Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 19 de outubro de 2010.

Aos dezenove (19) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dez (2010), às 21:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Presidente Mário Cezar Machado, foi realizada a 38ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2010. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Cláudio da Silva Paschoa, Júlio Cesar de Oliveira, Nemrod Emerick, Romário Brasil Magalhães, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Lucas 18 versículos de 09 a 14, e aprovada por unanimidade a ata da Sessão Ordinária anterior. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Silvani Monteiro Corrente, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do  Sr. Nilo Corrente, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) Requerimento do Vereador Nemrod Emerick, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do  Sr. Nilson Albertino Bernardes da Silva Neto, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Requerimento dos Vereadores Júlio César de Oliveira,Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do  Sr. Huguinho Borges, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 4) Requerimento do Vereador Nemrod Emerick, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do  Sr. Ademir Barbosa, encaminhando ofício de pesar a seus familiares. A seguir, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos : Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo ter mantido contato com o Secretário Lobato, com o qual ficou acordado que a Prefeitura estaria realizando a colocação de cascalho em alguns pontos das estradas de Araraí e região ainda antes do início das chuvas, entretanto, como parece que o período chuvoso parece ter se iniciado nesta semana, requer seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando total empenho no sentido de viabilizar a realização de serviços de colocação de cascalho em pontos críticos das estradas do distrito de Araraí e adjacências, preferencialmente até a próxima semana, evitando que os pontos em questão venham a se tornar intransitáveis.  Ofício à Secretária Municipal de Educação agradecendo por disponibilizar material para a realização de serviços de limpeza e pintura na escola municipal da comunidade de Flores de Aparecida.  Na oportunidade, apresentou o Vereador agradecimentos pela compreensão em relação à situação em que se encontram diversas escolas do distrito de Araraí, comprometendo-se a viabilizar a realização de tais serviços também nas demais escolas daquela região.  Fazendo um esclarecimento e espera que essas pessoas estejam ouvindo e também a esta Casa os colegas Vereadores, enfim a todos, tendo em vista que passou o período eleitoral, mas agente ainda ouve uns comentários umas insinuações, e esclarecendo a toda sociedade Alegrense pois pra quem conhece este Vereador na vida publica sabe que nunca tive, não tenho e pretendo não ter nada a esconder. Em relação ao apoio desse Vereador a Deputado Federal, não é segredo para ninguém e para região de onde resido que a dois anos atrás por reivindicação desse Vereador e de três associação de minha região, as associações foram contempladas com alguns benefícios através da secretaria de estado de agricultura, quando então o secretario César Colnago e as insinuações é neste sentido, que este Vereador tinha um compromisso com César Colnago e na campanha eleitoral trabalhei para o Manato. Dizendo que deve obrigações ao César Colnago, tenho admiração por ele, não pedi voto pra ele, nem dizer que trabalhei para o Manato e pedi voto pra ele pois não fiz e não faço isso, se sou um serei um, e o que aconteceu foi que o César era secretario de agricultura do governo Paulo Hartung, uma secretaria onde o governo talvez seja onde Paulo Hartung colocou mais dinheiro e recurso, enfim o homem do campo foi contemplado através do governo Paulo Hartung na secretaria de agricultura, só que o César Colnago era o secretario de estado do governo Paulo Hartung, e registrando um excelente secretario, mas quando chegou o período eleitoral o César traçou outro caminho e não seguiu o caminho que estava traçado de seguir o governador Paulo Hartung e sim trabalhar e fazer campanha junto ao grupo do governador Paulo Hartung, e quem conhece o Vereador Renato sabe que sou homem de grupo, eu tenho grupo político, tenho lado político, não fico em cima do muro, e nesse momento quando o secretario de agricultura no quem eu tenho o maior respeito, não estou tecendo nenhuma critica ao César Colnago e sim um