Ata da 20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 15 de junho de 2010.
Aos quinze (15) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dez (2010), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Mario Cezar Machado, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2010. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Carlos Renato Viana, Cláudio da Silva Paschoa, Júlio Cesar de Oliveira, Mário Cezar Machado, Nemrod Emerick, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli e Silvani Monteiro Corrente. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Mateus 7, Versículos de 1 à 8, e aprovada por unanimidade a ata da Sessão Ordinária anterior. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento dos Vereadores Nemrod Emerick e Romilton Polastreli, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Lucinéia da Silva Abreu Moreti, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) Requerimento do Vereador Carlos Renato Viana, encaminhando oficio ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando a realização de lavagem das ruas do Distrito de São João do Norte com carro pipa, no dia 21 de junho em função da festa daquela Comunidade; 3) Requerimento do Vereador Carlos Renato Viana , encaminhando oficio a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento , solicitando que disponibilize uma ambulância para o rodeio que será realizado na Festa de São João do Norte, no dia 26 de junho de 2010; 4) Requerimento do Vereador Carlos Renato Viana , parabenizando a Coordenadora da Igreja Católica de Araraí, extensivo a toda Comunidade pela brilhante organização da Festa Religiosa; 5) Requerimento do Vereador Carlos Renato Viana , parabenizando a Coordenadora da Igreja Católica de Varjão do Norte, extensivo a toda Comunidade pela brilhante organização da Festa Religiosa; 6) Requerimento do Vereador Carlos Renato Viana , parabenizando a Coordenadora da Igreja Católica de Fazenda do Barro ( Córrego da Onça), extensivo a toda Comunidade pela brilhante organização da Festa Religiosa. 7) Projeto de Lei nº 037/2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente R$1.261.545,68; 8) Projeto de Lei nº 038/2010 – Autoriza o executivo Municipal a contratar profissionais por prazo determinado para atender O Centro de Referência em Assistência Social – Cras e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS;9) Projeto de Lei nº 039/2010 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar direito real de uso na forma do § 1º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal; 10) Projeto de Lei nº 006/2010 – Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.909/2008. Iniciando o Grande Expediente com a fala dos Oradores Inscritos , Senhor Presidente informou que não havendo manifestação por parte dos senhores Vereadores em utilizar a Tribuna, dará inicio à Ordem do Dia: Passando às Comissões para análise e emissão dos respectivos pareceres os Projetos de Lei nº 037 a 039/2010 e Projeto de Lei nº 006/2010 -CMA. Passando ao horário destinado às Comunicações: Sr Presidente convidando a todos para que neste sábado as 15:00 horas no Campo do Comercial acontece a grande final do Campeonato Municipal Sub vinte entre as equipes Cruzeiro da Vila do Sul x Clério Moulim. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata. Eu, Heloísa Andrade Polastreli a escrevi e assino.