Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 15  de dezembro de 2008.

Aos quinze (15) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e oito (2008), às 19:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência  do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 46ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2008.  Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Antônio João Alves, Josino Gualberto da Rosa Netto, José Carlos Costa,  Luciene Ferraz Vaillant, Manoel Vargas Lucindo, Nemrod Emerick,  Romar Azevedo Mendes e Wilson Nogueira da Rosa. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Eclesiástico 34, versículos 14 a 20, e aprovada por unanimidade a ata da Sessão Ordinária anterior. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora: 1) Requerimento do Vereador  Romar Azevedo Mendes, com associação do Vereador Nemrod Emerick, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Ailton Coimbra Monteiro, encaminhando ofícios a seus   familiares; 2) Projeto de Decreto nº 005/2008-CMA, que autoriza o Legislativo Municipal a proceder cessão de uso de bens patrimoniais em desuso na Câmara Municipal; 3) Projeto de Resolução nº 047/2008-CMA, que  autoriza o Poder Legislativo a anular dotação orçamentária do Orçamento vigente; 4) Projeto de Resolução nº 048/2008-CMA, que autoriza a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal. A seguir, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos : Antônio João Alves saudando os presentes, despedindo-se dos trabalhos junto ao Legislativo Municipal, onde atuou de 1997 até a presente data, agradecendo a todos que lhe confiaram seus votos, desejando Feliz Natal e próspero Ano Novo principalmente aos nobres colegas Vereadores e aos funcionários desta Casa de Leis.  Josino Gualberto da Rosa Netto  saudando os presentes, requerendo ofício ao casal Ana Maria e José Gilberto Vial, parabenizando pela formatura de sua filha Manuela.  Ofício ao casal Nilza e José de Alencar Moraes Cassa, parabenizando pela formatura de seu filho Rafael.  Ofício ao casal Telma e Wagner Jordem, parabenizando pela formatura de sua filha Bruna.  Dizendo estar ciente de que a formatura de um filho é momento muito especial, que merece ser comemorado, pois nos dias atuais é muito difícil manter um filho cursando graduação.  Requerendo oficio ao SAAE, Fafia e a todas as Secretarias Municipais, extensivo aos respectivos funcionários, em especial à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde, agradecendo a todos, indistintamente, pelo inegável apoio e atenção a ele dispensado ao longo do período em que atuou como Vereador nesta Casa, não medindo esforços para atender às reivindicações por ele apresentadas em favor da comunidade alegrense.  Comentando que esta é a última sessão para seis dos atuais membros desta Casa, que aqui não estarão na próxima legislatura, portanto, é momento de agradecer a Deus pela oportunidade de ter atuado como Vereador ao longo dos últimos três anos, pois foi um período feliz.  Hoje se despede com a cabeça erguida e a consciência do dever cumprido, pois procurou honrar os votos recebidos, sua família e a todos que nele confiaram, com a certeza de ter feito o seu melhor.  Admite que poderia ter sido um Vereador melhor, mas se justifica pela pouca experiência política, mas sempre buscou fazer o que considerava certo.  José Carlos Costa saudando os presentes, dizendo despedir-se dos trabalhos desta Casa agradecendo a todos que lhe confiaram seus votos, com a certeza de ter realizado um bom trabalho, lutando por melhorias na saúde, pela APAE e outras entidades.  Hoje é uma despedida e ele Vereador se orgulha em dizer que participou de uma Câmara formada por pessoas de bem, onde não viu compra de votos ou safadezas, viu sim posições diferentes.  Ele Vereador esteve na oposição, esteve na situação, e os debates às vezes foram intensos e, apesar de o machucarem como ser humano, são coisas que passam, pois o que sente hoje é um grande respeito por esta Casa, uma vez que nada viu aqui que desabonasse qualquer um dos Vereadores.  Agradecendo especialmente à sua família, que há quatro anos lutou muito e o ajudou nos momentos difíceis, principalmente seu pai, a quem agradece e espera não ter decepcionado, e também sua mãe, que lhe dedicou tanto amor e carinho.  Agradecendo ao povo de Alegre pelo respeito e amizade que sentiu no dia-a-dia, uma vez que foram quatro anos muito difíceis em sua vida, em que vivenciou uma separação, problemas com depressão e outros problemas. Sai desta Casa com a cabeça erguida, certo de que desempenhou bem sua função, tentando trazer benefícios para o Município, como uma ambulância, recursos para calçamento de ruas e outras melhorias.  