esclarecimento porque não fiquei com ele. Então quando o César deixou de acompanhar o grupo do governador Paulo Hartung um grupo onde ele foi o secretario e teve todas as condições de fazer um bom trabalho e fez, e eu por ser um vereador que tenho posição, lado e grupo eu não comungo dessas coisas, e se eu faço parte do grupo político do prefeito, é porque eu faço parte do grupo político do prefeito, já fui oposição por dois anos, nunca fui pedir nada, talvez informava a necessidade de fazer mas nunca pedia, e quando sou aliado realmente sou aliado e companheiro e meus dez anos de mandato falam por mim. ( Em aparte o Vereador Romar Azevedo Mendes, dizendo que gostaria de lembrar que todas as agendas do governo em todos os Municípios do Estado mesmo César Colnago sendo contrario a candidatura de Renato Casagrande ele sempre esteve presente, então é aquela situação e hoje César Colnago foi eleito a deputado federal e pode ter certeza que tem dedo do Paulo Hartung também porque ele queria matar Noninhos Marques Mauro. Essa é a realidade e César Colnago fez parte do governo e teve ajuda do governo para ser deputado federal e pode ter certeza disso.) Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, esclarecendo à população do bairro São Bartolomeu, no distrito de Rive, que em função das últimas chuvas algumas residências foram invadidas por águas pluviais em função de um aterro executado pelo IFES em terreno próximo e por duas vezes isso contribuiu para a que as águas das chuvas atingissem algumas residências.  Comentando que na última noite um morador lhe telefonou revoltado com a situação e ele Vereador procurou a direção daquela escola e este autorizou a construção de um dreno na lateral da obra ali edificada, de forma a evitar que as águas sejam direcionadas para as ruas causando transtornos aos moradores, portanto, com essa primeira vitória, requer seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando viabilizar a construção de um dreno com manilhas e três ou quatro caixas de captação de águas pluviais no bairro São Bartolomeu, distrito de Rive, objetivando contornar um grave problema que aflige os moradores daquela região.  Informando que hoje infelizmente a máquina não pode se deslocar até o aquele trecho, mas acredita que ainda nesta semana será possível a realização de tal serviço.  Dizendo ter sido procurado por algumas pessoas que utilizam o Ginásio Municipal de Esportes queixando-se quanto às condições daquele espaço, sendo que ele Vereador informou que já existe verba específica para a realização de melhorias naquele espaço esportivo, recursos que não podem ser utilizados para outro fim e deve acontecer em breve.  Acrescentando ter sido também questionado quanto aos recursos arrecadados com o aluguel daquele ginásio, razão pela qual requer seja encaminhado ofício ao Sub-Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes solicitando encaminhar a esta Casa prestação de contas dos recursos recebidos pelo Ginásio Municipal de Esportes nos anos de 2009 e 2010, garantindo maior transparência à gestão daquela unidade esportiva.  Comentando que ocorreu um problema na comunidade da Brisa, o que realmente foi uma falha da Secretaria de Obras,. Porque há tempos atrás, quando máquinas estavam no distrito de Rive ele Vereador alertou que no citado local precisava ser erguido o manilhamento que possibilita o escoamento das águas, serviço que na ocasião seria feito em um único dia de serviço, entretanto isso não foi feito e agora necessitará ser destinada uma máquina para o local a fim desobstruir o sistema de drenagem e minimizar os problemas hoje vivenciados pela população daquela região, acrescentando que o problema poderia ter sido evitado e que infelizmente precisará ser contornado durante um período chuvoso e ele Vereador esclarece que o serviço em questão foi solicitado anteriormente.  Ofício à Coordenação de Vigilância Ambiental solicitando total empenho no sentido de disponibilizar, assim que possível, o carro fumacê ou equipamento manual para a realizar o controle de pernilongos e borrachudos no bairro Vila Nova, distrito de Rive, local conhecido como bairro da Ponte, onde a população se encontra exposta a incômodos em função da infestação por tais mosquitos.  Comentando que o citado problema é decorrente de um esgoto que corre a céu aberto na região, sendo que apesar de ter solicitado providências anteriormente até o momento providências não foram adotadas para contornar a situação, sendo que já foi solicitado ao SAAE que realizasse a canalização do citado esgoto, sendo que aquela autarquia informa que a realização da obra não é possível uma vez que o IEMA não autoriza intervenção naquela área.  