Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 02 de maio de 2011.

Aos dois (02) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e onze (2011), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Cláudio da Silva Paschoa, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2011. Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Cláudio da Silva Paschoa, Júlio Cesar de Oliveira, Mário Cezar Machado, Nemrod Emerick, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 121, versículos 01 a 08 e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, a ata da Sessão anterior. Sr. Presidente acusando o recebimento de Atestado Médico justificando a ausência do Vereador Silvani Monteiro Corrente durante a 13ª sessão realizada no dia 25/04/2011, A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento dos Vereadores Nemrod Emerick e Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem pelo falecimento da Sra. Dinorah Schwan da Rocha Viana, encaminhando votos de pesar a seus familiares; 2) Projeto de Lei nº021/2011– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 - LDO; 3) Projeto de Lei nº 022/2011 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Alegre. Passando ao Grande Expediente com a fala dos Oradores Inscritos : Nemrod Emerick, saudando os presentes, proferindo as seguintes palavras: “No dia de ontem participamos das Festividades em homenagem ao Dia do Trabalhador, evento tradicional que ocorre no Centro Esportivo do Terreirão no bairro Vila do Sul, já estando em sua 11ª Edição. O Evento é promovido pela Associação Recreativa Terreirão, e conta com o apoio do Comércio local e da Prefeitura Municipal de Alegre, que neste ano ofereceu os troféus para os primeiros colocados, além de palco, som e uma banda. Trata-se de um Evento onde diversas pessoas podem se descontrair, seja através da prática esporte, já que ocorre o torneio de futebol, que neste ano contou com a participação de 16 equipes, ou através do acompanhamento dos jogos, onde ocorre a interação das pessoas que se deslocam de todos os bairros de nossa cidade. Não poderia deixar de registrar a belíssima apresentação da Banda alegrense “Stilo Brasileiro“, que abrilhantou a tarde de ontem, onde as pessoas presentes participaram ativamente do show. Porém, houve um fato que nos chamou a atenção, quando numa forte dividida o atleta Jeferson da Equipe Galáticos se machucou, e teve uma convulsão no local do jogo. Para nossa surpresa, não havia Ambulância no local, o que causou uma demora considerável para o atendimento do referido atleta que teve que ser deslocado em um veículo particular até o Pronto Socorro Municipal. Neste momento me dirigi aos organizadores do Evento para saber se haviam feito ofício ao Secretário de Saúde solicitando que a ambulância ali estivesse de plantão em casos de emergência, sendo nos informado que sim. Entrei em contato com o Secretário de Saúde Paulo Cassa indagando-o sobre a ausência da ambulância, sendo que o mesmo me informou que iria entrar em contato com o Pronto Socorro para que disponibilizassem o citado veiculo para ficar no Terreirão, fato este, que não ocorreu. Liguei duas vezes para o Pronto Socorro, nos minutos posteriores e os funcionários responsáveis disseram que não haviam recebido nenhuma ligação do Secretário. Da mesma forma, registro a ausência da Polícia Militar no citado evento, o que também foi motivo de comentários por parte das pessoas. Desta forma, senhor presidente, gostaria de registrar nos anais desta Casa, o desrespeito por parte do Secretário Municipal de Saúde para com um evento de tamanha magnitude, já que mesmo recebeu o pedido para a cessão da Ambulância com bastante antecedência (quase 30 dias) , não o fez, e o pior, demonstrou um descaso total com o pleito da Comissão Organizadora e também com o telefonema deste vereador. Gostaria também, que o Prefeito fosse oficiado sobre o ocorrência de tal fato, e que o mesmo cobrasse mais responsabilidade, são só do Secretário de Saúde, mas de todos os seus Secretários no exercício de suas funções. Dizendo ter recebido da população inúmeras reclamações quanto à deficiência da limpeza pública em nossa cidade, e neste final de semana fui contatado por um morador do bairro Guararema convidando-o a comparecer ao local para verificar pessoalmente um problema que já foi abordado nesta Tribuna pelo Vereador Marinho e também pelo Vereador Carlos Renato, com relação a um cano de esgoto da estação de tratamento de esgoto que existe atrás da quadra esportiva daquele bairro, sendo que pudemos verificar e registrar em fotos que há no local acúmulo excessivo de lixo. Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando informação acerca da previsão para que a citada estação de tratamento de esgoto seja colocada em funcionamento. Tal solicitação se justifica tendo em vista que, caso exista a possibilidade desta não ser ativada, entender ser desnecessário o referido cano e o mesmo deveria ser removido daquele local. (Em aparte, Vereador Mário Cezar dizendo lembrar que por ocasião da inauguração da unidade de ESF do bairro Guararema ele Vereador solicitou ao Prefeito Municipal e também ao Diretor do SAAE que fosse providenciada a remoção da tubulação que passa sob a ponte ali existente, sendo que estes informaram que a remoção seria providenciada o mais rápido possível e só estavam aguardando posicionamento de técnicos da Funasa, e ao que lhe parece, estes já estiveram no Município e deram parecer pela retirada mas isso não foi feito até o momento). Vereador Nemrod requerendo ofício ao Diretor Administrativo do SAAE, solicitando providenciar a limpeza do local onde provavelmente funcionará a estação de tratamento de esgotos do bairro Guararema, tendo em vista que o local se encontra em péssimo estado, com acúmulo de detritos que favorecem a formação de focos de mosquitos. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, com associação do Vereador Carlos Renato Viana, solicitando providências no sentido de viabilizar a realização de serviços de limpeza geral da rua Antônio Rodrigues Peres e também do Córrego Conceição. Outrossim, solicitou o Vereador a conclusão dos serviços de lavagem da Linha Amarela. Na oportunidade, solicitou o Vereador que seja providenciada a limpeza geral da rua Maestro Eurico de Oliveira, bairro Colina, em atendimento ao uma justa reivindicação dos moradores locais. Dizendo que este foi um pedido da Sra. Penha, moradora da Linha Amarela e também ele Vereador esteve no local, onde observou que apenas efetuada a lavagem de parte daquela via, sendo que os Vereadores desta Casa têm cobrado regularmente a realização desse serviço, que até o momento não foi realizado. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a forma como está sendo efetuado o controle sobre os serviços prestados pelos veículos que realizam o Transporte Escolar neste Município, tendo em vista que moradores de algumas comunidades rurais informam que tal serviço não está sendo prestado com a devida regularidade. Dizendo ter sido procurado por moradores de diversas áreas e nesta data recebeu ligação de um morador da comunidade de Laranjeiras relatando que o citado transporte não está sendo feito devido a problemas nas estradas, portanto, gostaria de saber do Prefeito Municipal se as pessoas que fazem essas linhas estão recebendo, trabalhando ou não. (Em aparte, Vereador Mário Cezar informando que estava marcada a recuperação da estrada de Laranjeiras na última semana, mas em função das chuvas as máquinas não puderam trabalhar naquela localidade, portanto, o serviço foi agendado para quarta ou quinta-feira dessa semana). Vereador Romário agradecendo o colega disse que gostaria que mesmo assim seu requerimento fosse encaminhado porque quer saber se o Município está arcando com essa despesa, uma vez que o veículo não está percorrendo a linha para atender os alunos dessas comunidades. Comentando que o Vereador Nemrod disse muito bem que o Município patrocinou a festa do campo do Terreirão no bairro Vila do Sul, uma festa tradicional, acrescentando que esse grupo foi iniciado há mais de vinte anos atrás, na época do antigo Cruzeiro que é o time o qual sou torcedor em Alegre e jamais deixei de dá a contribuição dentro das minhas possibilidades e sempre que puder continuarei ajudando porque não é fácil se organizar um evento conforme esse num bairro de Alegre, uma vez que o município deixa a desejar porque antigamente o dia do trabalhador o município fazia um grande festejo para os funcionários da prefeitura municipal e hoje sequer os funcionários da prefeitura que é o principal patrimônio que se tem são lembrados num evento tão importante que é o dia do trabalhador, deixando seu repudio dizendo que os funcionários da prefeitura tem que ser lembrados e esse evento do dia do Trabalhador tem que ser lembrado e retomado pela prefeitura e quando o Vereador Nirrô disse na Tribuna dessa Câmara que no local não havia uma ambulância sequer para socorrer uma pessoa isso ai serve como exemplo para os outros festejos também, deixando bem claro que não é só o secretário de saúde não, o sub-secretário de esporte é responsável também pelo fato, porque a área lá é esportiva, não é só o secretário de saúde não, existe diversas falhas mas esse governo se a gente for falar em falhas nós vamos ficar aqui os 365 dias do ano falando em falha do governo e poucos acertos. Romilton Polastreli, saudando os presentes, parabenizando o Vereador Nemrod em relação ao que disse sobre o problema da Linha Amarela, porque ele Vereador esteve com alguns moradores daquele local, que inclusive se fazem presentes nesta Casa, e ele Romilton já pediu a realização de tais serviços e estes muitas vezes ficam apenas no papel, mas acredita que com o pedido do colega Nemrod e também do Vereador Renato talvez seja resolvido o problema daquela via, ou que pelo menos se tente resolver pelo menos parte dos problemas, porque o problema ali está difícil de resolver, e só quem vive naquele local sabe a real situação e o transtorno provocado ora pelo barro ora pela poeira, portanto espera que realmente sejam tomadas providências em relação ao citado problema, que não fique só no papel e que realmente façam o que precisa ser feito. Requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando solicitação para que seja viabilizada a instalação de rede e um aparelho retransmissor de sinais de TV na comunidade de Flores de Aparecida (Sobreira). Na oportunidade, ressaltou o Vereador que os postes, os fios e o citado aparelho já se encontra no local, entretanto a população depende de um técnico para efetuar a instalação, viabilizando o acesso aos sinais da Rede Gazeta Sul naquela região. Dizendo ter sido novamente cobrado por moradores a respeito da dificuldade para captação de sinais de TV naquela comunidade, sendo que ele Vereador conversou com o rapaz que mexe com os aparelhos e este precisa que estes sejam instalados, e a Prefeitura não vai gastar muito com esse serviço, já que o mais caro a comunidade já conseguiu, ou seja, foi conseguida toda a fiação, os postes foram conseguidos com ajuda do Vereador Marinho e levados até o local, então, o que se precisa agora é só instalar, acrescentando que ele Romilton não sabe fazer, porque se soubesse faria esse serviço, portanto, é preciso autorização para que um funcionário vá até o local e instalar os aparelhos e assim as pessoas possam assistir às notícias do sul do Estado. Dizendo que mais difícil foi conseguido, o que é mais caro já está lá, ou seja, com seus contatos ele Vereador levar esse material para o local e já se passou um ano e até agora o serviço não foi feito. (Em aparte, Vereador Carlos Renato sugerindo, uma vez eu os fios e os postes estão naquele local, sejam utilizados os funcionários da Prefeitura e, existe um trator da Associação de Moradores que pode ser usado para colocar os postes no lugar e assim, com os funcionários da prefeitura se faça pelo menos a rede e depois a instalação a prefeitura tem o responsável por essa área e não sei se ele instalaria e ficaria só para poder ir lá e ligar