Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 09  de junho  de 2008.

Aos nove (09) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e oito (2008), às 19:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência  do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2008.  Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Antônio João Alves, José Carlos Costa,  Josino Gualberto da Rosa Netto, Luciene Ferraz Vaillant, Manoel Vargas Lucindo, Nemrod Emerick e Wilson Nogueira da Rosa. Ausente : Romar Azevedo Mendes.  Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Jeremias 22, versículos 1 a 5 e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.  A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora : 1) Projeto de Lei nº 030/2008, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Autarquia Fafia, a proceder reformas, obras de adequação e ampliações em imóvel pertencente a Entidade Privada, a fim de adequá-lo às exigências legais; 2) Requerimento dos Vereadores Carlos Renato Viana, Luciene Ferraz Vaillant e Nemrod Emerick, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Antônio Carvalho, conhecido com “Tunico”, encaminhando votos de pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Josino Gualberto da Rosa Netto, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Rosa Oliveira dos Santos, encaminhando votos de pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Wi8lson Nogueira da Rosa, com associação do Vereador Manoel Vargas Lucindo, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Leny Juffo Mendes, encaminhando votos de pesar a seus familiares.  Nesse momento, foi lido Decreto Municipal nº 7.179/2008, editado pelo Poder Executivo Municipal decretando luto oficial de 03 (três) em função do falecimento do Dr. José Farani.  A seguir, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos : Antônio João Alves saudando os presentes, parabenizando o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Djalma da Silva Santos, por seu desempenho apurado na pesquisa publicada no jornal A Gazeta do último sábado,  onde este aparece liderando em todos os itens pesquisados, com aceitação inferior apenas à obtida pelo Governador Paulo Hartung.  Requerendo ofício ao Diretor do SAAE solicitando que estude a possibilidade de incluir a localidade de Vila Vieira Ramos, no distrito do Café, no rol de regiões a serem beneficiadas com implantação de sistema de tratamento de esgotos.  Tal solicitação se justifica tendo em vista que a sede daquele distrito dispõe de tratamento de esgotos e o referido bairro é a única área ainda não atendida por esse tipo de serviço.  José Carlos Costa, saudando os presentes, dizendo que na última semana soube comentário feito com o Sr. Brancildes Cortes, que ele Vereador não gostou, mencionando que quando pessoas da comunidade fazem comentários, talvez falem por desconhecimento, entretanto, quando um colega como o Vereador Antônio João comenta com o citado cidadão que ele José Carlos e o Vereador Nemrod proibiram a empresa Ferfranco de depositar terras na área do Parque de Exposições, este simplesmente está mentindo, porque em primeiro lugar ele Vereador gostaria de ter esse poder, mas não o tem,  já que na condição de Vereador pode fiscalizar, esse é seu dever e o que tem procurado fazer.  Dizendo que o Vereador Nemrod encaminhou ofício ao Ministério Público, mas se este não o fizesse, ele José Carlos faria, porque está nesta Casa para defender os interesses da população e tem sentido na pele as dificuldades da população com o transtorno trazido pela poeira e barro deixado pelos caminhões que fazem tal transporte.  O que ele José Carlos pediu foi que a empresa Ferfranco disponibilizasse caminhão pipa para realizar a lavagem constante e diária das ruas, porque estão realizando obra no valor de vinte e dois milhões e precisam dispor de recursos para gastar com um caminhão pipa e um ou dois funcionários, de forma a diminuir os transtornos causados à população alegrense.  O que aconteceu foi que os próprios moradores fizeram abaixo-assinado  e apresentaram ao Promotor de Justiça, sendo que este solicitou ao IDAF a realização de levantamento a fim de verificar se a empresa contava com licença ambiental para depositar terras naquela área.  Constatou-se que a Ferfranco não tinha tal licença e não poderia depositar terra naquele espaço.  Ele José Carlos não é contra o progresso, é favorável ao povo, sendo que eram cobradas providências pela população desde o bairro Vila do Sul até a BR 482, portanto, jamais poderia se omitir nessa questão, acrescentando que o próprio Vereador Antônio João lhe disse que no distrito do Café havia espaço para ser depositada essa terra.  