está deixando a desejar em várias áreas, a saúde só funciona se tiver recurso e o recurso que se vem para a saúde hoje não se dá para se fazer saúde, a compra de serviço que hoje o Estado faz ela é prejudicial aos Municípios do Caparaó são serviços numa grande parte que são comprados na grande Vitória, paciente tem que sair daqui de madrugada, hora de van, hora de transporte da prefeitura, hora nos nossos carros particulares e a maioria dessas pessoas as vezes sequer se tem o dinheiro da primeira alimentação, é triste, então indagamos no dia em que estiveram aqui que poderíamos estar tentando junto a essa comissão fazer com o que o Governador Renato Casagrande que é o Governador de todos os capixabas independente de quem votou ou não votou nele que comprasse esse serviço mais próximos ao Município de Caparaó porque diversos procedimentos temos aqui ao nosso redor não tem a necessidade de ir até a grande Vitória, e assim esperamos avançar nesse processo da saúde visando uma saúde não só para a população de Alegre mas para todos nós que nós necessitamos de uma saúde boa também, e quando o Vereador Silvani mencionou da Tribuna dessa Casa a respeito do trevo ligando o distrito do Café a sede do Município de Alegre, desde o primeiro momento que foi executado o calçamento naquele bairro que fizeram a rede pluvial solicitei por diversas vezes na Tribuna dessa Casa que fizesse a recuperação asfaltica dali e em Alegre é assim daqui a pouco os senhores que estão presentes nesta Casa vão ver, nós temos um projeto de aumento de água e esgoto aqui nesta Casa para votarmos e vai na Vila do Sul para ver tudo esburacado que a empresa que demoliu o Jardim de Infância que quebrou o asfalto do Município de Alegre quase todo está todo danificado e nós vamos votar ai daqui a pouco o aumento de água e esgoto, e porque não ouve fiscalização a essa empresa? Esteve presente nesta Casa o chefe do SAAE, indagamos algumas coisas e até o momento está tudo paralisado, é verdade que estamos em um período complicado que é o período das chuvas mas solicitamos que isso fosse feito na época das estiagem e não foram feitas, os bueiros entupidos no morro do Querosene no bairro Vila do Sul em grande parte, tem diversos entupidos e foram dito que iriam contratar uma empresa para desentupir os bueiros, na Vila do Sul desconheço esse tipo de serviço, na rua Misael Barcelos o barro que se desce junto com a água do loteamento Agostinho Macedo que vem até a rua principal que prejudica o bairro num todo foram lá depois de meu pronunciamento aqui nesta Casa e tiraram o barro mas não lavaram a rua e está lá as poças de águas que quando os carros passam jogam água no pedestre ou até mesmo dentro das residências ou dentro do comercio, temos no loteamento Natal Albani uma canaleta que puxa a rede desde lá do morro da Cruizinha até em baixo, estamos falando a mais de dois anos nisso aqui, as manilhas entupidas e a rede pluvial que a água sai e sai lá na rua Emilio Marins e atravessa tudo aquilo ali e foi feito a recuperação do calçamento e esqueceram de fazer a rede pluvial, então não é falta deste Vereador estar cobrando as coisas pro bairro Vila do Sul não, temos cobrado semanalmente mas hora que somos próximos das eleições do ano que vem e espero que o povo de a resposta a estas pessoas que não tem comprometimento com os moradores do bairro Vila do Sul. Sr. Presidente, passando a informação que o Vereador Romário citou aqui sobre a Comissão de Audiencia Pública que aconteceu aqui na Câmara na semana passada onde esteve presente Dr. Hercules Silveira que é o Presidente da Comissao de Saúde do Estado do Espírito Santo, e o Deputado Theodorico de Assis Ferraço e que ouve a participação da comunidade de autoridade não só aqui do Legislativo como do Executivo presentes aqui, e para que as pessoas possam tomar conhecimento que dentro de um resumo que a gente pode fazer em breve para que todos fiquem sabendo o foco foi saúde do Município de Alegre em especial o hospital de Alegre, ficou acordado que nós estaríamos indo como nós iremos amanhã a Vitória e dentro do que foi estabelecido aqui que nós entendemos que foi a reivindicação da comunidade, da autoridade e tudo é que chegamos ao consenso é que o hospital municipal tem que funcionar com a participação do Governo do Estado do Espírito Santo que