o aparelho, não é um bicho de sete cabeça e Vossa Excelência já está a frente desse trabalho a algum tempo, e com certeza procure o coordenador distrital e com a mão de obra os funcionários da prefeitura fazem e pelo menos a rede fica pronta e depois é só ligar o aparelho.) ( Em a parte o Vereador Romar Azevedo Mendes, dizendo que entende em fazer essa rede e colocar o aparelho para funcionar as vezes é ate fácil mas o que precisa ser emplantado na prefeitura é ter um responsável por todos os aparelhos que atende os distritos e as comunidades, porque quando estraga um aparelho não tem quem procurar na prefeitura para que esse aparelho seja consertado e pagam pelo órgão publico toda vez que estraga um aparelho de televisão em Anutiba quem paga para consertar é este Vereador e não sou responsável por aparelho transmissor para atender distrito e nem Vossa Excelência e nem Vereador nenhum, e esta havendo um descaso nesse sentido de estar ajudado a comunidade e de ter alguém responsável por levar esses aparelhos por dá manutenção a esses aparelhos porque a nossa comunidade Alegrense todo mundo gosta de assistir os jornais locais do espírito santo e não tendo esse transmissor não é possível na nossa localidade está assistindo as matérias do nosso estado.) Retornando a fala ao Vereador Romilton Polastreli, requerendo ofício ao Responsável pelo Setor de Iluminação Pública, com associação do Vereador Júlio Cesar de Oliveira, solicitando viabilizar a instalação de um braço com luminária próximo à residência do Sr. ‘Coquinho’, no local conhecido como Cantinho do Céu, tendo em vista que em função da fraca iluminação aquele trecho tem sido freqüentado por usuários de drogas, causando insegurança e preocupação para os que por ali transitam. Ofício ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, indicando a necessidade urgente de viabilizar a recuperação da estrada que liga as comunidades de Sobreira e Varjão, especificamente nas imediações da propriedade do Sr. Tizoco, promovendo e remoção de pedras e proporcionando condições de trânsito pela referida via rural. Ofício ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, solicitando providência no sentido de promover a recuperação de trecho do calçamento do distrito de São João do Norte, tendo em vista que a pavimentação afundou e tem oferecido riscos aos veículos que por ali trafegam e causando preocupação aos moradores. Silvani Monteiro Corrente, saudando os presentes, em relação a dengue no nosso município parece que este Vereador foi um felizardo e logicamente não foi comprovado ainda, não só eu mas na rua onde moro foram sete casos suspeito de pegar dengue, e nunca imaginaria que essa doença fosse tão dolorida, ouvi falar mas não sabia que esse mosquitinho fazia tanta desgraça no ser humano, e fico imaginando se essa doença pegar em uma pessoa que já tem problema de saúde e por isso que digo que a dengue mata, e sei pois a menina que trabalha para este Vereador e no caso dela derrubou mesmo, e as vezes fico com dó de ver o sofrimento que é essa doença que é a dengue. E fazendo um apelo a sociedade Alegrense, para aquele que nunca pegou e se algum dia pegar vai saber que estou falando o que é a dengue. Requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal, agradecendo pela visita à comunidade de Roseira, distrito do Café, no último dia 29, bem como pela atenção e carinho com que ouviu os moradores, demonstrando interesse e empenho em viabilizar o atendimento às principais reivindicações apresentadas na ocasião. Ofício à Presidente do COMUS, solicitando informar se foi apresentado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2010 para apreciação por esse colegiado, conforme prevê a Portaria 3.332/2006. Na oportunidade, solicitou o Vereador que, caso o citado Relatório já tenha sido apreciado, seja repassado a esta Casa as considerações e observações apontadas sobre o mesmo. Ofício ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento solicitando adotar as providências cabíveis em relação às atuais condições do imóvel onde funciona a unidade de ESF da Rua Treze de Maio, tendo em vista que o local se encontra em péssimo estado, comprometendo o atendimento aos usuários daquele serviço. Na oportunidade, sugeriu o Vereador que seja viabilizada a locação de um outro imóvel para abrigar o referido ESF, tendo em vista que uma mudança talvez seja a alternativa mais viável para contornar o problema. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo que nós sabemos que está acontecendo alguma coisa na saúde, nós sabemos que não está bem, não é obrigação da Prefeitura reformar aquela casa, ela não deveria ser alugada e na hora que foi alugar tinha que ter feito uma vistoria e não tinha condições e ela não deveria ser alugada, mas na minha região é pior porque ali é alugado a prefeitura não pode reformar um prédio particular, por lei não poderia, mas na minha região o postinho da Boa Vista está em tempo de cair, o do Araraí está fechado porque não tem atendente e o do São João do Norte tem uma obra nova, e nem inaugurada foi mas está pronta já a mais de um ano, com um consultório odontológico comprado de ultima geração e não foi instalado, não inaugura, não abre para atendimento, e me falaram que o secretário de saúde foi hoje fazer uma reunião no São João, não fiquei sabendo e não fui convidado e segundo o secretário a pasta da saúde será gerenciada sem intervenção política e quero ver ele gerenciar a pasta da saúde sem intervenção ate porque ele está lá por indicação política se não fosse por indicação política talvez ele não estaria, mas espero que o secretário de saúde hoje tenha ido no distrito de São João do Norte e tenha resolvido aquele problema, não o problema meu, mas o problema da secretária municipal de saúde e que ele possa ter ido em São João do Norte hoje e levado boas noticias para aquele distrito para aquela população que tanto precisa daquele atendimento médico. Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, acolhendo indicação do Vereador Romar Azevedo Mendes, solicitando informar a destinação da sobra de recursos provenientes do convenio efetuado com a empresa CESBE para construção do Posto de Saúde do distrito de São João do Norte. Na oportunidade, requer o Vereador informação acerca da conta onde se encontra deposita e o valor atual dos referidos recursos. Ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, agradecendo pelos serviços de poda de árvores executados no distrito de Araraí, em atendimento as solicitações apresentadas pela população e por Vereadores desta Casa de Leis. Na oportunidade, solicitou o Vereador que sejam realizados semelhantes serviços nas árvores do distrito de São João do Norte, tendo em vista que se aproximam as festividades daquela comunidade. Ofício ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento indicando a necessidade de promover reparos na cobertura da unidade de ESF do bairro Guararema, tendo em visto as constantes infiltrações observadas no local, que comprometem a estrutura do imóvel e a regular prestação de serviços à comunidade. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando determinar a realização de vistoria na laje da capela mortuária do distrito de Araraí, adotando as providências cabíveis para garantir a realização dos necessários reparos no local. Júlio Cesar de Oliveira, saudando os presentes, requerendo ofício ao Chefe do Escritório local da Escelsa solicitando determinara realização de vistoria no aparelho transformador localizado na rua Benedito Teixeira Leão, tendo em vista que moradores relatam regulares quedas de tensão naquela região, o que causa preocupação e oferece riscos de danos a aparelhos eletroeletrônicos. Ofício ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, comprovantes de depósitos referentes ao FGTS dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município relativos aos período de abril de 2009 a abril de 2011. Ofício ao Presidente da Associação de Moradores do Assentamento Floresta parabenizando pela iniciativa de realizar serviços de capina e roçada das margens da estrada que dá acesso àquela comunidade. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando determinar maior rigor na realização de serviços de reparos nos calçamentos deste Município, evitando desperdícios de recursos, conforme se observou nos serviços executados na rua Eduardo Viana Moreira, onde o serviço foi danificado novamente pelas chuvas. Ofício ao jovem Iago França Sobreira, parabenizando bem como à equipe “Fenômenos”, pela conquista obtida no torneio de futebol realizado no ultimo dia 1º de maio, no Centro Esportivo Terreirão, ocasião em que com muita justiça lhe foi concedido o titulo de melhor goleiro da competição. Mário Cezar Machado, saudando os presentes, dizendo se solidarizar os moradores da Linha Amarela, e passo La freqüentemente e vejo que é um problema sério o que os moradores estão sofrendo naquela rua e para amenizar o problema da Linha Amarela teria que ser feito um mutirão, pois a maquina vai lá e tira uma quantidade de terra e fica o restante lá, e depois passa um tempão sem ir lá, então teria que fazer um mutirão tirar as terras que estão perto do barranco e não só tirar as terras mas como o caminhão pipa ir até lá e lavar, arrumar o calçamento porque é isso que os moradores da Linha Amarela estão precisando. Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento solicitando agilizar a prestação de informações a esta Casa de Leis acerca do Projeto de Lei nº 015/2011, apresentado a esta Casa de Leis em 28/03/2011, e que prevê a necessária contratação de Agentes de Endemias para atuação neste Município. Na oportunidade, indicou o Vereador a necessidade de interceder junto ao COMUS a fim de viabilizar a apreciação do mesmo por aquele colegiado. Ofício à Secretária Municipal de Administração solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Contrato de Locação nº 009/2011. Tal solicitação se justifica tendo em vista que o contrato em questão se refere a um imóvel onde anteriormente funcionava a unidade de ESF do bairro Guararema, transferida para instalações próprias ainda no ano de 2010. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando adotar as providências cabíveis no sentido de viabilizar a entrega aos beneficiários inscritos as Casas Populares construídas neste Município, possibilitando a redução de gastos com aluguéis atualmente pagos pelo Município. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando viabilizar a realização de reparos no calçamento das ruas Benedito Teixeira Leão e Quinze de Agosto, tendo em vista que ambas se encontram bastante danificadas, dificultando o regular trânsito de veículos na sede deste Município. Passando à fala das Lideranças: Romilton polastreli (PSDC), dizendo que esqueceu de fazer um oficio ao diretor do SAAE, e que já fez várias vezes esses ofícios, e está chegando os festejos do Araraí de novo e a água lá é um problema, e se ele estiver ouvindo que ele pudesse providenciar, e parece que é apenas metade da rede que está com problema e tem que colocar um cano mais grosso para que não deixe faltar água nos festejos de Araraí. Silvani Monteiro Corrente (PHS), dizendo que ficou ontem de da uma satisfação a Comunidade perto da Lagoa Seca da propriedade do senhor Dr. Brás, é uma ponte que caiu já a três meses, então foi um compromisso deste Vereador junto com o Secretário de Interior Lobato, e fui procurado ontem por este Senhor, e ele me cobrou sobre essa ponte, e este Vereador disse que hoje ia dá uma definição para que pudesse resolver o problema dessa ponte. O grande problema não é nem ele passar na ponte e sim as pessoas que ali trabalham, são os colonos e um desses colonos tem uma filha que é doente, e eles estão atravessando no meio do brejo. E hoje estando com o Secretário de Interior, ele me garantiu que assim que a retro ficar pronta que até segunda ou terça-feira ele irá arrumar essa ponte. E com isso será concluída a estrada que liga Lagoa Seca a Roseira, porque é uma estrada que dá acesso a toda aquela