Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 31  de março  de 2008.

Aos trinta e um (31) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e oito (2008), às 19:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência provisória do Vereador Vice Presidente Nemrod Emerick, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2008.  Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Antônio João Alves, Carlos Renato Viana, José Carlos Costa, José de Alencar Moraes Cassa, Josino Gualberto da Rosa Netto, Manoel Vargas Lucindo, Nemrod Emerick, Romar Azevedo Mendes e Wilson Nogueira da Rosa.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 57, versículos 1 a 6 e aprovada por unanimidade a ata da   sessão anterior.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora : 1) Requerimento do Vereador Nemrod Emerick, solicitando encaminhar ofício ao Sr. Prefeito Municipal em Exercício indicando a necessidade urgente de se proceder o recapeamento asfáltico da via conhecida como Linha Amarela, na sede deste Município; 2) Projeto de Lei nº 008/2008-CMA/ES, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas junto a imóveis localizados na zona urbana do Município; 3) Projeto de Resolução nº 016/2008-CMA/ES, que cria Comissão de Inquérito na Câmara Municipal de Alegre,  para apuração de atos tidos como irregulares ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Sr. Presidente acusando o recebimento dão Diretório Municipal de PTB indicando o Vereador José Carlos Costa como Líder do Partido nesta Casa.  A seguir, tendo sido oficialmente solicitado cessão do espaço da Tribuna Livre, foi esta cedida ao Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Esportes.  Saudando os presentes e agradecendo a oportunidade, Sr. Júlio César de Oliveira apresentou prestação de contas das diversas ações desenvolvidas naquela pasta, em prol do desenvolvimento e resgate da cultura deste Município.  Após responder às indagações apresentadas pelos senhores Vereadores, despediu-se colocando-se à disposição para continuar atuando em benefício das necessidades da comunidade alegrense.  Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao Grande Expediente com a fala dos Oradores Inscritos : Antonio João Alves saudando os presentes, requerendo ofício ao Secretário Municipal de Administração indicando a necessidade de se proceder revisão nos valores referentes ao IPTU, cobrados  aos moradores do distrito do Café.  Tal solicitação se justifica face às contínuas reclamações da população que alega ter observado considerável aumento nos valores de tal tarifa, sendo que muitos se dizem impossibilitados de saldar esse compromisso junto à Municipalidade.  Comunicando aos moradores da Roseira que na próxima semana deverão ser iniciadas as obras de calçamento da rua próxima à quadra.  Com relação ao Parque de Exposições do distrito do Café, realmente ele Vereador sugeriu que a mesma fosse desativada, entretanto, ouvindo a população, compreendeu que aquele espaço é importante para a maioria da comunidade.  Em função disso, o Prefeito foi consultado e chegou-se a um consenso de reativar aquele Parque, o que deverá ser viabilizado com a cessão do mesmo à Associação de Produtores Rurais.  A reforma teve início com o desaterro das imediações para a construção de uma área para estacionamento.  Lembrando que o colega Vereador disse que ele Vereador estava com ciúmes, mas isso não é verdade, a questão é que aquele espaço, apesar de ter sido construído há cerca de treze anos, foi muito pouco utilizado e se encontrava abandonado, uma vez que o forte daquela região é a agricultura e não a pecuária.  Josino Gualberto da Rosa Netto, saudando os presentes, comentando sobre o enlace matrimonial da jovem Michele, funcionária desta Casa, desejando que Deus derrame bençãos sobre a nova família que esta constituiu com o jovem Rafael em uma bonita festa realizada no último final de semana. Parabenizando o funcionário da Secretaria de Obras, Sr. Rubner de Oliveira Barbosa, pela passagem de seu aniversário. Requerendo ofício à Secretária Municipal de Saúde solicitando maiores informações quanto aos dias e horários de atendimento da Coordenadora do Programa Saúde Mental.  Tal solicitação se justifica face ao considerável número de pacientes que necessitam receber tal atendimento e que buscam informações sobre a melhor forma de agendar atendimento naquele setor.  Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade urgente de se proceder ampla limpeza nas vias públicas da comunidade da Placa, neste Município de Alegre.  