o Pronto Socorro novo tem que haver a participação do Governo do Estado do Espírito Santo, uma contrapartida diretamente pro hospital que ele possa fazer gestão do hospital por si só ou equipar fazer tudo, e isso foi um consenso em todas as salas e só para passar isso para a comunidade pois teve muitas pessoas presentes mas alguns não esteve presente e só queria passar essa informação que amanhã está sendo levado esse documento pela Presidente do Hospital junto com nós que iremos lá para entregar na Comissão de Saúde lá em Vitória estaremos com o Secretário de Estado de Saúde, e se houvesse agenda seria também uma audiência com o Governador do Estado e não tive essa confirmação mas na Comissão de Saúde com todos os membros e com o Secretário de Saúde nós estaremos amanha reivindicando essas coisas, como também a Presidente do Hospital que está muito preocupada com a situação do hospital para essa semana. ( Em aparte o Vereador Romário Brasil Magalhães, dizendo que foi indelicado com Vossa Excelência, e gostaria de agradecê-lo pela presteza junto com o funcionalismo dessa Casa para a Audiência Pública que aqui foi realizada e não mediu esforços para que as coisas encaminhasse tão bem conforme ocorreu aqui nesta Casa de Leis.) A seguir, passou-se à fala das Lideranças: Carlos Renato Viana (PR), como bem disse o Vereador Nemrod Emerick em sua fala quero aqui também parabenizar o coordenador de esporte Emerson Mosca, tendo em vista que no ultimo sábado houve as finais do campeonato municipal de futebol onde esse Vereador se fez presente, confirmando também a presença do Vereador Marinho. Parabenizando a equipe do Raul Moulim que consagrou campeã na categoria principal e a de Santa Angélica vice – campeã da categoria principal, mas parabenizar e cumprimentar os meninos que compuseram o time da Boa Vista comunidade onde este Vereador mora e tão bem foi representada por aqueles meninos que sem apoio praticamente nenhum também conseguiram chegar ao final do campeonato e sagraram em campeões e também cumprimentar o segundo lugar da categoria Aspirante Raul Molim, gostaria de parabenizar algumas pessoas como o Ramon Assis que teve a frente da coordenação o Duílio, Bráulio, Neuzenir, Marquinhos, Carlinhos e o Paulo que hoje residem em Alegre mais são nascidos na comunidade de Boa Vista, o Elcio Azevedo esse incansável é um esportista lá do distrito de Araraí, Elcio que não mede esforços quando se fala em futebole esporte, o Elcio está disposto a sacrificá-lo, a verdade é essa, tirar dinheiro do bolso, colocar seu ônibus transportar, ajudar é um verdadeiro esportista, cumprimentando também ao Marcelo, Edinho, Cláudio, Joãozinho, Ruan Faria, Raica, Robinho Polastreli, Doril, enfim todos aqueles que entregaram, mas fica extensivo a cada um dos jogadores e colaboradores, pude presenciar pessoas simples, humildes, torcendo, tirando dinheiro para comprar foguete, então a cada uma dessas pessoas os meus parabéns. Registrando que esteve depois do futebol na comunidade de São João do Norte onde foi feito uma confraternização e se comemorou o aniversário do Ruli mas foi feita uma celebração, uma confraternização em comemoração ao aniversário do Ruli e queria cumprimentar aos seus pais Gilberto e Lica e o aniversariante do dia o meu amigo Ruli. Júlio César de Oliveira (PSDB), parabenizando ao colega Vereador Romar pelo assunto que ele abordou da questão do rotativo de fato é um problema que hoje está gravíssimo no nosso Município a questão do estacionamento em nossa cidade, que pudesse haver a instituição do rotativo como já foi um anti projeto enviado ao Prefeito e pudesse colocar o estacionamento até no meio dos canteiros hoje onde foi proibido anteriormente, acho que isso não se justifica e quando a instalação de um rotativo com certeza nós teremos menos fluxo de veículos estacionados aqui no centro, mas é muito importante e até o recurso gerado pelo rotativo que possa ser aplicado numa instituição filantrópica como a própria Casa de Caridade São José, APAE e outras mais que o Município tem e também para falar da questão da Casa de Caridade São José, os Vereadores Claudinho e Romário falaram e nós sabemos da importância da Casa de Caridade São José para a saúde do nosso Município e disse aqui naquela oportunidade que a Casa de Caridade São José é o pulmão da saúde