Reafirmando que quando são feitos comentários por pessoas de fora ele Vereador não liga, mas quando um colega Vereador faz crítica que não é verdadeira, ele José Carlos precisa defender-se, já que defende a verdade.  (Em aparte, Vereador Antônio João admitindo ter dito que no distrito do Café haveria área para depósito de terras, mas técnicos alegaram que este não seria suficiente.  Com relação ao questionamento feito pelo Sr. Brancildes, este lhe perguntou se a Câmara havia proibido o depósito de terras na área do Parque de Exposições,ao que ele Antônio João disse que os Vereadores José Carlos e Nemrod haviam encaminhado ofício ao Ministério Público pedindo providências nesse sentido,portanto, não se tratou de uma ação da Câmara Municipal).  Vereador José Carlos argumentando que sua intervenção foi no sentido de garantir que as ruas fossem lavadas diária e constantemente,mas se o Vereador Nemrod não tivesse encaminhado ofício ao Ministério Público, ele Vereador o faria, a fim de garantir os direitos dos cidadãos alegrenses.  Reafirmando não ser contrário ao progresso e acrescentando qeu se fosse Vereador na ocasião em que o a estrada do Café estava a ponto de receber cobertura asfáltica, teria lutado incansavelmente para impedir que a construtora abandonasse aquela obra, uma vez que reconhece sua importância para aquela comunidade.  Lembrando que por ocasião do lançamento da ordem de serviço para o asfalto de Araraí, ele Vereador ocupou esta Tribuna argumentando que a prioridade era o atendimento à comunidade do distrito do Café, que já vinha lutando nesse sentido há muitos anos.  Entende a posição do colega Vereador em defender sua comunidade, entretanto, ao afirmar que ele José Carlos e o Vereador Nemrod eram os responsáveis pela paralisação do trânsito de caminhões na sede do Município, este está faltando com a verdade, já que isso não se deu  como mencionou.  (Vereador Antônio João dizendo que se na citada ocasião ele fosse Vereador também teria lutado para que as obras não fossem paralisadas, entretanto, naquela época era um simples morador da zona rural).  Vereador José Carlos dizendo que não pode abrir mão de defender os interesses da população,que estava sofrendo imensamente com a poluição e os transtornos causados pelos citados caminhões.  (Em aparte, Vereador Nemrod esclarecendo ter encaminhado ofício Ministério Público solicitando interceder junto à construtora Ferfranco a fim de garantir o cumprimento do acordo estabelecido com a municipalidade de que seria realizada a lavagem constante das ruas, entretanto, tal correspondência chegou ao Ministério Público na quinta-feira e a paralisação se deu na terça-feira,em função da ação de um grupo de moradores, que acionou o Ministério Público indagando sobre a concessão de licença ambiental para o depósito de terras naquela área.  Por ação do MP constatou-se que a citada empresa não contava com licença ambiental para tal ação e em função disso as obras foram paralisadas na sede deste Município.  Ele Nemrod acredita que o colega Vereador Antônio João esteja agindo de má fé ao creditar a responsabilidade a ele Vereador e ao colega Vereador José Carlos).  Agradecendo o aparte, Vereador José Carlos lembrou que inclusive o Presidente desta Casa participou da visita em que ficaram acordadas as ações que seria executadas pela construtora Ferfranco a fim de minimizar i impacto causado sobre a população alegrense pelo forte trânsito de caminhões pesados pelas ruas do Município.  Com relação à pesquisa veiculada pelo jornal A Gazeta, ele Vereador acha muito estranha a forma como esta foi realizada, uma vez que conhecem pessoas que responderam a esta por mais de cinco vezes, portanto, não acredita na fidelidade dos números divulgados.  Comentando não acreditar também no índice de aceitação atribuído a ele Vereador, uma vez que tem pleno conhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de seu mandato e não acredita que a população não reconheça seu trabalho.  Dizendo ser sua intenção ver divulgada uma pesquisa séria e, seja qual for o resultado, ele Vereador a aceitará.  Sr.Presidente comentando crer que não tenha havido má fé por parte do Vereador Antônio João, talvez as coisas tenham sido ditas de uma maneira errada e interpretadas de forma diferente.  