Face ao exposto, requer ofício ao Superintendente Municipal de Meio Ambiente solicitando a realização de vistoria e elaboração de relatório a ser encaminhado a esta Casa de Leis, informando sobre a existência de impedimentos de ordem ambiental para a realização de obras de canalização de um esgoto que atualmente corre a céu aberto no bairro Vila Nova no distrito de Rive.  Na oportunidade, solicitou o Vereador que, não sendo da competência da Superintendência realizar tal vistoria, seja estabelecido contato com os órgãos competentes para a obtenção de orientações acerca das providências possíveis para que seja contornado o problema.  Requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que para um futuro próximo seja viabilizada a realização de obras de pavimentação com massa asfáltica na rua que dá acesso à igreja católica do distrito de Rive.  Tal solicitação se justifica tendo em vista que já foram realizadas diversas intervenções no local, entretanto os problemas persistem, portanto, conta com a compreensão do poder público no sentido de viabilizar a realização de obra no local capaz de sanar o problema de acesso àquele templo religioso.  Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando interceder junto à empresa responsável pelas obras de calçamento do trecho que liga o PSF à rua de acesso ao IFES, no sentido de agilizar o início daquela obra tão aguardada pela população. Nemrod Emerick, saudando os presentes, ouvimos o pronunciamento do Prefeito de anal tecer o trabalho de nossos professores no Município de Alegre falando de uma grande preocupação que ele tomou conhecimento na ultima semana e nós também obtivemos essa informação e gostaríamos de fazer chegar até as famílias alegrenses, que o numero de habitantes esta contados ate agora está abaixo do numero atualmente existente de pessoas em nosso município, e que essa redução de cerca de 850 moradores pode proporcionar o caso que não seja viabilizado esse numero de pessoas uma diminuição de 0,4% de repasse mensal do fundo de participação dos municípios a partir do ano de 2011 percentual este que se refere aproximadamente 200 mil reais a menos no caixa da Prefeitura Municipal de Alegre, então dessa forma e em nome desta Casa o Poder Executivo do IBGE, gostaria de fazer um apelo aquelas pessoas que por ventura ainda não foram recenseadas para que possa estar entrando em contato com a agencia local do IBGE ou atreves do telefone 0800 7218181 ou com a Prefeitura Municipal de Alegre no telefone 3552-2327 para informar o endereço e o nome das famílias que ainda não foram recenseadas visando com que essas pessoas possam receber uma visita ate o mais breve possível ate o dia 31 que é o dia final do senso para que nós não possamos sacrificar ainda mais o nosso município com essa redução de receita porque nós já estamos vivenciando momentos difíceis com a queda da receita que ocorre em todo país e isso está ocasionando sérios transtornos. ( Em aparte o Vereador Romário Brasil Magalhães, sobre a situação do senso, já fiz uso da Tribuna desta Casa fazendo comentário com relação a população flutuante do Município de Alegre ou seja os alunos do IFES e do CCAUFES, e gostaria de saber se o colega Vereador tem algum conhecimento, alguma informação se esses alunos não teriam que fazer parte no SENSO com os moradores do Município de Alegre porque eles utilizam toda a estrutura de Alegre então penso que eles teriam que ser incluso como moradores do Município de Alegre, perguntando se sabe informar alguma coisa?.)  Retornando a fala ao Vereador Nemrod Emerick, dizendo que não tem uma informação precisa mas tenho uma informação de quando trabalhei no senso a 14 anos atrás de que essa população não é contada no nosso Município, ela é contada no município onde suas famílias tem as suas residências, infelizmente também concordo que elas utilizam de todas as estruturas dos órgão públicos do município, do Estado, e da união existentes do nosso Município mas pelo que ocorria no passado não sei se ainda mantém  essa forma elas não podem ser recenseadas e contadas como habitantes no nosso Município. ( Em aparte o Vereador Julio César de Oliveira, dizendo já ter feito essa indagação no Senso passado e a informação de fato que não de acordo com normas ate internacionais do Senso eles são de fato contados no seu local de origem.) Retornando a fala ao Vereador Nemrod Emerick, requerendo ofício à Coordenadora de Vigilância Ambiental, informando que o distrito de Celina dispõe de um veículo com carroceria, locado e à disposição da municipalidade, portanto, sugere manter contato com o coordenador distrital daquela comunidade a fim de agendar o possível deslocamento do citado veículo até a sede do Município de forma que este possa ser utilizado em ações com o equipamento fumacê.  