Comunidade, Paraíso, Queimados, e faltou um pedacinho para ser arrumado, e fui cobrado na sexta-feira lá na Roseira e o Secretário de Interior ficou no dia que arrumar a ponte também vai arrumar esse trecho, porque esse trecho é importante devido qualquer chuva que dá aquelas pessoas da região fica sem as escolas, então por isso a importância dessa estrada para ser arrumada. Carlos Renato Viana (PR), tendo em mãos a relação dos próximos pregoes presenciais que acontecerão nos municípios, só para esclarecer aos ouvintes, são licitações que vão ocorrer no nosso município. E dirigindo a palavra ao Vereador Júlio César, e não querendo interferir no seu pronunciamento mas também discordar de certas coisas, e quando Vossa Excelência disse que o Prefeito vai licitar equipe de rodeio, vai licitar locação de banheiros químicos, licitar locação de tendas, licitar locações de veículos, pula pulas e material esportivo. E queria que a gente na política muitas a vezes você só é lembrado do que tem que fazer e na maioria das vezes ou quase na totalidade é cobrado e não é lembrado do que faz. E em relação a festas todos nós temos o conhecimento que o Prefeito baixou um decreto cortando todas as festas pequenas seria feita a festa da sede, o Fest Gospel e a festa de cada Distrito, mas isso não é muito falado aqui, isso ninguém parabeniza o Prefeito por ter tomado essas atitudes de cortes, a gente não ouve as vezes os parabéns ao Prefeito quando cortou 60 DT´S, cortou cargos comissionados, cortando a própria carne tendo que demitir gente ligado a ele para conter despesa, não se fala muito nisso, não se é lembrado, e só queria dizer que a licitação de rodeio para esclarecer a todos que todas essas licitações que citei não quer dizer que serão licitadas e que todas elas vão prestar serviço, mas não, pode se contratar dez rodeios e usar um, pode-se licitar os pula-pulas e nem usá-los, pode-se licitar o material esportivo e também não pega-lo, então acho que o Prefeito está certinho, e Vossa Excelência Vereador Júlio César foi secretário e conhece esses tramites até melhor que este Vereador, estando licitados e o município tendo recursos ele está legalizado a pegar e tocar o município, o que ele não conseguiria de se chegar lá na frente e tiver o recurso querer fazer uma festa ter o dinheiro e não ter o rodeio licitado, o que ele não conseguiria era fazer um campeonato municipal como tem feito e é o maior sucesso de chegar lá frente ter o recurso e querer fazer e não ter o material esportivo licitado, e quero aqui licitação não quer dizer que ele vai comprar tudo ele está fazendo a licitação e está de parabéns, licitando em pregão, porque se fosse carta convite outra modalidade de licitação não, mas o pregão está aberta ai para o país inteiro para quem quiser participar, está mostrando a transparência do governo, participa gente da onde quiser até do exterior se quiser participar, e está mostrando a transparência do governo neste sentido sendo mais claro todas essas licitações quando o Vereador fala da preocupação de estar licitando isso, está licitando e depois se precisar dá a ordem de compra e compra e se não precisar não compra, não faz o rodeio, não faz o som, e enfim com isso quero parabenizar o Executivo por está fazendo licitações e o pregões e assim fica o Executivo e administração mais a frente se quiser fazer qualquer tipo de evento relacionado a essas licitações ele está legalizado e com muita transparência. Júlio Cesar de Oliveira (PSDB), dizendo ao colega Vereador Carlos Renato, que respeita o posicionamento do colega Vereador, mas quando este Vereador fez essa comparação, sei que o município hoje tem problemas até de dotação orçamentária, apesar de estarmos no inicio do ano nós já temos problemas na dotação orçamentária e todos ele com certeza tem dotação, pois só vão para a licitação, mas estamos vendo que comumente o município pedir a abertura de credito suplementar porque falta dotação orçamentária as vezes para licitar alguma coisa mais importante, e torno a dizer que não sou contra a festas, pelo ao contrario, gosto delas só que acho que estamos passando por um momento muito critico no nosso município e acho que nada mais justo que nomear prioridades e a prioridade é o bem estar da população, aquilo que for para ser e melhorar a qualidade de vida da população tem que ser feito. Na rua 7 de setembro, já foi dita aqui por este Vereador praticamente a quase 30 dias, o Prefeito municipal na visita dele passada aqui mencionou essa cratera aberta na rua 7, na esquina da rua 7 com a Honório Lacerda Ferraz que até virou motivo de chacota, hoje está aqui a foto, fizeram uma placa e colocaram lá a placa do aniversário dessa cratera vai haver bolo convidando as pessoas para estarem lá e acho que estão esperando acontecer algo mais grave naquele lugar para que se possa fazer uma intervenção, não é um buraquinho, é um cratera mesmo e está totalmente aberta trazendo preocupação para quem anda na rua de carro ou a pé é um local que pode acontecer um acidente e fica aqui essa critica e que o Prefeito possa fazer essa intervenção para que se possa consertar essa cratera que está na rua 7 com divisa a rua Honório Lacerda Ferraz, isso virou tanto o motivo de chacota que hoje penduraram calcinhas e cuecas nas madeiras que estão cercando o buraco, virou um motivo de chacota. O Vereador Carlos Renato na sessão passada fez uma critica a respeito da limpeza do parque de exposição depois da festa do cavalo manga-larga e olha que até hoje ainda não resolveram, estão aqui as fotos, o Alegre hoje está tomada por moscas, e qualquer lugar que chega tem moscas demais, e isso é sinal de sujeira e mosca se prolifera na sujeira. Os moradores do entorno do parque de exposição tem vivido uma verdadeira batalha de área que é conviver com as moscas e matar moscas até para poder fazer suas refeições em casa, ali está com muito mais moscas por causa disso, esses dias uma moradora foi lá no parque de exposição jogou um veneno para matar as moscas nas baias e tiraram uma