Ata da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 25  de março de 2010, para posse do Prefeito Municipal.

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dez (2010) às 21:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Mário Cezar Machado, foi realizada a 3ª Sessão Solene do período Legislativo de 2010, convocada nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, em função da comunicação oficial de Renúncia do Chefe do Poder Executivo Municipal, a esta Casa de Leis, para posse do Vice-Prefeito Sr. José Guilherme Gonçalves Aguillar no cargo de Prefeito Municipal de Alegre.  Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as presenças dos Vereadores: Carlos Renato Viana, Cláudio da Silva Paschoa, Júlio César de Oliveira, Mário Cezar Machado, Nemrod Emerick, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Eclesiástico 34, versículos 14 a 20 e entoado o hino Nacional e o hino do Município de Alegre.  Prosseguindo, Sr. Presidente esclareceu que, em função da vacância do cargo de Prefeito Municipal de Alegre, decorrente da renúncia do Ex-Prefeito Dr. Djalma da Silva Santos, foi convocado  o Vice-Prefeito Municipal, Sr. José Guilherme Gonçalves Aguillar para assumir o cargo, nos termos da legislação em vigor.  Adentrando ao plenário, Sr. José Guilherme Gonçalves Aguilar apresentou à Mesa Diretora cópia do Diploma e  Declaração de Bens, prestando juramento,nos termos do artigo 6º. do Regimento Interno.  Sr. Presidente solicitou que fosse efetuada a leitura do Termo de Posse, declarando empossado no cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE o Sr. JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR, efetuando a assinatura do referido Termo.  A seguir, foi cedido espaço da Tribuna ao Prefeito Municipal empossado, para um  breve pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Rita de Cássia de Oliveira, a escrevi e assino.