Dizendo aos que permanecerão na Câmara que trabalhem e se dediquem à população de Alegre, pelas pessoas humildes e simples que realmente merecem, porque ele José Carlos se orgulha de ter trabalhado em prol dessa comunidade.  Manoel Vargas Lucindo saudando os presentes, dizendo que o momento de despedidas o emociona, principalmente pelos amigos que aqui fez, como é o caso do Vereador José Carlos.  Ele Manoel não se candidatou porque não quis e deixa esta Casa da mesma forma como entrou, contente, pois apesar de não ter sido um grande mentor de projetos, procurou ser a voz de muitos nesta Tribuna, consciente de que através de ofícios, denúncias e requerimentos conseguiu atender a muitas das reivindicações que lhe foram apresentadas, acrescentando que mesmo se afastando do exercício de Vereador, continuará fazendo as reivindicações que julgar necessário.  Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando que se proceda a remoção de uma barreira na estrada de Vargem Alegre, especificamente na localidade conhecida como Figueira, no distrito de Celina, de forma a restabelecer o livre tráfego naquela via..  Na oportunidade, parabenizou o Secretário Antônio Maciel pelo bom trabalho realizado em prol dos produtores rurais do Município, especialmente na região de Celina.  Outrossim, na condição de homem do campo, mencionou que, se for da vontade do Secretário, espera que este continue realizando seu trabalho à frente daquela pasta, uma vez que muitos foram os benefícios levados à área rural durante sua gestão.  Luciene Ferraz Vaillant saudando os presentes, proferindo as seguintes palavras: “Boa noite, senhoras e senhores, Presidente, nobres pares e a todos que nos ouvem e assistem.  Pessoas entram na nossa vida por uma razão, uma estação ou por uma vida inteira.  Quando alguém está em sua vida por uma razão... é geralmente, para suprir uma necessidade que você demonstrou. Eles vêem para auxiliarmos em uma dificuldade, fornecermos orientação e apoio, ou seja, dando-nos ajuda espiritual e emocional.  Àqueles que entram por uma estação, é porque chegou a vez de dividirmos, crescermos e aprendermos.  Elas trazem experiências, nos ensinam algo que nunca fizemos e geralmente, nos dão uma quantidade de enorme prazer, mas somente por uma estação.  Relacionamentos de uma vida inteira nos ensinam lições por toda a  vida. Coisas que devemos construir para uma formação emocional sólida.  Nossa tarefa é aceitarmos a lição, amarmos as pessoas, e colocarmos o que aprendemos em uso em todos os relacionamentos e áreas de nossa vida.  A amizade esvazia o sofrimento, porque a simples lembrança do amigo é alívio para a nossa alma.  Amigos não se despedem. Pessoas da família não se despedem. Amigos quando se afastam dizem um “até logo”.   Pessoas da família quando se vão dizem um “até mais”, um “até breve”.  Amigos e pessoas da família, quando muito, dizem um “tchau”.  Amigos e família estão sempre juntos.  Assim é a família que construí nesta nobre Casa de Leis. Inicio, nestes termos, as minhas palavras de agradecimento e despedida.  Esta Nobre Casa de Leis, renova-se a cada 4 anos. Eu, já estive presente nesta família por 12 anos e agora, os novos e os velhos companheiros que passarão a formar a mesma, terão a responsabilidade e a missão de conduzi-la na busca constante do bem, servindo àqueles que necessitarem.  Ao longo deste tempo, a experiência profissional acumulada, conquistada e trabalhada me permitiu dedicação total, sempre voltada ao objetivo maior desta Casa de Leis, que é a minha razão de ser e de existir.  Vivi intensamente cada momento da vida pública. Atravessei tempestades, turbulências, tempos difíceis, calmarias, porém cheguei a um porto seguro.  Sem tropeços, sem alarde, cumprindo, integralmente, a minha função de Vereadora, conforme juramento feito quando assumi um assento nesta Casa.  Recebi, no exercício do cargo, além da missão de legisladora e fiscalizadora do povo, vários outros encargos, atribuições e tarefas e acredito ter correspondido a todas as expectativas a mim destinada.  Fiquei 14 meses á frente da Secretaria de Agricultura onde tivemos a oportunidade de organizarmos a reforma do abatedouro, realizar a distribuição de diversos tipos de mudas aos produtores, e implantar o projeto Agricultura em Ação.  