Mencionando ter participado de reunião em que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Ferfranco, este entretanto não foi cumprido e pessoas da população tomaram as providências que julgaram cabíveis para garantir sua tranqüilidade, mas reafirma não crer que tenha havido má fé por parte do Vereador Antônio João nesse episódio.  Luciene Ferraz Vaillant saudando os presentes, requerendo ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Cezar Colnago, solicitando que estude a possibilidade de viabilizar a aquisição de um tanque de expansão a ser utilizado pelos produtores de leite da comunidade de Assentamento Paraíso.  Ofício ao Sr. Prefei8to Municipal e à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações quanto ao andamento do processo para construção da quadra esportiva do distrito de Santa Angélica.  Tal solicitação se justifica face ao prazo para realização de processos licitatórios, que está por expirar.  Comentando que enquanto ela Vereadora ocupou a pasta da Secretaria Municipal de Saúde, foi discutido e aprovado pelo conselho Municipal de Saúde a aquisição de um veículo Kombi para atender à necessidades das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental.  O processo foi encaminhado ao setor de compras da Prefeitura Municipal, foi marcada  licitação mas nenhuma empresa apresentou proposta, o processo então foi devolvido à Secretaria Municipal de Saúde para informação quanto à dotação orçamentária e disponibilidade financeira, entretanto, misteriosamente o projeto simplesmente desapareceu.  O mesmo aconteceu com o processo para construção da Unidade de PSF do distrito de Santa Angélica, ou seja, ela Luciene deixou pronto o referido processo e toda a documentação necessária para a realização de processo licitatório, bem como, um terreno disponibilizado para tal construção, mas o processo também desapareceu e ninguém sabe informar onde este está.  Os recursos para custear a obra ficaram disponíveis na conta, já que tal obra é uma necessidade daquela comunidade.  Face ao exposto, requer seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e em igual teor, ao Assessor Contábil da SEMSSA, Sr. Carlos Prata e à Secretária Municipal de Saúde solicitando providências no sentido de localizar os processos para aquisição de um veículo Kombi e para construção de Unidade de PSF no distrito de Santa Angélica, encaminhando cópia dos mesmos a esta Casa de Leis.  Ofício ao Sr. Prefeito Municipal parabenizando pela transparência e competência com que tem sido conduzida a administração deste Município, renovando as esperanças em um futuro bastante promissor ara nossa comunidade.  Mencionando que na revista Prestando Contas, onde estão descritos os projetos e ações implementadas pela atual gestão municipal, cinco páginas estão ocupadas por projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde sendo que a maiorias desses programas foram implementados na gestão dela Luciene, assim como algumas das iniciativas que constam da parte destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pasta que ocupou por um bom período.  Portanto, consciente do trabalho realizado, ela Vereadora lembra que não cabe aos Vereadores julgar seu trabalho, cabe apenas aos usuários dos serviços de saúde do Município, uma vez que são estes que poderão dizer se a saúde melhorou ou não durante sua administração.  Manoel Vargas Lucindo saudando os presentes, dizendo ter ouvido atentamente os Vereadores que o antecederam parabenizando o Prefeito Municipal pelo resultado obtido na pesquisa veiculada no jornal A Gazeta do último sábado, na qual o Prefeito demonstra contar com grande aceitação popular, sendo que o mesmo ocorre com o Governador Paulo Hartung que é querido em todo o Estado, entretanto, isso não significa dizer que seu trabalho esteja acima de qualquer crítica, pois apesar de toda a aprovação tem se visto muito problemas nas áreas de saúde e segurança pública.  Em Alegre temos um Prefeito com aprovação de grande parte da população mas que também enfrenta problemas que não podem deixar de ser mencionadas.  Ele Vereador costuma apresentar críticas construtivas, como as que sempre fez quando a colega Vereadora ocupava a Secretaria de Saúde, porém hoje não se vê tantas reclamações quanto ocorriam anteriormente, e ele Vereador se pergunta se a saúde melhorou, se foi só a Vereadora sair que a saúde ficou boa, ou será que havia alguma coisa errada quando esta estava ali presente.  Lembrando que ele Vereador muito reclamou quanto à falta de médico em Celina, e hoje lá tem médico, porém o problema não acabou, ainda temos sério problema por falta de ambulância para atender os pacientes que precisam ser removidos, acrescentando crer que o melhor seria dispor de pelo menos uma ambulância para suprir as necessidades dos distritos.  ( Em aparte, Vereadora Luciene dizendo que criticar é papel da oposição, e sempre elogiou a forma do colega Vereador fazer oposição apresentando sugestões, porém não será ela Luciene quem dirá se a saúde melhorou ou não, essa análise será feita pelos usuários do SUS).  Vereador Manoel dizendo crer que realmente existia algum problema, porque as críticas eram muitas, e hoje não se vê esse mesmo número de reclamações, apesar de saber que os problemas persistem e de alguns dizerem que estes aumentaram.  Mencionando que o resultado do trabalho não se mede pelas palavras dos críticos e sim da avaliação da população.  Dizendo ter ouvido com muita tristeza algumas denúncias, que ele Vereador tem certeza que são infundadas, a respeito da colega Vereadora na última semana, lembrando que quando ouviu disse que estava errado e acreditava que a Vereador anão faria de forma alguma, ou seja, a denúncia é que a Vereador atem dois pedreiros da Prefeitura trabalhando em sua residência.  Ele Vereador achou um verdadeiro absurdo, mas falou que a Vereadora não iria cometer um erro de principiante desses, que pode fazer com que esta tenha seu mandato cassado ou ser impedida de ser candidata nas próximas eleições...Ele Vereador acha que não, acrescentando que a Vereadora tem a fala das Lideranças, quando poderá responder, e é bom que responda, afinal, a rádio e a TV Câmara atinge todo o Município.  Requerendo ofício ao Diretor do SAAE solicitando informar a esta Casa de Leis se existe alguma possibilidade de realizar, com recursos próprios da municipalidade, obra de canalização do córrego existente na rua Manoel Eulálio Garcia, no distrito de Celina, tendo em vista ser essa uma antiga reivindicação e uma necessidade da população daquela região.  Na oportunidade, salientou o Vereador crer que o problema poderia ser solucionado com maior agilidade caso o Município dispusesse de recursos para custear tal obra, uma vez que a destinação de verbas estaduais ou federais pêra a realização de tal serviço é ação demorada.  Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informar acerca do andamento do projeto para instalação de cobertura na quadra esportiva do distrito de Celina.  Mencionando que muito se lutou pela reforma daquele espaço, que felizmente foi realizada, entretanto, ainda aguardam uma atitude honesta por parte da Escelsa para que a energia seja religada.  Nemrod Emerick saudando os presentes, especialmente à população alegrense, porque pelos números observados na pesquisa realizada pelo Instituto Futura, percebe-se que o povo de Alegre está vacinado contra a corrupção e os corruptos.  Dizendo que a referida pesquisa traz números que demonstram que a gestão deste Município está no caminho certo.  Concorda que ainda há muito a ser feito, porque em três anos e cinco meses não se resolve todos os problemas de um município que foi dilapidado, parcialmente destruído por gestores corruptos que estiveram à frente da administração.  Dizendo ter ficado contente por ver a atual administração avaliada como ótima e boa por 76,8% da população, números que deixam claro que o Município está no caminho certo e a população não quer o retrocesso às velhas práticas, onde existiam salários atrasados, não pagamento a fornecedores e muitos outros erros.  Comerciantes e população se manifestam satisfeitos e é um erro tentar desqualificar a pesquisa realizada pela Futura, um instituto sério, cujos resultados comprovadamente batem com os resultados obtidos nas eleições.  Dizendo que no jornal A Gazeta do último domingo consta que os onze Municípios da região do Caparaó não contam com aterro sanitário controlado, o lixo é lançado em valas abertas ou mesmo ao ar livre, o que pode contaminar o solo e a água.  Na citada matéria consta que o Estado do Espírito Santo investirá no Programa ES sem Lixo, estabelecendo prazo até 2010 para que os Municípios encontrem rápida solução para a questão do lixo.  Ele Vereador, no ano de 2006, elaborou projeto prevendo a coleta seletiva de lixo, que acredita ser uma das soluções mais baratas e viáveis para minimizar os problemas causados pelo lixo, já que com a coleta seletiva, seria necessário manter apenas um pequeno depósito sanitário para o lixo molhado.  Na ocasião, a proposta não encontrou respaldo junto à empresa Samarco, que geralmente apóia projetos ambientais, e o Prefeito informou que o Município ainda não tinha condições de implantar tal sistema, já que, apesar de ser barato, o Município não dispunha de recursos para tal.  