quantidade enorme de moscas mortas lá naquela situação. O parque de exposição que é utilizado para caminhada da população hoje não pode mais ser está tomado por entulhos e terras jogados no parque de exposição, me questiono e a população tem questionado a gente para saber se não teria outra forma ou outro local para jogar, porque quando chove vira um lamaçal, é difícil, a grande maioria das pessoas que utilizavam o parque de exposição para uma caminhada já pararam de fazer a caminhada porque não tem condições mais de fazê-la. Nemrod Emerick (PV), gostaria de registrar também, que no dia 30 de abril (sábado) participou do torneio de futebol infantil que o ocorreu no Campo de Futebol do distrito de Celina. O Citado torneio também já é tradicional e contou com a participação de equipes de outros municípios, com aproximadamente 200 atletas. Neste ano, os organizadores foram contemplados pela SAMARCO com a escolha do Projeto “Formando cidadãos através do Esporte”, projeto elaborado pelo casal Moisés Bitencourt e Silvanea Paiva, através da Soceli – Sociedade Amigos de Celina, presidida pelo Senhor Marcos da Eletrônica. Agradecer atendimento de indicação feita por este Vereador, do Serviço de melhoria na estrada de acesso ao Prédio da ABDM – Associação Beneficente Dias Melhores, Sr. Eudes e Ana, dizendo que em breve o local estará recebendo visita de técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social de Brasília para avaliar ajuda por parte do Governo Federal para os inícios dos trabalhos daquela entidade que irá trabalhar com crianças excepcionais em especial os ótistas. Cumprimentando e parabenizando ao Vereador Silvani Monteiro Corrente pelo discurso quando Vossa Excelência abordou com relação ao prédio ESF´S que está na rua 7 de setembro, e Vossa Excelência está completamente com a razão porque ao se tratar um aluguel de um prédio deve ele passar por vistoria e ser mantido em condições de pleno condicionamento, não pode o município ser penalizado e cobrado sobre esse fato, no entendimento deste Vereador tem que ver o que resta no contrato para ver o que é possível ser feito porque não pode o município pagar um aluguel de uma casa ou prédio que está atendendo a um local publico e esse local não ser próprio para o uso. Nós somos conhecedor na vida pública que cada secretário exerce suas atividades dentro das funções que lhe são competentes, um secretário de esportes ou um sub secretário de esportes não pode responder e não pode ser responsabilizado pela não seção de uma ambulância, acho que se tem que cobrar talvez até do secretário de esportes que além do sub secretário tem o secretário de esportes, e acho que a competência da ambulância o oficio foi dirigido ao secretário que no entendimento deste Vereador foi omisso quanto a não seção da ambulância, principalmente quando este Vereador e não sei se outras pessoas ligaram para ele , e ele falou que estaria tomando a medida e depois liguei para o pronto socorro duas vezes, não tinham recebido a ordem, retornei o telefonema para ele e não atendeu mais, e acho que é isso que é falta de respeito, o sub secretário de esportes estava lá presente e levou todo o material que foi solicitado a oficio a secretaria de esportes e quem encaminhou foi o sub-secretário Emerson Mosca, porque o secretário não estava presente, então acho que cada um dentro das suas pastas essa é a opinião que ia apartear no momento em que o colega Vereador não me concedeu. Romar Azevedo Mendes (PMDB), dizendo ao Vereador Nirrô que o que o deixa triste é que o colega Vereador ainda escuta deste secretário juntamente ao Prefeito que o salário de R$ 3.700,000, é pouco se isso é pouco para pagar um omisso, um secretário que não entende de nada, que diz que não envolve a saúde politicamente, então quer dizer que seis Vereadores da base aliada não vale nada, e muito menos a oposição e o pior é que o cargo de secretário é um cargo político é cargo de nomeação e exoneração, então é isso que me deixa triste, a incompetência e ainda reclamando do salário que é pouco. Parabenizando a coordenadora da Vigilância Epidemiológica Maria do Carmo Rocha Machado conhecida como Carminha, que prontamente respondeu o oficio deste Vereador quando solicitei da mesma qual médico que estava responsável pela vigilância epidemiológica, e tenho o conhecimento que a três anos que não tem um médico responsável pela vigilância, e quem era responsável antigamente era o Dr. João Henrique, mas o mesmo saiu e hoje não tem médico responsável pela vigilância epidemiológica. E gostaria que o Prefeito tomasse conhecimento que precisa o mais rápido possível de um médico para atender essa demanda na vigilância epidemiológica, e também nós não podemos jamais misturar as coisas, nós não podemos parar o município porque tem que fazer um muro de arrima na Linha Amarela, que fica por milhões e milhões de reais, por isso o município não pode deixar de fazer os pregões necessários as demandas do município, e não quero nem saber, eu gosto é de festa, e festa sem rodeio para mim não presta, pode-se ver que toda festa quando começa o rodeio o povo fica igual a um formigueiro para assistir o rodeio, e não adianta que esse negocio de muro de arrima vão buscar recursos com os nosso deputados federais, com o senadores, vamos no Governo do Estado, vamos aonde temos direito, agora nós não podemos ficar sem festa, nós não podemos ficar sem pula-pula as crianças gostam, e o que tem que ser feito vamos fazer, e o que tem para fazer vão procurar recursos e buscar, porque já estou preocupado que aqui não tem algodão doce e pipoca porque tinha que ter, e festa para criança que não tem algodão doce e pipoca não é festa, então nós não podemos misturar as coisas, temos que entender que cada coisa é uma coisa e que cada situação é situação e o Prefeito José Guilherme está de parabéns porque as coisas estão sendo transparente não tá se escondendo nada da população e de ninguém, e as demandas nós vamos buscar, vamos buscar recursos, vamos buscar esses deputados federal que tem