Depois designada pelos nobres colegas, atendendo pleito do Prefeito, a ser Secretaria de Saúde por 13 meses. Foram meses de muitas lutas e provações, mas de muitas realizações:  A casa rosa, implantação do banco de preservativos, as campanhas, as instalações da SEMSSA, Fisioterapia, implantação do projeto Melhor Idade mais Alegre, valorização dos Agentes Comunitários de Saúde, aquisição de carro fumacê, entre outras coisas mais..  Em 2007:  Transferência para a Casa de Caridade São José: R$ 1,5 milhão  - crescimento de 15% em relação a administração anterior. E até a minha saída, já tínhamos transferido cerca R$ 1 milhão de reais.  Foi de 31,17% a evolução da aplicação em Saúde de 2007 em relação a 2006;  O percentual de investimentos de 2007 em relação a 2006 teve um acréscimo na minha gestão de 74%.  Alegre era o 36ª (trigésimo sexto) colocado na aplicação de recursos na Saúde em 2006 e na minha gestão passamos para o 5º lugar no Estado.  O Restos a Pagar da Saúde de 2007 foi de R$ 298 mil, e não R$ 3 milhões como levianamente quiseram me imputar.  Sendo que  deixei nos cofres da Saúde cerca de quatrocentos mil reais, ou seja, valor suficiente para cobrir os restos a pagar e ainda sobrar dinheiro em caixa.  Com esses números, lembro aos nobres colegas um ditado popular que diz: Contra fatos não há argumentos.  Talvez tenha sido pelo meu desempenho a frente da Secretaria de Saúde e Agricultura, que despertou tantos ciúmes e retaliações de todos lados contra a minha pessoa.  Cometi meus erros, não sou ainda uma excelente administradora, mas vou chegar lá. Fiz o meu melhor, com honestidade, honradez e no mais profundo espírito público.  Estou pronta para os novos desafios que me estão reservados na vida pública, seja aqui na minha querida Alegre, seja em outro lugar.  Deixo um rastro de realizações que ainda tentam apagar, mas o povo de Alegre saberá no devido tempo reconhecer quem de fato luta pelos seus interesses. Nada fiz motivada por interesses pessoais, senão visando o bem estar do cidadão alegrense, e em especial aquele mais sofrido e dependente do SUS.  Também deixo um rastro de amigos novos que surgiram na minha caminhada e da renovação e reafirmação dos “velhos companheiros”.  Digo que valeu a pena tudo o que foi executado ao longo desses 12 anos”.  Nemrod Emerick saudando os presentes, requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando viabilizar para o ano de 2009 o calçamento do Morro do Sabão, acesso pelo bairro Nova Alegre, com a construção de uma rede para captação de águas pluviais, tendo em vista que se trata de uma rua recém aberta e o volume de água das constantes chuvas tem causado sérios problemas também aos moradores da rua Cel. Monteiro da Gama.  “Encerramos nesta noite a Legislatura 2005/2008, onde tivemos a oportunidade de fazer parte de uma nova fase da história política alegrense,   colaborando com o crescimento de nossa cidade.  Este Poder também escreveu sua história, quando em 2005 iniciou a transmissão das sessões via rádio e TV, dando à sociedade o direito de observar e conhecer o trabalho de seus representantes nesta Casa.  Como ocorre em todo lugar, tivemos bons e maus momentos.  Porém, os bons momentos  sobressaíram sobre os ruins, já que foi nesta Legislatura que diversos projetos moralizadores e de interesse coletivo foram aprovados, como: diminuição do recesso parlamentar, fim do pagamento por sessão extraordinária, implantação dos Programas Câmara Cidadã e Parlamento Jovem, obrigatoriedade da divulgação das licitações por meio do site oficial da Prefeitura, redução das diárias no Poder Executivo, fim da prática do Nepotismo, instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara, dentre outros.  Também tenho que falar da convivência com todos os Vereadores que compuseram esta Legislatura, desde os mais jovens até o mais experiente.  Lembro que essa Legislatura foi diferente até no número de Vereadores, já que treze Vereadores, em algum momento, exerceram a função nesta Casa.  São eles: Elion Vargas Teixeira, Carlos Renato Viana, Nemrod Emerick, Luciene Ferraz Vaillant, Djalma Brasil Magalhães, Wilson Nogueira da Rosa, Manoel Vargas Lucindo, Romar Azevedo Mendes, José Carlos Costa, Josino Gualberto da Rosa Netto, Antônio João Alves, José de Alencar Moraes Cassa e Romilton Polastreli.  Posso afirmar que neste período construí grandes amizades junto aos Vereadores e funcionários desta Casa, e não gostaria de finalizar essa Legislatura deixando arestas e diferenças com pessoas com as quais convivi durante quatro anos.  