Hoje, vendo o Município caminhando bem, acredita que poderá ser apoiada a implantação de sistema de coleta seletiva de lixo, como já ocorre no Município de Castelo, onde várias famílias vivem da coleta seletiva.  Mencionando que em outras oportunidades ele Vereador já trouxe a esta Tribuna queixas de moradores da zona rural que alegam dificuldade ara agendar exames e consultas na sede deste Município, sendo que hoje, recebeu ligação de um desses moradores informando que o problema ainda não foi solucionado, portanto, requer seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde solicitando que busque o mais rápido possível uma solução para viabilizar o agendamento de consultas e exames para residentes da zona rural, uma vez que, segundo informações, até mesmo os agentes comunitários de saúde estão tendo dificuldade para marcar tais exames.  Wilson Nogueira da Rosa saudando os presentes, informando ter recebido correspondência da Secretária de Saúde informando que no último dia 14 de maio foi realizada sessão de abertura de processo de licitação para reforma da Unidade de PSF do distrito de Celina, sagrando-se vencedora a Construtora DEAC Ltda.  Face ao exposto, requer seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde agradecendo e parabenizando pelo interesse em atender à solicitação dele Vereador, tomando as medidas necessárias para viabilizar a reforma do PSF de Celina, obra que certamente proporcionará grande satisfação àquela comunidade.  Ofício ao Sr. Prefeito Municipal parabenizando por suas ações e por permitir que esta comunidade possa desfrutar de dias tranqüilos e contar com a esperança em um futuro ainda mais promissor neste Município.  Sem desmerecer nenhum outro candidato, ele Vereador acredita que se o Dr. Djalma for um dos vitoriosos nas convenções, por certo teremos uma campanha mais tranqüila e com certeza na vitória.  Ofício ao Secretário Municipal de Obras solicitando disponibilizar maquinário da municipalidade para conclusão dos trabalhos iniciados na zona rural do distrito de Celina, viabilizando a realização de melhorias em carreadores e terreiros para secagem de café.  Na oportunidade, alegou o Vereador ser imprescindível o apoio da municipalidade aos produtores rurais, uma vez que estes são responsáveis por garantir a produção de gêneros que alimentam toda a população.  Dizendo estar certo que o futuro reserva coisas muito boas para este Município que trarão a felicidade a todos, porque este está sendo administrado com seriedade, competência e temor a Deus.  Sr. Presidente dizendo que na última semana o Vereador Romar alegou que ninguém tinha o direito de questionar qualquer coisa com relação ao PMDB, entretanto, apesar deste não se encontrar presentes, ele Renato hoje acredita que cada um dos Vereadores e dos cidadãos têm o direito de rever e se pronunciar, tendo em vista a realização de uma pesquisa séria, realizada pelo instituto Futura e divulgada no jornal A Gazeta, onde o desempenho do Prefeito Djalma atinge 76,8 %, portanto, com base nesses dados, ele Presidente acredita que qualquer cidadão está credenciado a questionar essa convenção partidária, ou seja, em seu entender, essa pesquisa dá a qualquer cidadão o direito de questionar, porque não se pode ou não se deve pensar que dezessete ou dezoito convencionais tirem a vontade de mais de 76% da população alegrense.  Dizendo crer que essa pesquisa traz o aval do povo, e vendo essa pesquisa, os convencionais devem analisar e refletir, porque poderão estar tirando a vontade de 76,8% da vontade do povo de Alegre de que o atual Prefeito seja candidato à reeleição.  Passando à fala das Lideranças : José Carlos Costa (PTB) dizendo que moradores do bairro Campo de Aviação enfrentaram problemas no mês de dezembro passado com relação à escavação feita na quadra, sendo que na ocasião ele Vereador estava presente no local e foi mediador, entretanto, o Prefeito e o Secretário Júlio trataram e não cumpriram.  Lembrando que na ocasião os moradores ainda podiam utilizar a quadra para a prática de esportes, porém hoje não podem mais.  Dizendo que um termo de compromisso foi assinado pelo Secretário e haviam moradores presentes que estavam a par da situação e viram ser prometido começar a reforma no dia 15 de janeiro, mas isso só se for em 2009, porque 2008 já passou.  Dizendo que aquele é um bairro que tem sofrido com a atual administração, e ele Vereador não está fazendo média porque não precisa disso, mas os moradores têm problema com a água já que   o reservatório está dentro do Cemitério.  