Ofício à Secretaria de Estado da Agricultura solicitando interceder junto ao setor competente no sentido de viabilizar e promover maior agilidade na implantação dos equipamentos de eletrificação rural para as família cadastradas no Programa “Luz para Todos”, especialmente no distrito de Anutiba, neste Município de Alegre-ES.  José Carlos Costa saudando os presentes, requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando empenho no sentido de viabilizar a remoção de certa quantidade de lixo que se encontra acumulada nas proximidades do campo de futebol do bairro Clério Moulim, na sede deste Município.  Comentando sobre a enorme preocupação causada pelas matérias veiculada através dos meios de comunicação com relação ao aumento dos casos de Dengue, requerendo oficio ao setor de Vigilância Ambiental sugerindo que se estude a possibilidade de estabelecer parcerias com entidades como a Fafia e o TG 01-005, para a realização de um trabalho mais amplo, ao longo de todo o corrente ano, objetivando a conscientização popular e o contínuo combate ao mosquito transmissor da dengue neste Município.  Ciente da realização de um mutirão nesse sentido, previsto para os próximos dias, alegou o Vereador considerar que, a exemplo da grave situação vivenciada em municípios e estados vizinhos, o problema da dengue pode vir a se tornar alarmante também em nosso Município.  Outrossim, salientou que, apesar saber que a municipalidade tem se empenhado em contornar o problema, existe possibilidade de que a infestação de mosquitos venha a crescer em Alegre, devido às contínuas chuvas.  Dizendo que é dever das autoridades públicas intervir e atuar de forma efetiva para garantir uma melhor condição de vida e saúde para a população.  José de Alencar Moraes Cassa saudando os presentes,   dizendo crer ser este seu último dia nesta Casa de Leis, já que a titular da cadeira, a Vereadora licenciada Luciene Ferraz Vaillant deverá reassumir suas funções nesta Casa na próxima sessão, acrescentando esperar que com a ajuda de Deus e do povo poderá retornar em outra oportunidade.  Dizendo que quando aqui chegou eram muitas as críticas ao Prefeito Municipal, sempre cobrando obras, ao que ele Vereador informava que essas não eram possíveis porque a administração vivenciava situação de muitas dívidas, sendo que o Prefeito estava lutando para contornar a situação para só então poder executar as obras que a população necessitava.  Nesse período, ele Vereador procurou interceder junto às Secretarias para realizar as pequenas obras que eram possíveis e solucionar alguns dos muitos problemas que afligiam a comunidade.  Citando as grandes obras realizadas pela atual gestão, passou a relacionar as diversas pequenas obras realizadas em Anutiba, agradecendo o apoio dos funcionários daquele distrito e a parceria do Vereador Josino.  Comentando que com a ajuda do Diretor do SAAE, Dr. Paulo de Tarso, foram realizados muitos serviços importante naquele distrito.  Agradecendo aos gestores que atuaram nas Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura, e que foram fundamentais para todas as realizações.  Dizendo que mais de quinhentas manilhas foram utilizadas em bueiros e drenos no distrito de Anutiba, bem como foram realizadas importantes obras de calçamentos naquela comunidade, acrescentando que todas as realizações só foram possíveis em função do empenho do Prefeito Dr. Djalma, que lutou bravamente para recuperar as fi8nanças deste Município.  Agradecendo o inegável apoio de sua família, sem a qual não poderia ter desempenhado realizado esse trabalho.  Colocando-se à disposição do grupo para continuar auxiliando no que for possível.  Manoel Vargas Lucindo,  saudando os presentes,  Inicialmente, envio um ofício à Secretaria de Finanças, solicitando informações sobre o motivo pelo qual, o contribuinte, quando opta por pagar com desconto o seu IPTU, o valor descontado vem com um pequeno erro, fato que ocorreu, inclusive, na cobrança do ano anterior.  É um pequeno erro, mas precisa ser corrigido.  Sempre faço desta tribuna discursos com solicitações repetidas, com o intuito de que eles sejam lembrados, e por conseguinte, executados pela administração. E hoje, volto para repudiar a falta de zelo pela maioria de nossas estradas rurais em Celina, onde carecemos de segurança para trafegar, devido à falta de limpeza, o que compromete a visibilidade. Fato que infelizmente pode ser visualizado por ele Vereador em duas oportunidades em que quase se envolveu em sério acidente com outro em função da grande quantidade de mato existente às margens da estrada e que compromete totalmente a visibilidade dos motoristas.  