Por isso, peço perdão a todos, em especial ao Vereador Manoel Lucindo, por algumas palavras, gestos ou atitudes que tenham deixado marcas em nossa convivência.  Agradeço a Deus, minha família, amigos e ao povo alegrense por essa experiência que tive de poder servir à comunidade de minha terra natal, bem como, por ter feito parte de momentos tão importantes e contribuído para o progresso de nossa cidade.”   Romar Azevedo Mendes saudando os presentes, dizendo que o homem público como o homem comum externam sua força e poder através de exemplos de humildade e honestidade, bem como pelo amor e carinho que demonstra ter por sua terra e sua gente.  Pela vontade de Deus e do povo ele Vereador continuará representando este Município e o distrito de Anutiba, mas gostaria de pedir perdão e desculpas a todos aqueles a quem tenha ofendido, especialmente aos Vereadores Luciene e Nemrod, com quem teve vários embates democráticos, marcados pela certeza de que cada um lutava por sua visão.  Aqui estará por mais quatro anos, representando o povo com honestidade e probidade, pois tais valores devem ser a marca do homem público.  Manifestando sua vergonha, como todo povo capixaba, pelos acontecimentos relacionados ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pois não se esperava atitudes tão vergonhosas daqueles que deveriam garantir aos cidadãos o direito a uma justiça imparcial e correta.  Finalizando, desejou a todos um Feliz Natal e que o próximo ano seja repleto de realizações.  Wilson Nogueira da Rosa saudando os presentes, em especial a seus amigos e familiares que aqui compareceram nesta noite tão especial em sua vida.  Agradecendo a Deus por tudo que lhe aconteceu ao longo de seus nove mandatos, não permitindo que lhe faltasse coisa alguma.  Citando individualmente cada um dos colegas Vereadores, ressaltou o bom relacionamento e especial atenção que recebeu de todos.  Mencionando como um marco de seu trabalho, juntamente com os Vereadores Antônio Bonfim e Guilherme Viana, o Projeto de Lei que instituiu a leitura Bíblica em todas as sessões legislativas desta Casa, pois isso em muito contribui para a manutenção de uma união fraterna e um ambiente sadio.  Nas últimas eleições, por acreditar que no trabalho realizado ao longo de sua vida, pensou que seria vitorioso, deixou de acatar o pedido de sua esposa e conselheira, mas consciente de que tudo que resultasse da campanha seria da vontade de Deus, já que Ele sabe o que é melhor para a vida de todos nós.  Registrando ter ficado feliz por ter obtido seiscentos e oitenta votos aos quais agradece, esperando que os Vereadores que atuarem nesta Casa nos próximos anos mantenham o propósito de servir à comunidade.  Corroborando as palavras do colega Manoel Lucindo com relação ao Secretário Municipal de Obras, manifestou também sua gratidão pelos serviços prestados em prol da comunidade celinense, dizendo esperar que possam ser concluídos os serviços de calçamento de todas as ruas daquele distrito, já que os recursos obtidos junto ao Deputado Neucimar Fraga encontram depositados para financiar tais melhorias.  Agradecendo visita do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Diretor do SAAE, quando afirmou que seria feito por Celina tudo que foi solicitado para o bem daquela comunidade.  Dizendo estar certo de que os novos Vereadores tudo farão para realizar benfeitorias em todo o Município de Alegre.  Requerendo ofício à Sra. Regina Galito, parabenizando pela passagem de seu aniversário, quando completou 82 anos.  Ofício ao Sr. Prefeito Municipal indicando a necessidade de determinar a confecção de placa indicativa para ser instalada na rua Atílio Vivácqua, onde foi realizada reforma do jardim denominado “Isaías Andrade’.  (Neste momento, foi aberto espaço para agradecimento a todos os Vereadores que deixarão a Câmara Municipal em 31 de dezembro, através de  homenagem especial ao Vereador Wilson Nogueira da Rosa pelos relevantes serviços prestado a este Município, concedendo-lhe em placa comemorativa o título de Vereador Benemérito do Município de Alegre, e cedendo a Tribuna Livre para familiares e amigos que enalteceram a importância do nobre Vereador que dedicou grande parte de sua vida, 38 anos, ao trabalho legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento de Alegre).  Retomando os trabalhos, passou-se à fala das Lideranças : Luciene Ferraz Vaillant (PSDB)  “Orgulho-me de ter participado de tudo que foi feito, plantado e do que  está sendo e continuará, ainda, a ser colhido.  Orgulho-me de ter participado, ativamente, da vida desta Casa de Leis.  