Na oportunidade, indicou o Vereador a necessidade de realizar vistoria e adoção de ações de combate a mosquitos pernilongos e borrachudos na comunidade de Assentamento Floresta, tendo em vista as constantes reivindicações dos moradores locais. Ofício ao Secretário Municipal de Obras reiterando solicitação para que sejam realizados serviços de desentupimento em diversos bueiros e redes de captação de águas pluviais na sede deste Município, tendo em vista os sérios transtornos vivenciados pela população com a ocorrência de chuvas, sendo necessário a urgente desobstrução de vários bueiros e redes de escoamento pluvial, como é o caso das ruas Letícia Jorge Monteiro, Décio Santos, Dr. Wanderley Felício Alcure,  e outras. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, requerendo

ofício ao Secretário Municipal de Obras, indicando a necessidade urgente de proceder reparos e reconstrução das cabeceiras da ponte existente na saída em direção à estrada de acesso à comunidade de Córrego da Figueira, no distrito de Anutiba, tendo em vista que as cabeceiras cederam e a citada ponte está afundando. Ofício à Coordenadora de Vigilância Ambiental, reiterando solicitação para que sejam realizadas ações com equipamento fumacê, objetivando o combate aos mosquitos pernilongo e borrachudo no distrito de Anutiba, atendendo a uma justa reivindicação da população local. Ofício ao Deputado Estadual Theodorico de Assis Ferraço, com associação do Vereador Carlos Renato Viana, solicitando viabilizar a inclusão de emenda ao Orçamento Estadual objetivando custear a recuperação do trecho da Rodovia Toufick Faissal, que liga a comunidade a BR 482 ao distrito de Anutiba, neste Município de Alegre.  Tal solicitação se justifica tendo em vista que em diversos pontos do citado trecho já não existe cobertura asfáltica, dificultando o regular tráfego de veículos naquela via. Dizendo que passou-se as eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e presidente que todo mundo sabe que tem segundo turno. Sempre disse que quem só tinha pesquisa no Estado do Espírito Santo era o governador Paulo Hartung, ele mapeava cada região cada Município do Estado e elegeu e atrapalhou a eleger quem ele quis, e todo mundo sabe disso porque ninguém imaginava que Rodney Miranda fosse o deputado estadual mais votado do Estado, sem sequer ter lideranças alguma que o apoiava para Deputado Estadual e mesmo assim com a interferência do governo ele foi o deputado mais votado do Estado com aproximadamente 65 mil votos e até hoje a classe política do nosso Estado estão todos abismados em relação a expressiva votação do deputado Rodney Miranda. Ofício ao Setor de Iluminação Pública indicando a necessidade de designar profissionais para efetuar a substituição de lâmpadas e reposicionamento de luminárias no Morro São José, no distrito de Anutiba. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes,  requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal indicando a necessidade urgente de viabilizar a restauração da iluminação pública nas imediações do Ginásio Municipal “Tio Zezé”, no bairro Vila do Sul, tendo em vista que o local se encontra praticamente às escuras, causando insegurança às pessoas que precisam transitar por aquele trecho. Ofício à Coordenadora de Vigilância Sanitária indicando a necessidade de determinar a remoção de latões de lixo que se encontram nas proximidades de uma nascente no Loteamento Antônio Lemos Júnior, no bairro Vila do Sul. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, indicando a necessidade de viabilizar a construção de bueiros e canaletas para captação de águas pluviais no Loteamento Antônio Lemos Júnior, objetivando minimizar o volume de barro carreado pelas chuvas para as ruas Misael Barcelos e Maurício Lacerda, no bairro Vila do Sul. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal indicando a necessidade de viabilizar a instalação de placa indicativa no Jardim de Infância Domingos Bravo Reinoso, no bairro Vila do Sul. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes no sentido de impedir o irregular aterramento que vem ocorrendo na margem esquerda do rio no Loteamento Albani.  