Comentando que em duas oportunidades ele Vereador quase se acidentou em estradas rurais da região entre Café e Celina, em função da falta de visibilidade causada pelo estreitamento e pelo excesso de mato nas margens da estrada.  Esse problema precisa ser solucionado com urgência, visto que além da população também trafegam pelas citadas estradas os veículos do transporte escolar, ou seja, as crianças estão sendo expostas a riscos que precisam ser evitado a todo custo.  Face ao exposto, pede maior responsabilidade por parte dos gestores públicos, buscando realizar os serviços necessários e evitar o encaminhamento de solicitação ao Ministério Público para garantir a realização das ações que são de competência da Municipalidade.  Aproveitando o ensejo, solicito seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras indicando a urgente necessidade de se proceder a recuperação urgente de um bueiro, na localidade córrego de Jerusalém onde, devido a ocorrência de uma possível tromba d’água, um trecho que liga a localidade de Vargem Alegre a esta ficou interrompida, impedindo a ligação e o trânsito entre as localidades. É necessário, no local, serviços de retro e de um caminhão para fazer aterro, bem como da substituição das manilhas lá existentes por outras de maior diâmetro.  Comentando que em função da citada interdição, os produtores da região estão sendo forçados a utilizar outra via, o que aumenta em cerca de dez quilômetros.  A saúde em Alegre, como não é segredo para ninguém, sofre por falta de médicos, o que compromete todos os outros serviços. Um exemplo disso, é em Celina, onde várias pessoas não conseguem mostrar ao médico que só atende duas vezes por semana os exames realizados, impedindo assim a continuidade no seu tratamento. A reclamação é enorme, e o problema se arrasta há anos sem que tenhamos tranqüilidade. O concurso aprovado por esta Casa não é realizado, e com isso não podemos ficar esperançosos por melhoras. Precisamos de soluções, e não adianta pedir para que Vereador se comprometa a conseguir médico para trabalhar em Alegre. Além de ser função da Secretaria de Saúde contratar, iríamos levar muitos “nãos”, em função do baixo salário que aqui se quer pagar. Comentando que desde muito cedo se forma fila na porta do PSF de Celina, sendo que muitas pessoas não conseguem ser atendidas e não se vê avanços nesse setor que indiquem uma breve solução para o problema de falta de médicos neste Município.  Nemrod Emerick, saudando os presentes, dizendo que em função de reivindicação a ele trazida pelo Sr. Joselino, residente na comunidade de Caixa D’Água, requer seja encaminhado ofício à Direção Geral dos Correios no Estado do Espírito Santo e à Chefia do Posto local dos Correios, reiterando solicitação anteriormente encaminhada por esta Casa de Leis no sentido de que se estude a possibilidade de restaurar o serviço de transporte de malotes para os distritos deste Município.  Tal solicitação se justifica tendo em vista as constantes reclamações da população que, em muitos casos, alega estar recebendo suas contas após o vencimento, o que os obriga a arcar com juros e multas em função de causas alheias a sua vontade.  Com relação à grande preocupação quanto ao surto de Dengue que tem se expandido pela região sudeste do País, inclusive com casos de óbito, parabenizou a iniciativa da Vigilância Ambiental de realizar um mutirão neste Município no próximo final de semana com o objetivo de detectar possíveis focos do mosquito transmissor e também promover ampla conscientização popular.   Mencionando ter lhe chegado uma informação que considera importante divulgar: pesquisa realizada no interior de São Paulo constatou que o vinagre (ácido acético) pode ser utilizado com sucesso na eliminação de larvas do mosquito aedes egypt.  Testes de laboratório comprovaram que a adição de 5% de vinagre à água contaminada é uma opção barata e de fácil acesso, podendo ser utilizada em larga escala pela população.  Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade de se promover um mutirão de limpeza nas ruas Vivaldo Rosa Vieira, Lauro Pinheiro Dias e Morro do Sapo.  Na oportunidade, solicitou o Vereador que, em atendimento à reivindicação dos moradores daquela região, seja cobrado maior agilidade e freqüência dos responsáveis pela varrição das citadas ruas.  