voto em Alegre mas não aparece e até hoje não mandou R$ 1,00 real, nós temos que cobrar e mexer com o brilho dele um tal de Lelo Coimbra que a gente não vê, só de quatro em quatro anos, é até presidente do meu partido mas quero ir diretamente no diretório regional falar para ele que o Alegre tem dado respaldo a ele e ele tem virado as costas durante as duas vezes que concorreu a eleição. Romário Brasil Magalhães (DEM), gostaria que a população de Alegre, principalmente do meu querido bairro Vila do Sul que ficasse bastante atento com o pronunciamento deste Vereador, como que posso vir a Tribuna dessa Câmara falar com o Governo a transparente ser num bairro onde está sendo construído a Unidade Básica de Saúde, pedimos a informação pela paralisação da obra e até o momento não recebemos. Um bairro que no passado no bairro Antonio Lemos Junior iniciaram um calçamento que o empreiteiro de uma única rua ele recuperou a mesma antes de entregar ela por quatro vezes, serviço de R$ 1,99, gostaria de entender como que num bairro que solicitei aproximadamente dois anos um corrimão de uma ponte próximo ao SAAE, com idoso ou uma criança de bicicleta pode cair ali e até o momento não se fez a recuperação, quanto se custa isso?Um bairro que tem uma quadra abandonada que precisávamos que ela estava em perfeita condições de uso para tirar as crianças das ruas, um bairro que se liga a estrada do Café está abandonado, não tem como transitar, a TV Cachoeiro já esteve ai por duas vezes e nada foi resolvido um bairro que a saída para Roseira tem uma barreira com uma pedra que estou pedindo aqui a quase dois anos e eles não vão lá retirar a pedra e concertar a estrada e é uma estrada fácil de se concertar porque é só solicitar ao DER porque é uma estrada estadual, um bairro que jamais teve uma limpeza de acordo com o sentimento daquela população, um bairro que o morro do Querosene desceu e os bueiros continuam entupidos, um bairro que foi feito a recuperação de parte de calçamento no loteamento Natal Albani e sequer um bueiro foi desentupido, fizeram a recuperação e deixaram o bueiro entupido, um bairro que se tem um manilhamento que tira a água pluvial do morro Antonio Lemos Junior com manilha a metro que a cabeça da rede as cheias do ano passado derrubou e até hoje não foram recuperadas, e são umas séries de coisas no bairro Vila do Sul que até hoje não se tomaram providencias, e um governo de grandes realizações é o governo que faz as obras de anseios de imediato ao povo que a recuperação do que está danificado, e dessa forma deixo aqui meu sentimento e deixo bem claro para a população de Alegre não teve um oficio sequer de interesse, dando um exemplo que a poda das arvores do município de Alegre até hoje não recebi cópia da licitação, cópia da nota fiscal e nem cópia do cheque do pagamento, o que esse governo tem a esconder da população de Alegre, pergunto isso a população e posso falar que esse governo é transparente? O Vereador Mário Cezar é testemunha de que nós encaminhamos diversos ofícios quando Vossa Excelência era presidente e não recebemos até hoje nenhuma informação. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia: Sr. Presidente passando às Comissões para análise e emissão dos respectivos pareceres os Projetos de Lei nº 021 e 022/2011. Iniciando a apreciação da matéria inscrita: 1) Veto ao Projeto de Lei nº 006/2011. Tendo parecer das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em apreciação e Rejeitado por 07 votos contrárioe 02 votos favoráveis ao veto apresentado (Vereadores Romar Azevedo Mendes e Nemrod Emerick). A seguir, passou-se ao horário destinado às Comunicações : Nemrod Emerick, deixando uma sugestão nesta Casa porque ouvi atentamente os problemas que existe no bairro Vila do Sul, explanados pelo Vereador Romário, e acho que esta Casa deveria até investigar todos os calçamentos e obras que foram feitos no Loteamento Antonio Lemos Junior, porque atrás daqueles calçamentos tem muitos esquemas, muitos pequenos esquemas, gente que se apropriou com dinheiro e gente que se apropriou por votos que foi de casa em casa prometer que estaria fazendo os calçamentos de diversas ruas sendo que somente um trecho de uma rua que não é habitada que Vossa Excelência inclusive em conversa conosco já falou que foi feito um trecho que não mora ninguém e que outros trechos que poderia serem feitos, e fica essa sugestão a esta Casa que os nove Vereadores possa apresentar essa proposição de fiscalizar e de apurar aquilo que realmente ocorreu de fato nos calçamentos Antonio Lemos Junior. Romário Brasil Magalhães, desejando um feliz aniversário ao colega Vereador Júlio César que completou mais um ano de vida no dia 30/04, dizendo ser um bom companheiro, uma pessoa que transigiu pelo seu comercio durante muitos anos, via como funcionário do banco e o colega como comerciante na ocasião, e aprendi a gostar mais do colega Vereador convivendo aqui no dia a dia , pela lealdade e sinceridade e te agradeço por esse carinho especial que tem com este Vereador. E o Vereador Nirrô falou com muita propriedade na Tribuna desta Câmara, meus parabéns Vereador, só que nós não temos só a questão dos calçamentos não, e Vossa Excelência como é um Vereador sério nós temos é que levantar tudo que tem nesse município, nós temos que levantar o caso da internet, e esse caso da internet ninguém sabe como se funciona no município de Alegre, temos calçamentos, temos e temos uma serie de ofícios enviados a municipalidade, ao chefe de executivo desde então o Prefeito Djalma que foram omitidos informações para este Vereador, e que precisa ser esclarecidos para a população, nós temos que fazer um pacote e vamos esclarecer para o povo de Alegre que nós estamos aqui para mostrar o que é verdade para a população de Alegre. Romilton Polastreli, parabenizando ao colega Vereador Júlio César de Oliveira pela passagem de seu aniversário nesse final de semana, e também a minha sobrinha Cintia Polastreli e Rosiane. E parabenizando a filha Sheila e o genro Fabiano que deram a este