Tal solicitação se justifica tendo em vista que o local vem sendo gradualmente elevado, o que certamente será razão de enchentes e alagamento que certamente atingirão os moradores da rua Misael Barcelos, causando transtornos e prejuízos à comunidade ribeirinha. Romilton Polastreli, saudando os presentes, em relação aos bueiros entupidos as vezes nós Vereadores somos criticados e até mesmo o Prefeito, ressaltando que hoje mesmo passando na rua um comerciante estava lavando a rua e tirando muito barro, e barro que cavoucaram  o terreno lá em cima na subida do morro Cobrinha e tem mais ainda, a chuva desceu e deu um lameiro na rua em baixo, requerendo Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com associação do Vereador Nemrod Emerick, reiterando solicitação para que se proceda urgentemente a construção de uma galeria na cabeceira da ponte existente na rua Benedito Teixeira Leão, tendo em vista os problemas vivenciados pela população com a ocorrência de chuvas em função da ausência de uma galeria no local.

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando providências no sentido de disponibilizar uma impressora para a confecção do Cartão Nacional de Saúde, de forma a agilizar a emissão de tal documento imprescindível para o acesso a serviços de saúde. Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade urgente de proceder a recuperação de uma ponte na localidade de Passa Cinco, próximo à residência do Srs. Leir e Wilian Gonçalves, distrito de Araraí, tendo em vista que esta se encontra em precárias condições, oferecendo riscos aos que por ali transitam. Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade urgente de viabilizar a limpeza dos vazantes de água pluvial da Rodovia Moacyr Santos, tendo em vista que alguns se encontram praticamente obstruídos, ocasionando o acúmulo de areia e barro às margens daquela via e sobre a pista de rolamento.  Na oportunidade, indicou a necessidade de realizar tal serviço também na estrada que liga a sede deste Município ao distrito de Araraí, passando pela comunidade de Flores de Aparecida. Ofício ao Deputado Estadual Sérgio Borges, solicitando viabilizar a inclusão de emenda ao Orçamento Estadual objetivando custear a construção de um refeitório na EEEFM “Oscar de Almeida Gama”, distrito de Araraí, neste Município de Alegre-ES. Silvani Monteiro Corrente, saudando os presentes, requerendo ofício ao Ministério Público solicitando informações acerca do posicionamento adotado pelo MP deste Município em relação ao cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta –TAC firmado entre a Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alegre. Ofício à Oi/Telemar reiterando solicitação para que seja viabilizada a instalação de um telefone público (orelhão)nas imediações da passarela José Gazoni, entrada do Loteamento Dona Lora, na sede deste Município de Alegre-ES. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca das providências adotadas objetivando a regularização de posse das Casas Populares localizadas na Rua Vereador José Corrente, no bairro Vila do Sul, conforme solicitado por meio de ofício datado de 27 de abril de 2010. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando interceder junto ao setor competente a fim de viabilizar a inserção no site oficial do Município de Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC, garantindo maior comodidade a população para o acesso por meio eletrônico a serviços como consulta a cadastro imobiliário, acompanhamento de processos, emissão de 2ª via de DAM, IPTU e ISS, dentre outros.  Passando à fala das Lideranças : Romilton Polastreli (PSDC), parabenizando a todos os professores pelo seu dia no dia 15 de outubro, dizendo ser muito importante o trabalho de professor. Deixando um abraço especial a professora Rosimar Rocha do distrito de Araraí. Desejando um feliz aniversário ao colega Nilton Praça Lemos e ao sobrinho Rômulo Leal Polastreli, que Deus os abençoe e lhe dêem muitos anos de vida. Silvani Monteiro Corrente (PHS), cumprimentando ao Médicos pelo seu dia que foi comemorado na data de ontem, desejando a todos que Deus abençoe e que possam sempre ser essas pessoas preparadas para sempre atender a todos de nossa comunidade. Parabenizando o servidor Vantuil da Silva e Maria Cristina da Silva pela passagem de seu aniversário. Cláudio da Silva Paschoa (PDT), dizendo sobre a questão do colega Vereador Carlos Renato Viana, de ter apoiado o deputado federal Manato, e parabenizando ao colega Vereador e aos demais Vereadores porque os deputados federais que foram apoiados por nós, como Camilo Cola foi um