Comentando que após a assunção do Sr. Antonio Caetano Maciel à pasta da Secretaria de Obras, tem havido considerável melhoria no serviço de limpeza pública deste Município, as solicitações apresentadas vêm sendo atendidas em curto espaço de tempo, foi iniciado serviço de limpeza no Córrego Conceição mas este infelizmente precisou ser suspenso em função das chuvas, mas deverá ser reiniciado o mais breve possível.  Com relação à estação de tratamento de esgotos construída no bairro Campo de Aviação, esclareceu que em função do forte mal cheiro no local, relatado pelos moradores, foi contatado o Diretor do SAAE e a empreiteira responsável pela realização daquela Obra.  Foi realizado o isolamento do depósito de resíduos e foi informado que a remoção dos detritos, a partir da conclusão da obra, ficará a cargo do SAAE, portanto, caso volte a ocorrer mal cheiro proveniente daquela estação, o SAAE deverá ser imediatamente informado para corrigir o problema.  Informando que a realização daquela obra foi uma exigências da Caixa Econômica Federal, uma vez que a mesma constava da rol de obras de saneamento pactuadas junto à Funasa pela administração anterior. Romar Azevedo Mendes saudando os presentes, Romar Azevedo Mendes saudando os presentes, lembrando a todos aqueles que desejem se candidatar aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, que nesta semana será realizada reunião pelo Juiz Eleitoral da 4ª zona, ocasião em  estarão presentes todos os representantes dos partidos e os pré-candidatos, e é nessa oportunidade que serão sanadas todas as dúvidas e se poderá reivindicar uma eleição limpa, com a eliminação da compra de votos e da consciência dos eleitores.  É grande a preocupação daqueles que se candidatos coma intenção de disputar a eleição em condições de igualdade, porque é muito fácil alguns dizerem que não fazem favores, não carregam e não ajudam ninguém porque aproximando a eleição compram votos e ganham a eleição porque o povo é vendido.  Esse tipo de postura é muito triste, e demonstra que o candidato é despreparado e não tem respeito nem compromisso com a coletividade.  Dizendo ter esperança que, assim que o novo Secretário de Saúde assuma aquela pasta, este possa viabilizar a contratação de médico para realizar o atendimento no distrito de Anutiba, o maior distrito deste Município, já que aquela comunidade está há aproximadamente seis meses sem médico, e isso é um descaso com a sociedade anutibense.  Dizendo estar certo que a democracia imperará neste Município, nas convenções municipais e na preparação para as eleições, acrescentando ter certeza que seu partido, o PMDB, terá candidato próprio e este será Rubens Moulin Tannure, o que deverá ser declarado na convenção que se realizará no mês de junho.  Tem certeza de que isso acontecerá porque acredita na democracia, na instituição partidária, acrescentando que os membros do diretório foram eleitos para tal, e não implantados por vontade de ninguém, foram eleitos em assembléia e espera que isso seja respeitado em todos os momentos  da convenção do Partido.  Nesse momento, assumiu a condução dos trabalhos o Presidente titular, Vereador Carlos Renato Viana, solicitando aos senhores Vereadores que evitem manifestação de cunho político-partidária através da Tribuna desta Casa, especialmente nesse período que antecede às eleições municipais.  Passando à fala das Lideranças : José Carlos Costa (PTB) requerendo ofício à Direção e funcionários da Casa de Caridade São José, parabenizando pelo excelente trabalho que tem sido prestado à comunidade alegrense, apesar das dificuldades vivenciadas por aquela Entidade.  Na oportunidade, apresentou o Vereador especial agradecimento pela forma atenciosa com que sempre foi recebido e atendido pelos servidores do hospital.  Comentando ter hoje estado no Lar dos Idosos deste Município, e lá pôde ver a necessidade de ampliação da lavanderia daquele local, portanto, solicita aos Vereadores da base aliada que intercedam junto ao Poder Executivo no sentido de viabilizar a realização dessa obra.  Lamentando que ao longo seu mandato esta tenha sido sua primeira visita àquela instituição, fato que pretende corrigir porque acredita que nu8nca é tarde.  Mencionando que a APAE de Alegre está precisando de um micro-ônibus, o que ele Vereador está tentando conseguir junto ao Deputado Robson Vaillant, já que agradece a Deus por não ter nenhum familiar com problemas, mas reconhece que é também sua a responsabilidade por auxiliar aquela Entidade no desempenho de suas relevantes atividades, acrescentando que  hoje a APAE dispõe de uma Van mas está já não é suficiente para atender a sua demanda, e espera contar com o apoio dos colegas Vereadores no sentido de contornar esse problema.  