Todas as tarefas cumpridas foram  importantes para o meu crescimento pessoal e profissional.  Agradeço a Deus pela saúde, proteção, vigília, ajuda, perseverança, compreensão e amparo nas decisões tomadas.  Não foram poucos os momentos em que a Ele recorri, principalmente em ocasiões  difíceis onde, solitariamente, tive que tomar sérias decisões.  Afinal, esta é a essência do comando: assumir e ultrapassar riscos.  Que Deus todo poderoso, na sua sapiência e na sua magnanimidade, possa me abençoar e abençoar aos Vereadores que assumirão a próxima legislatura nas sábias, difíceis e oportunas decisões que haverão de ser tomadas, ainda, no transcurso desta minha jornada terrena, que ora se transcorre na firme esperança de poder continuar a trilhar e vencer todos os desafios que, certamente apresentar-se-ão no decorrer do período vindouro.  No livro, O pequeno príncipe, está escrito:  “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”.  Nunca palavras tão simples poderiam representar tanto. Vocês me cativaram.  Há o momento da chegada. E, também, há o momento da despedida e da partida.  Neste momento, não poderia deixar de externar e de agradecer, àqueles que, simplesmente, fizeram a diferença, muito significativa, neste período em que vivi em meio a esta Família.  Quando digo família  não é somente nós, Vereadores, mas a todos  que aqui trabalham.  A estes, que me dedicaram lealdade, fidelidade, companheirismo, comprometimento com a missão para a qual fui eleita, agradeço de coração e saibam que vocês sempre poderão contar comigo.  Agradeço de modo especial aos meus familiares que, sempre foram o meu alicerce, o meu porto seguro, me apoiando e dando forças em todos os momentos.  Agradeço também a todas aquelas pessoas que acreditaram no meu trabalho e em mim confiaram o seu voto. Digo a todos vocês: deixaram de ter a vereadora  Luciene, mas continuarão tendo a amiga Luciene sempre.  Reconheço, que todos aqueles que comungam do mesmo sentimento onde, o êxito desta missão só foi possível graças ao empenho pessoal destes que me acompanharam e que, certamente e da mesma forma, empenhar-se-ão junto aos novos eleitos.  A todos vocês o meu eterno agradecimento.  O meu muito obrigado.  Tenhamos fé em nós mesmos, pois ela é a base da nossa consciência.  Estou encerrando mais uma etapa da vida.  Partirei para novos desafios, para uma nova missão.  Finalmente, deixo quatro palavras que sintetizam o meu pensamento: “Missão Cumprida” e “Desafio Vencido”.  Estou indo, mas já estou com saudade, sem ressentimentos e mágoas.  Vai ser difícil esquecer-me de tantas atenções e tanta simpatia.  Foi um imenso prazer desfrutar de momentos maravilhosos com todos vocês.  A saudade é a maior prova de que o passado valeu a pena!  E para finalizar digo:  “Continuo na vida pública e como já disse em outras oportunidades, a vida dá volta, e sei que a minha hora de dar a volta por cima está chegando....”Muito Obrigada.  E desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de desejos e realizações”.  Josino Gualberto da Rosa Netto (PRTB) agradecendo a sua família pelo incondicional apoio e dedicação, bem como aos especiais amigos que conquistou ao longo desses últimos anos, aos eleitores, à população de Anutiba e em especial aos funcionários que prestam serviços naquela comunidade.  Agradecendo ao Prefeito Djalma e ao Vereador eleito Romário Brasil pelo convite para se candidatar ao cargo de Vereador na último eleição, pois foi uma oportunidade que lhe trouxe grande aprendizado, bem como por todo apoio a ele dispensado ao longo dos anos que atuou nesta Casa.  Falando da experiência vivida nesta Casa, destacou o fato de ter presenciado um trabalho honesto e digno, sem quaisquer ações escusas ou negociatas, o que é razão de orgulho para todos, acrescentando esperar que postura semelhante seja adotada pelos que assumirão cadeiras no próximo mandato e terão oportunidade de dar continuidade aos trabalhos aqui realizados.  Falando individualmente  de cada Vereador, citou a  relação cordial que  manteve com o Vereador Wilson, a quem muito respeita e carinhosamente chamava de ‘velhinho’ e que nesta noite provou que está com um coração ainda forte, recebendo as justas homenagens daqueles que lhe querem bem, acrescentando ter siso muito importante para ele Josino contar com sua experiência e companheirismo.  Ao Vereador Antônio João, disse que este muito se manifestou em favor do distrito do Café e, apesar de estar deixando esta Casa, deixa como legado a luta pelas obras de asfaltamento da estrada que dá acesso aquela comunidade.  