deputado que colocou recursos para o Município de Alegre e teve o seu reconhecimento nas urnas de Alegre, o deputado César Colnago também fez e prestou solidariedade ao Município e também foi apoiado por Vereadores aqui desta Casa, deputado Manato foi um dos deputados federais que mais colocou emendas dentro do Município de Alegre e teve também o seu reconhecimento, como também a deputada na qual este Vereador apoiou Suely Vidigal que também colocou emendas dentro do Município de Alegre, agente fica feliz independente se foi um ou dois Vereadores que houve respoldou nosso que demos junto com a população votos a candidatos que colocaram recursos no Município de Alegre e é isso que é importante enfatizar. E sobre os deputados Estaduais temos que opinar, e este Vereador já disse para algumas pessoas não tenho nada contra nenhum candidato a deputado estadual que aqui esteve, tenho meu posicionamento e minha visão, e dentro do Município de Alegre, deixando registrado que independente dos candidatos do Município de Alegre, dos candidatos e o candidato no qual fui aluno e que mais tenho respeito e carinho é pelo Oromar Gomes, se eu tivesse que apoiar um candidato aqui do Município seria ele, e pelo carinho que tenho como Professor, uma pessoa séria  e digna. Ofício particular de congratulações à Deputada Federal Suely Vidigal. Carlos Renato Viana (PR), dizendo que não falou o porque não ter apoiado o César e não falou porque apoiou o Manato, e o Manato com quem eu nunca tivesse acesso e vinculo nenhum nem de conversa, me procurou faltando uns 40 dias para eleição e conversou comigo e me pediu apoio aqui nesta Casa, mas porque o Manato? Um deputado filho de Alegre, nascido em Alegre e que na eleição passada teve 400 votos em Alegre, e como disse o colega Vereador Claudinho, ele foi o deputado que mais colocou recurso na cidade de Alegre, e pensando nisso resolvi apoiar o Manato, e quando tempo a felicidade de acertar na escolha da gente, e já me ligaram através de sua acessória pra junto com o Executivo e este Vereador, definir a emenda do valor de R$250 mil reais, deverá ser discutida e enviada para ele até novembro para ele fazer a emenda, então o compromisso de quem quer trabalhar para o Município, não é vir aqui e tirou os votos e vai embora, e daqui 4 anos vem aparece ai com carro e 30 ou 40 mil de recurso e vai embora de novo. Então antes de tomar posse no próximo mandato já me ligou para definir com o Executivo que quer atender este Vereador e o Município de Alegre com emenda de 250 mil reais, dizendo estar muito satisfeito e com certeza Manato irá fazer muito pelo nosso Município. Júlio Cesar de Oliveira (PSDB), dizendo sobre os grandes riscos de deslizamentos no nosso Município, já foi dito e sabemos que o período chuvoso se iniciou e fizemos ontem no nosso Município uma precipitação pluvial muito grande uma chuva muito forte que mostrou em poucos minutos como a estrutura urbana do nosso Município não está preparada para dá vazão a uma quantidade um pouco maior de água e juntamente com essa questão da drenagem pluvial que nós precisamos ter no Município um projeto de uma macro drenagem que possam olhar como um todo o Município porque as vezes agente começa a fazer determinadas ruas e aquilo vira um gargalo, a drenagem do Município hoje como Alegre que tem a falta de permeabilidade muito grande, são muitas ruas asfaltadas, calçadas, e essa falta é grande a quantidade de água que corre pelas ruas é realmente muito grande, e nós temos que pensar nessa drenagem de forma como um toldo um projeto de macro drenagem é importante que seja feita no Município, para que temos noção dos valores que serão gastos para que cada um dos Vereadores que estão aqui junto com o Executivo intervenham juntos com os seus parceiros políticos na busca de recursos para a execução dessas obras. E outra coisa que tem preocupado este Vereador e também preocupado aos colegas Vereadores, já vi vários nesta Tribuna se manifestando é com respeito ao perigo dos deslizamentos no nosso Município, hoje nós podemos acompanhar uma matéria na televisão de um terreno que está correndo risco de deslizamento, colocando em risco casas de moradores até em uma área boa não é uma área pobre, mas de qualquer forma coloca em risco um patrimônio de uma vida inteira, agora temos no nosso Município varias áreas que são ocupadas por pessoas de baixa renda e que estão correndo sérios riscos de deslizamentos e que poderão ocorrer com perdas de vidas humanas. Sei que hoje o CAUFES tem o curso de geologia e esse curso já fez um trabalho de