José de Alencar Moraes Cassa (PR) requerendo ofício ao Secretário de Obras agradecendo pelo atendimento dispensado às reivindicações por ele apresentadas.  Na oportunidade, lembrou o Vereador que o distrito de Anutiba necessita de três luminárias para o bairro Zequinha Vial e trinta pranchões para a reconstrução de duas pontes.  Na oportunidade, indicou a necessidade de se disponibilizar uma máquina para terminar a construção de alguns bueiros, tendo em vista que as manilhas já estão no lugar mas é necessário fazer o aterro para finalizar o serviço.   Mencionando que ainda estão para ser iniciadas importantes obras no distrito de Anutiba, o que certamente não tardará a acontecer, que é a reforma do Posto de Saúde e o calçamento de ruas do bairro Zequinha Vial.  Acatando a solicitação do Sr. Presidente para evitar a manifestação de cunho político-partidária através da Tribuna desta Casa, entretanto, ele Vereador gostaria de destacar que a política deste Município tem dois lados: o passado e o presente, sendo que o presente todos têm oportunidade de ver, através o trabalho realizado elo grupo coordenado pelo atual refeito Municipal Dr. Djalma,  quanto ao passado aqueles que não têm conhecimento podem buscar informações junto aos comerciantes e aos funcionários da Municipalidade.  Manoel Vargas Lucindo (PMN) comentando que em seu pronunciamento anterior falava dos problemas observados na área de saúde em Celina, onde o médico do PSF atende somente duas vezes por semana, quando deveria trabalhar cindo dias por semana, por período de oito horas, mas infelizmente isso não acontece. Havendo manifestação por parte do Vereador Romar, Vereador Manoel perguntou se o citado médico estaria recebendo integralmente como se estivesse trabalhando cinco dias por semana, oito horas por dia.  Reconhece que os salários pagos no Município são baixos, e por isso é comum que perca bons profissionais, acrescentando que Alegre perdeu para Guaçuí, um dos seus melhores médicos, o Dr. Antônio Carlos, que lá foi recebido com muita festa.   Ao que parece, saúde deixou de ser fundamental para o administrador público, e estamos andando para trás.  Dizendo que a Secretaria Municipal de Educação adquiriu apostilas para os alunos da primeira série do ensino fundamental, apostilas que, se não está enganado, foram compradas do estado do Paraná.  Trata-se de material de alta qualidade, apostilas muito boas, mas para que haja bom aproveitamento por parte dos estudantes é necessário que estes tenham um bom nível de preparo e ensino.  Infelizmente, como lhe foi relatado por professores, nossos alunos não estão preparados para acompanhar as citadas apostilas.  Outro ponto que precisa ser observado é que os livros didáticos são fornecidos pelo Governo Federal, então, ao adquirir esse material, Alegre está assumindo um gasto, talvez sem necessidade.  Porém, para não fazer críticas sem o devido conhecimento, solicita seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação solicitando disponibilizar exemplar das apostilas recém adquiridas para os alunos da 1ª série do Ensino Fundamental, possibilitando que os Vereadores desta Casa de Leis possam ter conhecimento do conteúdo do referido material didático.  Salientando crer que esse trabalho deveria ser iniciado na pré-escola, já que as apostilas são muito boas e contribuem para melhorar o nível de ensino público no Município.  Citando que professores da 1ª série tiveram aula preparatória com outros professores sobre a melhor forma de utilizar o citado material, sendo que as viagens foram patrocinadas pela Prefeitura Municipal, com passagens aéreas, diárias em hotel e almoços em restaurantes, pelo menos foram essas as informações que lhe foram repassadas, portanto, se essas informações forem verdadeiras, ele Vereador acredita que talvez esses sejam gastos desnecessários da Secretaria, acrescentando, como disse anteriormente, que a maioria dos livros didáticos são fornecidos ao Município pelo Governo Federal.  Nemrod Emerick (PV) Dizendo que muitas vezes gostaria de entender a forma como atua a oposição nesta Casa.  