Vereador uma netinha chamada Laura neste final de semana. Silvani Monteiro Corrente, informando a Comunidade da Roseira e a Comunidade da Vila do Café e recebeu um recado que graças a Deus o médico não vai sair dessa localidade, e que amanhã cedo ele estará atendendo na Roseira e a parte da tarde vai atender a Vila do Café. Cumprimentando antecipadamente a importância e a iniciativa do Prefeito de ter passo semanal na rádio local do nosso município, pois a realizações com essa certeza estará muito próximo de nossas Comunidades e ouvindo as soluções e os problemas da comunidade, e isso será de grande importância para o nosso município e para o Prefeito também que ele fica e dá a oportunidade da comunidade para ali reclamar e responder as perguntar da sua comunidade. Carlos Renato Viana, dizendo que o que está sem fazer é lembrado a toda hora e o que é feito cai no esquecimento, ninguém fala da reforma do Terreirão da Vila do Sul, ninguém fala do Ginásio de Esportes da Vila do Sul, ninguém fala das ruas que foram calçadas do bairro Antonio Lemos Junior que no entendimento deste Vereador teve falhas que tem ruas que deveriam ser priorizadas e não foi, concordo, mas que foi calçado várias ruas no bairro Antonio Lemos Junior, esses Governos que falo é do Djalma e do José Guilherme dando continuidade, o que foi calçado nesses mandatos não foi feito juntando todos os outros e todos nós sabemos que o bairro Antonio Lemos Junior começou a ser construído no governo do Gilvan Dutra Machado, e de lá para cá esse governo fizeram mais que todos os outros juntos e ninguém fala, ninguém fala que está sendo feito um mini hospital na Vila do Sul, que está paralisado dizendo ao Vereador Romário, mas quando o colega questiona honestidade acho que o colega Vereador não conhece o Prefeito José Guilherme, o colega não viu o José Guilherme a vida toda no Alegre, porque questionar a honestidade do José Guilherme é injustiça, questionar administração ou alguma incapacidade ou falha é louvável, agora quando o colega Vereador vem dizer que o governo te deixar duvidas da honestidade dele você está pondo o nome do José Guilherme desonesto, talvez nem seja sua intenção mas para quem ouve entende assim que esse governo não é tão serio e tão honesto porque ele te negou informação, ta certo o regimento desta Casa diz que o Vereador tem o direito de ter as informações solicitadas. Mas também não entendo porque o Prefeito esteve nesta Casa na semana passada, dizendo ao Vereador Romário, e o colega que é oposição não fez um questionamento ao Prefeito e teve um momento oportuno de fazer os questionamentos ao Prefeito, não debates, não agressões, e o Vereador Júlio César disse na semana passada e até que este Vereador se pronunciou que a oposição perdeu um momento de se pronunciar, e o Vereador Júlio César veio para a Tribuna que não fez nenhum questionamento porque não ia entrar em debates, e não era debates Vereador Júlio, era a nossa função, o Prefeito estava aqui para fazer esclarecimentos e não foi feito nenhum esclarecimento, naquele momento com todo respeito que tenho a todos acho que vocês se acovardaram, porque o Prefeito já veio a esta Casa por umas três vezes e nunca foi feito um questionamento ai quando vira a costas o pau come, e tem a reforma também da quadra do morro do querosene, então o que esses governos e quando falo esses é o governo do Djalma e José Guilherme, que no entendimento deste Vereador é um governo só, José Guilherme foi vice do Djalma nos dois mandatos e assumiu a prefeitura, o que foi feito no bairro Vila do Sul talvez não tenha sido feito para traz por muitos e muitos anos, agora concordo que tem muita coisa a ser feita, é o bairro mais populoso do município de Alegre que precisa de muitas melhorias mas acho que a oposição, e quando falo na oposição o Vereador Romilton Polastreli também é considerado de oposição mas o Vereador Romilton Polastreli não tem atacado tanto, com todo respeito Vereador Romário acho que quando Vossa Excelência põe a honestidade do José Guilherme em xeque acho que talvez sendo até um pouco irresponsável porque nós sabemos da honestidade, agora falhas administrativas e erros isso tem muito, agora quando coloca honestidade de um homem como José Guilherme em jogo passa isso para a sociedade, acho que a gente tem que ter muito cuidado. Júlio Cesar de Oliveira, dizendo ao Vereador Carlos Renato Viana usou um termo meio pesado, nós não nos acovardamos, respeito Vossa Excelência mais discordo, acho que nós não nos acovardamos e nós fizemos o debate da forma que tem que ser feito e tem feito as criticas aqui mas o Prefeito escuta a rádio e ele sabe disso, só gostaria de mais uma vez dizer o seguinte, que mais uma vez o Vereador Nirrô que se intitula o paladino da moralidade toma a Tribuna desta Casa para fazer insinuações, quando ele faz insinuações dizendo que as culpas do governo passado são deste Vereador, e no governo passado o Vereador Nirrô sempre mandou muito mais do que o Prefeito, Vossa Excelência mandou mais do que o Prefeito, acho que o Prefeito até renunciou por isso, então fazer insinuações Vereador acho que você tem que fazer as comprovações, e ta aí, faça o que Vossa Excelência falou, e Vossa Excelência se intitula o paladino da moralidade e Vossa Excelência não é paladino da moralidade não, na sociedade humana nós temos o que nós podemos chamar de travestis, que é um homem que se transverti de mulher e aqui nós temos Vossa Excelência que se transverti de honesto, e Vossa Excelência não tem essa competência para falar dessa forma não Vereador, acho que venho agüentando a muito tempo essas suas provocações, acho que por hora chega. Dizendo ao Presidente que nesta Casa tem sofrido. Sr. Presidente, pedindo aos Vereadores que se contivessem nas falas direcionadas um ao outro e que qualquer problema pessoal que tenha que se resolver que resolva através de documentação encaminhada a mesa, encaminhada aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata. Eu, Heloísa Andrade Polastreli, a escrevi e assino.