detecção desses pontos passiveis de deslizamentos, e acho que o Município deveria fazer um convenio com o Centro e detectar melhor esses pontos de deslizamento do nosso Município e fazermos alguma coisa antes que nós tenhamos um deslizamentos que possam ceifar vidas humanas no nosso Município, sendo que no morro do Querosene temos varias residências com risco continuo de deslizamento, o morro do Cobrinha também corre risco de deslizamento. Sr.Presidente, fazendo uma observação da chuva que caiu no Município de Alegre, está certo que os bueiros estão entupidos tem poucos bueiros e a captação da chuva é pequena, e agente vendo que em Vitória e Vila Velha, pelo mesmo período de chuva alaga também, é lógico que precisa melhorar, mas veja bem, um Município rico como Vitória e Vila Velha dá vinte minutos de chuva e alaga as ruas, e são ruas de bairro principal como Jardim da Penha, penso que tem que melhor sim, tem, mas nós também não podemos só crucificar, porque os Municípios mais ricos tem os mesmo problemas que nós temos. Retornando a palavra ao Vereador Júlio César de Oliveira, dizendo que sua palavra não foi de crucificação, não é critica a administração, até porque sabemos que as dificuldades que estão ocorrendo não são frutos dessa administração. Nemrod Emerick (PV), dizendo que fizeram um indicação ao Executivo no sentido de que os transtorno possam ser minimizados, entendo também de que quando se chove muito as águas sobrepõem as redes de drenagem que existe no nosso Município, foi com intuito de fazer uma indicação ajudando o Executivo como temos feito e acredito que foi esse o pensamento de Vossa Excelência com relação ao meu pronunciamento. Dizendo também que as dificuldades que estão ocorrendo na nossa cidade é fruto de uma queda drástica da receita, todos nós sabemos temos acompanhado através dos boletins que são encaminhados mensalmente pelo Executivo Municipal sobre os recursos que chegam aos cofres da Prefeitura, se nós compararmos os anos anteriores com o ano de 2010 nós vamos ver que é fruto da queda da receita. E ontem mesmo quando estivemos na secretaria de agricultura para participar da reunião do conselho do PDM e que não teve por falta de coro, nós alertamos o secretario de obras com relação a diversos fatos que estão ocorrendo no nosso Município pela omissão do setor de fiscalização da nossa cidade e irei enumera-los e acho que está aos olhos de toda a nossa população, tem calçadas sendo construída na nossa cidade totalmente fora dos padrões e as calçadas são construídas com alturas de aproximadamente 40 a 50 cm de desnível das outras, a fiscalização vê, a população cobra, agente reclama e não se faz nada e as construções estão em andamento, tem obras em andamento que não tem alvará de construção e nós não entendemos o porque, nós não queremos que puna ninguém, nós queremos que oriente, porque uma orientação e explicar as pessoas que ocorre o que está sendo feito é de forma irregular e fora dos padrões acho que é uma formar de ajudar o desenvolvimento do Município, e isso ocorreu com o terreno a construção que está sendo construída na rua Dr. Chacon no fundos, na rua João Rodrigues de OIiveira, vi a matéria, a defesa civil notificou 9 famílias para que deixem suas residências, isso poderia ter tido uma medida preventiva, agilizado o processo de construção do muro e ter colocado uma lona naquele local.  Romar Azevedo Mendes (PMDB), dizendo que aproximadamente 90 dias atrás foi feita a licitação dos calçamentos do Distrito de Anutiba e até hoje a empreiteira que ganhou a licitação não começou a obra, e queria fazer um apelo ao Prefeito porque a Comunidade cobra da gente e realmente o calçamento é melhoria para a Comunidade e evita transtornos na época da chuva e agora no momento chuvoso em que as ruas poderiam estar tendo um serviço adiantado mas até hoje não começou, e fazendo esse apelo ao Prefeito e ao Secretario de Obras e Secretario de Administração que cobre da empreiteira o começo dessas obras. E a 1 ano atrás quando fomos ate a Prefeitura no governo do Djalma e depois do Prefeito José Guilherme, quando começou-se a reforma do posto de saúde de Anutiba, parou o atendimento odontológico e a dentista que atendia em Anutiba estava atendendo aqui em Alegre e a técnica de enfermagem que trabalhava junto com a dentista também veio prestar serviço em Alegre, inauguramos o Posto um dos melhores do Município de Alegre, só que estamos com dificuldades em atendimento odontológico em razão que a técnica enfermagem não voltou para o seu local de origem para onde ela foi