O Município está fazendo um investimento para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos, trazendo o método positivo que, como bem disse o colega Vereador Manoel, são materiais de excelente qualidade, acrescentando ser do conhecimento de todos que a 1ª série é a base da vida estudantil, uma série inicial cursada com embasamento técnico e profissional garantem um aprendizado futuro muito mais produtivo.  Entretanto, hoje houve críticas do Vereador Manoel  quanto ao ensino no Município dizendo que os alunos não têm capacidade.  Dizendo que o colega Vereador está equivocado, os professores, que são os profissionais que estão utilizando o método positivo com os alunos de 1ª série estão sendo capacitados para tal.  Mencionando que muitas vezes foi cobrado desta Tribuna a qualificação dos professores, e quando o Município investe nessa solicitada qualificação e na melhoria do ensino, são feitas essas críticas.  Dizendo que costuma respeitar as críticas do Vereador Manoel, mas esta se mostra infundada, principalmente quando cita que os alunos não têm capacidade para acompanhar o sistema Positivo de ensino.  Dizendo ter sido informado pela Secretária de Ação Social que já se encontra da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social um projeto requerendo recursos para a ampliação da lavanderia do Lar dos Idosos deste Município, sendo que esta crê que nos próximos dias estará recebendo aval daquela Secretaria para viabilizar a liberação de recursos no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que deverão custear a citada ampliação.  Dizendo que os idosos deste Município estão tendo dignidade, bastando comparar o montante de recursos repassados pela administração anterior e os valores disponibilizados entre 2005 e 2008 às entidades filantrópicas deste Município a título de subvenção social, tendo em vista que o aumento foi substancial.  O Município precisa ainda realizar o atendimento a diversos setores, como melhorias em estradas vicinais, obras para a população e outros, como vem sendo diariamente reivindicado pelos Vereadores, mas certamente está investindo uma quantia considerável quantia para subvencionar diversas entidades que prestam serviços de relevância social à comunidade alegrense.  Dizendo ter recebido correspondência da Casa de Caridade São José, em resposta à solicitação feita por ele Vereador e pelo Presidente Carlos Renato para que aquela Entidade encaminhasse a esta Casa uma prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos da Municipalidade a título de subvenção social, entretanto, na mencionada correspondência consta apenas o montante de recursos em cada rubrica que foi gasto das subvenções repassadas ao hospital, mas não foi isso que foi pedido.  Requerendo ofício à Direção da Casa de Caridade São José reiterando solicitação para que seja encaminhada a esta Casa de Leis prestação de Contas detalhada dos recursos recebidos da Municipalidade a título de Subvenção Social, inclusive para que se possa mostrar à sociedade alegrense quanto ganhava na Casa de Caridade São José o médico anestesista citado pelo Vereador Manoel, bem como, quanto aquele profissional ganhava para atuar como médico no PSF da Rua Pedro Martins, porque essas coisas ninguém relata e isso muito o entristece.  (Vereador Manoel Lucindo esclarecendo não ter dito que os alunos não têm capacidade, disse apenas que não estão preparados e que o trabalho de preparação deveria se iniciar na pré-escola, para que quando ingressassem na 1ª série estes tivessem condições de melhor aproveitar o material).  Romar Azevedo Mendes (PMDB) Ofício ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade de disponibilizar pessoal para  realizar ampla limpeza no Cemitério do Distrito de Anutiba.   Comentando que em visita àquele local observou que o mesmo encontra-se necessitando de uma boa limpeza.   Apresentando agradecimento ao médico pediatra Dr. Eduardo de Souza Campos, ´que se mostrou extremamente solidário num episódio envolvendo uma criança de dois meses, filha de moradores do distrito de Anutiba, tendo intercedido junto a um colega médico em Cachoeiro, viabilizando que a mesma se submetesse à cirurgia que necessitava.  Comentando que nas oportunidades em que precisou o Dr. Eduardo sempre atendeu às suas solicitações, na medida das possibilidades, com a máxima atenção e carinho.  Wilson Nogueira da Rosa (PSB) Ofício ao Prefeito Municipal em Exercício cobrando o cumprimento ao acordo firmado com ele Vereador no sentido de evitar o deslocamento de servidores braçais do distrito de Celina para prestarem serviços na sede e em outras áreas.  