Com relação à Vereadora Luciene, teve oportunidade de construir um estreito relacionamento e aparar algumas divergências familiares, tendo aprendido a respeitá-la por sua capacidade de trabalho e disponibilidade para encarar os desafios que lhe foram apresentados, empenhando-se ao máximo para realizar um bom trabalho.  O Vereador José Carlos sobe honrar sua família, sempre lutando em prol de várias entidades e dos menos carentes, tendo ganhado calma, serenidade e aprendido a respirar antes de reagir e alcançado várias vitórias que levará para o resto de sua vida.  Dizendo que o Vereador Manoel, apesar de jovem, demonstrou grande capacidade de trabalho lutando por melhorias para sua comunidade, especialmente para o homem do campo, acrescentando que este tanto lutou que parece ter conseguido acabar com os mosquitos que tantos transtornos causavam à população celinense.  Já o Vereador Romar, apesar de sua posição política contrária, é um amigo de infância a quem sempre admirou por ter e manter suas posições, e que provou sua competência através da expressiva votação que obteve em Anutiba.  Ele Vereador procurou se espelhar na postura do colega Vereador Carlos Renato, que sempre colocou suas posições de forma séria e firme, com postura verdadeira e ética, acrescentando que este se tornou um amigo e confidente que ele Josino levará em seu coração e a quem deseja toda felicidade.  Deixou por último o Vereador Nemrod, pois apesar de já conhecê-lo antes de se tornar Vereador, este foi mais que um amigo e companheiro, transformou-se em um irmão a quem declara amar de todo coração.  Com relação aos funcionários desta Casa, estes se tornaram parte de sua família, e se sente honrado e aqui ter feito tantos amigos, acrescentando que virá visitá-los sempre que tiver oportunidade, pois se tornaram pessoas especiais em sua vida.  A seguir, passou-se à Ordem do Dia  : 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2008, que acrescenta inciso XIII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Alegre.  Tendo parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade da proposição, acolhida pelo plenário, o projeto foi Arquivado; 2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2008, que altera os artigos 34 e 126 da Lei Orgânica do Município de Alegre (cessão de máquinas e equipamentos). Tendo parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade da proposição, acolhida pelo plenário, o projeto foi Arquivado; 3) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2008, que revoga o artigo 10-A da Lei Orgânica do Município de Alegre (Nepotismo).  Tendo sido apreciado em 1º turno e não havendo alterações quanto ao texto, foi a proposição colocada em votação e Aprovada por unanimidade dos Vereadores;  4) Projeto de Lei nº 036/2008, que institui o Plano Diretor Municipal do Município de Alegre.  Apresentadas Emendas pela Comissão de Justiça, foram estas mesmas colocadas em apreciação e acolhidas por unanimidade.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  5) Projeto de Lei nº 040/2008, que altera o anexo III da Lei 2.807/2006, em face da tabela criada pela Lei 2.887/2007.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  6) Projeto de Lei nº 048/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alegre para o exercício financeiro de 2009.  Apresentadas Emendas pela Comissão de Justiça, foram estas mesmas colocadas em apreciação e acolhidas por unanimidade.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  7) Projeto de Lei nº 049/2008, que autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal em até 180 (cento e oitenta) parcelas iguais e consecutivas.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  8) Projeto de Lei nº 028/2008-CMA, que disciplina a nomeação de servidores na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos Poderes do Município. Apresentada Emenda pela Comissão de Justiça, foi esta colocada em apreciação e acolhida por unanimidade.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  9) Projeto de Lei nº 030/2008-CMA, que atribui denominação a bem público no Município de Alegre (Isaac Dias do Nascimento).  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  10) Projeto de Lei nº 031/2008-CMA, que atribui denominação a logradouro no Município de Alegre (Fernando Antônio Espinoso Bravo).  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  11) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2008-CMA, que autoriza o Poder Legislativo a proceder cessão de uso de bens móveis em desuso.