do nosso Município e que de fato é ate mesmo para aqueles que tem um plano de saúde é o primeiro lugar para que se correr para um socorro, então peço aos colegas Vereadores que estão amanhã com o deputado Theodorico Ferraço e deputado Hercules Silveira que possam levar este pleito que não é de nós Vereadores que é de toda uma comunidade que é de toda uma cidade que é um pleito que a Casa de Caridade São José está pedindo socorro, pedindo ajuda e a Casa de Caridade São José sendo ajudada ela pode ajudar não só a saúde do Município de Alegre mas a saúde de toda a região do Caparaó que o nosso governador Casagrande uma pessoa por quem tenho uma grande admiração e sei da competência dele possa fazer uma gestão para que a saúde no nosso Município ou a Casa de Caridade São José especificamente seja contemplada com convênios de subvenção, com convênios para ampliação, com o convenio de equipamentos e tendo sido feito isso com certeza a Casa de Caridade São José vai poder ajudar o próprio governo do PSB atendendo a demanda da região do Caparaó que também é bastante grande. Nemrod Emerrick (PV), dizendo da importancia da audiencia publica realizada nessa Casa na ultima quinta – feira onde foi discutido os problemas da saúde da região do Caparaó onde em especial os problemas da Casa de Caridade São José, uma audiencia pública proveitosa onde a população alegrense se fez presente e gostaria de dizer que na reunião ficou muito bem frizado a questão a politica nessa discussão, acho que nesse momento é preciso que toda essa Casa esteja reunida bem como todos os Deputados Estaduais que tiveram voto no Município de Alegre estejam unidos para que nós possamos viabilizar essa importante conquista para a Casa de Caridade São José e para a região do Caparaó, aqui foi abordado as sujestões que acredito que a Comissão de Saúde da Assembléia que esteve representada pelo Deputado Hercules Silveira e Deputado Theodorico Ferraço, bem como esteve presente o superintendente da saúde aqui na região sul o senhor Jair Ferraço que ouviu os apelos da sociedade Alegrense para que possa instalar na região do Caparaó que escolha um Município mais central para que instale aqui um centro de especialidade regionais porque hoje grande parte, 99% das demandas é atendido em Cachoeiro e Vitória e a população como disse o Vereador Romário fica nas estradas colocando em risco a vida nesse transporte que é feito diariamente, então amanhã nós faremos parte dessa representação de Alegre que estará indo a Vitória e nós queremos crer que possa surtir efeito porque nós acreditamos na Audiência Pública nós achamos que foi uma reunião proveitoza e que a sociedade Alegrense deu o recado as autoridades estaduais que um dos únicos hospitais da região do Caparaó que ainda não é atendido com a compra de serviço é a Casa de Caridade São José e nós aqui como disse vimos uma união de toda as pessoas para que possam buscar a solução desses problemas. Romar Azevedo Mendes (PP), nós temos assistido através da imprensa falada e televisada em relação aos roelts do petróleo e também do fundap, veja bem os senhores a população alegrense se for feito do jeito que já foi aprovado no senado em relação aos roelts do petróleo as vezes hoje o município  de Alegre pode até ser beneficiado um pouco mais, mas amanhã só Deus quem sabe e o Estado do Espírito Santo então vai ter uma queda brusca em relação a recursos e também se não fosse só isso o governo do PT da Dilma também quer acabar com o fundap ai sim é que vai quebrar com os Municípios do Estado do Espírito Santo, não quero crer que isso é em retaliação a derrota que ela teve no Espírito Santo porque ela ganhou no Rio de Janeiro, mas é bom para o povo brasileiro começar a ver a maneira que o PT governa, governa massacrando as administração do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. E também todos os Vereadores receberam um comunicado do relator do orçamento da união o deputado Arlindo e do senador Vital do Rego em relação que cada Município brasileiro com população igual ou inferior a 50 mil habitantes fará jus na área da saúde de R$ 300 a R$ 600 mil reais, e a data limite para estar comunicando ou encaminhando os documentos necessários é até 10 de dezembro de 2011, que o município tome as devidas providencias porque R$ 300 a R$ 600 mil reais faz muita