Na oportunidade, solicitou o Vereador a máxima compreensão com relação a essa justa reivindicação, acrescentando que o apoio dele Wilson às proposições do Poder Executivo estão diretamente vinculadas à manutenção dos funcionários que atuam junto à  comunidade celinense.  Esclarecendo que Celina conta com poucos funcionários e a remoção destes prejudica o andamento dos serviços naquela comunidade, o que ele Vereador considera que deveria continuar ocorrendo.  Dizendo crer que o Prefeito em Exercício atenderá a essa justa reivindicação.  Com relação à área de saúde, Celina ainda é um distrito privilegiado por contar com médico duas vezes por semana, já que há distritos totalmente sem atendimento médico. Os pacientes encaminhados ao hospital têm sido muito bem recebidos e tratados da melhor forma possível, portanto, ele Vereador não pode reclamar nesse sentido.  Com relação ao comentário feito pelo Vereador Manoel na última sessão, quando este disse que a máquina tinha vindo embora pela estrada de Santa Maria deixado uma leira de terras na estrada, esclareceu que esse fato não aconteceu, já que em conversa com o Secretário este informou que a máquina quebrou mantê-la naquele local até a chegada da peça é mais barato que removê-la para consertar na sede do Município, portanto, a citada máquina deverá voltar o mais breve possível para realizar o atendimento àquela região.  Dizendo ter certeza absoluta que as coisas vão melhorar, porque precisam melhorar.  Passando à Ordem do Dia : Sr. Presidente passando às Comissões para análise e emissão dos respectivos pareceres o Projeto de Lei nº 008/2008-CMA/ES.  1) Projeto de Lei  nº 006/2008 -  CMA , que altera redação dos incisos IV e VI do art. 1º e do art. 2º  da Lei Municipal nº. 2.669/2005.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  2) Projeto de Lei  nº 014/2008, que autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº.  2.913/2008.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  3) Projeto de Resolução nº 016/2008, que cria Comissão de Inquérito da Câmara Municipal de Alegre,  para apuração de atos tidos como irregulares ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores.  Sr. Presidente declarando instaurada a CI disponibilizou os servidores Helton Guerra Jaccoud, Rita de Cássia de Oliveira e Dayvisson Ferreira da Silva para assessorar os trabalhos no que se fizer necessário.  Passando ao horário das Comunicações : Josino Gualberto da Rosa Netto convidando a população para a Festa Comunitária da Fazenda Velha, no distrito de Anutiba, no próximo domingo, dia 06 de abril, com bingos, leilões, barracas e diversas outras atrações.  Na ocasião será realizada a inauguração do novo templo católico, construído através do empenho da comunidade. José Carlos Costa esclarecendo não ter dito que faltava dignidade aos que vivem do Lar dos Idosos deste Município, talvez tenha sido mal interpretado, disse apenas considerar que falta melhor estrutura àquele local.  Reafirmando sua intenção de ser mais assíduo nas visitas ao lar dos idosos deste Município, salientando que os idosos são pessoas que merecem todo apoio e dedicação por parte do poder público.  Agradecendo aos Vereadores desta Casa que se manifestaram por ocasião de seu retorno a esta Casa de Leis.  Nemrod Emerick complementando seu pronunciamento, informando que também os alunos da pré-escola estão utilizando as apostilas recém adquiridas pela Municipalidade.  Solicitando aos idosos que utilizam o transporte coletivo no trecho Celina – Rive, para que apresentem carteira de identidade e solicitem ao cobrador o passe livre a que têm direito e que se encontra previsto na legislação municipal.  Na oportunidade, alertou que caso esse direito seja negado, podem entrar em contato com ele Nemrod, que tomará as medidas cabíveis.  Cumprimentando o Vereador Carabina por seu trabalho desempenhado nesta Casa, e dizendo que este deixará saudades.  Presidente Carlos Renato parabenizando o servidor Rubner Barbosa de Oliveira por seu aniversário, bem como ao casal Michele Viana e Rafael Tannure pela enlace matrimonial, rogando Deus abençoe a nova família por eles formada.  Com relação à passagem do colega Vereador  Carabina, mencionou que este em muitas oportunidades demonstrou sua fidelidade ao grupos, às vezes até abrindo mão de algumas de suas prerrogativas, em favor do bem estar da coletividade.  Finalizando, disse que esta Casa estará sempre de portas abertas para receber o colega Carabina e auxiliar no que se fizer necessário.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Rita de Cássia de Oliveira, a escrevi e assino.