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores; 12) Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2008-CMA, que autoriza o Poder Legislativo a anular Dotação Orçamentária do orçamento vigente. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores;  13) Projeto de Resolução Legislativa nº 048/2008-CMA, que autoriza a concessão de Abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores.  Sr. Presidente dizendo que havia se programado para apresentar uma prestação de contas relativa aos seus dois anos de mandato como Presidente desta Casa de Leis, entretanto, já tendo se alongado muito a presente sessão, o fará na primeira sessão da próxima legislatura.  Mencionando que com muita economia e respeito ao dinheiro público  esta Casa já repassou aproximadamente novecentos mil reais ao Executivo Municipal e até o último dia deste mandato deverá estar repassando mais trezentos mil reais, totalizando portanto um milhão e duzentos mil reais, acrescentando que essa economia não se deu por ter deixado de comprar as coisas necessárias nem por se deixar de investir em melhorias no Legislativo, porque foram adquiridas novas cadeiras para o plenário, novas câmeras e equipamentos para a TV Câmara, vários  eletrodomésticos, computadores, móveis, um carro novo, enfim, muitas aquisições foram feitas e ele Presidente pretende apresentar uma detalhada prestação de contas em um momento mais oportuno.  Destacando que jamais utilizou de quaisquer dessas melhorias para pedir votos e acredita não ter feito mais do que a obrigação de gerir o dinheiro público com respeito e probidade, possibilitando repassar os mencionados recursos ao Poder Executivo Municipal, com o pedido para que o mesmo fosse totalmente revertido em obras de melhorias para a população alegrense.  Passando ao horário das Comunicações : Josino Gualberto da Rosa Netto dizendo que mesmo não tendo um mandato de Vereador, se manterá como um amigo para todos aqueles que dele precisarem, e buscará fazer o que estiver a seu alcance, pois gosta de ser útil e pretende contribuir para o crescimento de seu distrito e do Município de Alegre.  Luciene Ferraz Vaillant cumprimentando toda a população e apresentando votos de um  Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações.  Desejando que Deus ilumine e ampare os novos Vereadores na nova Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro próximo.  Nemrod Emerick agradecendo as palavras do Vereador Wilson pela manifestação pública de apoio ao nome dele Nemrod para presidir esta Casa na próxima Legislatura, e declarando sua amizade em especial ao colega Vereador Josino, a quem também considera um irmão.  Deixando também uma mensagem de otimismo para o próximo ano, quando espera que Jesus possa se fazer presente em todos os lares, trazendo saúde e prosperidade.  Wilson Nogueira da Rosa mencionando ter recebido um gesto de carinho dos funcionários desta Casa, procedeu leitura de mensagem, mencionando que por estes sempre teve o máximo respeito e consideração.  Desejando que Deus possa derramar bênçãos sobre todos os alegrenses neste Natal e que o próximo ano seja repleto de saúde e realizações.  Sr. Presidente finalizando os trabalhos, uma vez que esta é a última sessão por ele presidida, desculpou-se com os colegas Vereadores por qualquer ato ou palavra que os tenha ofendido, dizendo estar certo de que fez o seu máximo para conduzir esta Casa da melhor maneira possível.  Mencionando sentir-se orgulhoso por não ter visto nenhum tipo de conchavo ou negociação para votação de projetos no presente mandato, sempre prevalecendo o diálogo e a harmonia na apreciação das matérias aqui apreciadas.  Aos funcionários, apresentou agradecimentos por terem se portado como parceiros, desculpando-se também se em algum momento ele Presidente foi injusto ou cometeu algum excesso.  Desejando a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano novo.  Passando à leitura do seguinte Convite: “O Poder Legislativo Municipal de Alegre,  Estado do Espírito Santo,  tem a grata satisfação de convidar a população Alegrense para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que realizar-se-á  no dia 1º de janeiro de 2009  às 19:00 horas,  no Teatro Municipal “Virgínia Santos”,    ocorrendo em seguida a Sessão Preparatória para a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Alegre no Biênio 2009-2010.   Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Rita de Cássia de Oliveira, a escrevi e assino.