falta a saúde de Alegre, faz muita falta a Casa de Caridade São José, e nós não podemos perder essa oportunidade que é nos dada, então fica registrado o caos que o governo do PT vai fazer no estado do Espírito Santo e no município de Alegre. Romário Brasil Magalhães (DEM), este final de semana ouvimos diversas reclamações de alguns moradores, reclamações essas que alguns Vereadores inclusive eu já fizemos reivindicações na Tribuna desta Casa, não podemos admitir que a empresa venha ate ao município e faça um muro de encosta tão bem feito quanto foi feito ali na rua 13 de a empresa entrega a obra e a recuperação do calçamento está toda jogada para o alto, não tem trafego isso é um absurdo e não se falando que já disse que ficou faltando no Maximo entrem 20 a 30 metros de muro de arruma com corrimão para proteção para concluir a obra até o centro espírita que se encontra ali no contorno, não entendemos como uma empresa vem até o município faz uma obra grandiosa como aquela e município não recupera o calçamento em tempo hábil e a população fica a mercê desse serviço, precisamos ter uma política de que forma? De que quando esteja terminando uma determinando uma determinada obra venha em seguida para concluir a obra em um todo, mas nós sabemos que aquele calçamento na verdade ele faz parte do conteúdo da obra, que se o calçamento estiver pronto e  rede pluvial estiver pronta vai evitar infiltração naquele muro que foi tão bem feito podendo causa algum problema devido a infiltração, e a população tem nos cobrados, fomos cobrado no interior nesse final de semana e eu ainda disse para essa pessoa talvez é porque o senhor não acompanha a radio mas posso afirmar que a câmara tem cobrado a recuperação desse calçamento. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Sr. Presidente repassando às Comissões para análise e emissão dos respectivos pareceres os Projetos de Lei nº 052 a 054/20.  Passando a apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 051/2011 –  Altera  redação de dispositivos contidos na Lei 2.927/2008.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos senhores Vereadores presentes; 2) Projeto de Lei n° 045/2011, Dispõe sobre a concessão de reajuste nas tarifas de água e esgotos do Município de Alegre pela Autarquia Municipal SAAE.  Apresentada Emenda pela Comissão de Justiça, foi a mesma apreciada e aprovada por unanimidade.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários (Júlio Cesar de Oliveira, Romário Brasil Magalhães e Romilton Polastreli). A seguir, passou-se ao horário das Comunicações: Sr. Presidente, convidando para que no dia 06/12/2011 as 15:00 horas nesta Casa de Leis estará acontecendo a Audiência Pública com relação as emendas de iniciativa popular com até 50 mil habitantes, então que as pessoas possam vir aqui participar dessa Audiência que é muito importante para o recurso do município de Alegre.   Mário Cezar Machado, parabenizando o sub – secretário de esportes que teve a frente do campeonato municipal que teve a frente que por sinal soube conduzir muito bem, e também a policia militar que deu todo o apoio durante o campeonato aos árbitros, aos torcedores que prestigiaram o campeonato e principalmente as equipes campeãs. Nemrod Emerick, desejando ao senhor Oséias Celestino que completa mais um ano de vida no próximo 01 de dezembro, que Deus lhe ilumine dando lhe muitos anos de vidas. Romário Brasil Magalhães, dizendo que a nossa vida é cheia de altos e baixos, no mesmo momento que estamos subindo a escada estamos descendo, passamos por diversas fazes simultâneas e este final de semana não foi diferente tivemos a felicidade de alguns Vereadores desta Casa de estar lá em São João comemorando a vida do Ruli, mas se não bastasse o bairro Vila do Sul perdeu um dos servidores mais sérios que já passou por esse município de Alegre, o nosso fiscal José Dias e se não bastasse a família banestiana sofreu um novo impacto que foi a perda de um ex funcionário do Banestes um amigo particular nosso, de família o André Benjamin Santos, irmão do nosso amigo Edmar que foi também funcionário do Banestes, mas que Deus abençoe esses familiares e que essa família consiga assimilar essa passagem de uma vida para outra. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Heloísa Andrade Polastreli, a escrevi e assino.