Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 03 de outubro de 2008.
Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (2008), às 17:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária do período Legislativo de 2008. Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Srs. Vereadores, constando as seguintes presenças: Antonio João Alves, Josino Gualberto da Rosa Neto, José Carlos Costa, Luciene Ferraz Vaillant, Manoel Vargas Lucindo, Nemrod Emerick e Wilson Nogueira da Rosa. Ausente: Romar Azevedo Mendes, que não foi contatado em tempo hábil. Havendo número legal, foram abertos os trabalhos, lida a Bíblia em Salmos 23, versículos 01 a 06. A seguir, Senhor Presidente informou ter sido a presente Sessão Extraordinária convocada, em função do prazo legal, com a finalidade exclusiva de apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 021/2008 e Projeto de Lei n° 022/2008. Passando à apreciação da matéria: 1) Projeto de Lei nº 021/2008-CMA/ES, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alegre para a Legislatura 2009/2012. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por 08 (oito) votos favoráveis. Ausente: Romar Azevedo Mendes; 2) Projeto de Lei nº 022/2008-CMA/ES, que dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Alegre para a Legislatura 2009/2012. Apresentada Emenda Modificativa, foi a mesma colocada em apreciação e aprovada por unanimidade. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes foi o Projeto colocado em votação e Aprovado por 08 (oito) votos favoráveis. Ausente: Romar Azevedo Mendes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata. Eu, Rita de Cássia de Oliveira, a escrevi e assino.