contratada, e ficaram de resolver a situação e até hoje não se ouve soluções, para que o atendimento seja normalizado no nosso Distrito. Romário Brasil Magalhães (DEM), dizendo sobre a questão do PDM, pois já estiveram reunidos nesta Casa para tentar sanar problemas que diz respeito ao PDM do Município de Alegre, que precisa ser revisto com urgência. Hoje fomos abordado por um morador de Alegre pessoa idônea que o fiscal esteve em sua obra para embarga-la e lá se encontrava o mestre de obra e não o proprietário e a mesma reclamou  com este Vereador na truculência de  como foi feita a abordagem, acho que devemos sim fiscalizar é a obrigação se a obra esta irregular, temos que paralisar a obra e conversar, mas temos que por obrigação enquanto o cidadão, enquanto um funcionário do Município de Alegre, primeiro orientar, porque pessoas idôneas que fazem alto investimento no Município de Alegre não podem ser maltratadas, no mínimo essas pessoas tem que ser tratadas com o maior respeito possível, pois estão ajudando a construir um Alegre melhor, e todos nós sabemos que Alegre não tem onde crescer e precisa ser revisto esse Plano Municipal. Nós poderíamos estar revendo esse PDM para que possamos chegar a um consenso para que nem parte A e nem parte B venha sair prejudicado que venha chegar em um consenso na melhor forma possível para ambos os lados. Não havendo matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passou-se ao horário das Comunicações : Nemrod Emerick, dizendo que antes de se iniciar uma obra que a fiscalização oriente as pessoas para que façam da maneira que como está prevista na lei, e isso não ocorreu a pessoa iniciou a obra e ai depois traz os transtornos que estão ocorrendo eesenta essa Casa, mas que por duas reuniões não tem coro que algumas pessoas que fazem parte do PDM não estão comparecendo para dar o numero mínimo de conselheiros para se iniciar uma reunião. Parabenzinando pelo aniversario do amigo Gilberto Junior que completou na data de ontem mais um ano de vida. Desejando a todos os médicos do Município e aos Professores pela passagem de seus dias. Romário Brasil Magalhães , dizendo com relação as chuvas no Município de Alegre no dia de ontem concordamos com Vossa Excelência com o problema, ele não é da administração atual, vem se arrastando a anos no Município de Alegre, só que penso que alguém tem que tomar frente para que possamos recuperar a captação da água pluvial do Município de Alegre, uma vez que a captação que existe hoje no Município ela foi preparada para uma população existente a 50 anos atrás e hoje o Município cresceu e nós sabemos que temos que trabalhar porque tem recurso de sobre no Governo Federal para tal tipo de serviço. Dando exemplo ao Sr. Presidente que Vossa Excelência disse na Tribuna desta Casa a poucos dias e Vereador Carlos Renato com relação ao asfaltamento de algumas ruas do bairro Guararema, e será que não é hora da gente pensar que antes de fazer esse asfaltamento não seria necessário tomar providencias com relação ao escoamento de água pluvial daquele bairro?. Sr. Presidente, ressaltou dizendo que quando falou a respeito da captação de água que no Município de Alegre e em relação a Vitória e Vila Velha, não é que a situação de Alegre está boa não a situação de Alegre está bem ruim mas a de convir que muitas pessoas que moram no Município de Alegre tem bueiro que foi tampado, não é só porque estava dando mal cheiro e os que estavam dando mal cheiro eles colocaram concreto em cima, já tinham poucos e ficou menos ainda. Nesse ponto acho que o secretario de obras deveria intervir, localizar esses bueiros onde foi tampados e obstruir porque poderia solucionar o problema do cheiro de outra maneira e não tampando os bueiros como aconteceu com vários aqui no Município de Alegre. Sr. Presidente, comunicando que neste final de semana acontece a ultima rodada da fase de classificação do campeonato municipal de futebol do ano de 2010 com as seguintes partidas : Sábado dia 23 Anutiba x Clério Moulim, no Campo do Rio Branco será Unidos do Quero x Cruzeiro, no dia 24 domingo em Celina será Celinense x Santa Angélica e no campo do comercial será Guararema x Galático, informando que os jogos aspirantes é as 13:15 hs e da equipe titular as 15:30hs. E no sábado acontece no campo do comercial a partida de volta entre a equipe de Alegre e a equipe do Itabirence de Cachoeiro de Itapemirim na categoria de 14 a 16 anos, valido para a copa gazetinha. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Heloísa Andrade Polastreli, a escrevi e assino.