O povo já pediu, ele Vereador já falou, encaminhou ofício ao SAAE mas nada se resolve.  A vontade daquele povo tem que ser respeitada pela atual administração, cumprindo o que foi prometido, o que não é fazer mais do que é o dever.  Mencionando que naquela oportunidade, a população do bairro estava revoltada, queriam chamar A Gazeta e exercer seu direito de lutar por seus direitos, ele Vereador agiu como intermediário, conversou com o Secretário Júlio, mas o compromisso feito não foi cumprido, portanto, se tem alguém errado nessa situação é o Prefeito e o Secretário, porque ele Vereador não tem poder para fazer nada, o que lhe compete é pedir como o fez.  Obtendo permissão para encaminhar ofício ao Ministério Público solicitando providências com relação à remoção para local apropriado, do depósito de água que serve ao bairro Campo de Aviação.  Fica aqui  seu sentimento de culpa por ter intercedido e não ter visto cumprido o acordo firmado, mas pede ao Prefeito que pelo menos determine a reposição das traves naquela quadra para que a população possa pelo menos voltar a utilizar aquele espaço para seu lazer.  Com relação à pesquisa, ele Vereador não tem nada a dizer, acrescentando que um repórter de Vitória disse que esse instituto está a trabalho de alguém, mas ele Vereador não está aqui para julgas, apenas põe seu nome à disposição, e se alguém o quiser como candidato, ele agradece de coração e fará tudo para merecer cada vez mais, porém se não o quiserem a política notem ganhador nem perdedor, são vários candidatos e as pessoas só podem votar em um, e se ele Vereador não for o escolhido, continuará amando e respeitando o povo de Alegre.  Nemrod Emerick (PV) dizendo também ter inúmeros amigos no bairro Campo de Aviação e algumas melhorias já foram ali realizadas, como o calçamento da rua Elói Cassa e de uma outra rua próximo à quadra.  Dizendo não saber quem empenhou a palavra com o Vereador José Carlos, mas a reforma da quadra está sendo licitada,  portanto, a falta de uma área de lazer será em breve suprida por uma nova área, reconstruída e recuperada.  Esquecem de dizer que na calada da noite do governo passado o alambrado que protegia aquela quadra foi retirado e destinado a um ex-Secretário de Obras, mas essas coisas se esquecem de dizer.  Mencionando ter sido também reformada a Capela Mortuária, concluído e inaugurado o CRAS, construído bueiro e feitas outras melhorias, portanto, ele Vereador acha que o que está faltando, e está sendo cobrado com justiça já que foi empenhada a palavra e esta não foi cumprida, que é a reforma e reconstrução da quadra, isso vai ser realizado em breve, o processo de licitação já está em fase de conclusão, e aquela comunidade será beneficiada com a realização de tal obra.  Com relação à pesquisa, muitas pesquisas são feitas e até agora ninguém tinha falado nada contra os resultados.  SE estivesse presente nesta noite o próprio Vereador Romar saberia reconhecer os resultados da pesquisa, acrescentando que mesmo que alguma pessoa tenha sido ouvida mais de uma vez, ele Vereador não acredita que haja má fé e isso pode ter sido corrigido na apuração dos resultados.  Ele Nemrod fica muito feliz ao ver o índice de aprovação do Dr. Djalma e, apesar de saber que ainda há muito a ser feito, acredita que o povo de Alegre verá a continuidade de um trabalho capaz de  transformar esta comunidade em um outro Município. Luciene Ferraz Vaillant (PSDB) dizendo que as denúncias e críticas lançadas sobre ela Luciene sempre foram muitas, e quando o Vereador diz que as críticas à Saúde eram muito maiores quando ela Vereadora respondia por aquela pasta, lembra que existe uma diferença muito grande, ou seja, a pessoa Luciene é política e a pessoa Tereza Cristina é técnica, portanto, o objetivo da oposição é denegrir a imagem da Vereadora Luciene, já que na atual Secretária não precisa de votos.  Denúncias não são novidade para ela Vereadora, informando que na última semana recebeu telefonema do COSEMES  de Vitória informando terem recebido denúncia anônima de que ela Luciene teria recebido diárias para participar de um Congresso de Secretários Municipais de Saúde em Joinvile, ocorrido no ano passado, mas não teria participado do evento.  Ela Vereadora encaminhou fotos que tirou durante o evento, Certificado de participação emitido ao final do Congresso, demonstrando sua participação, porque jamais pegaria diária se não tivesse participado do evento.  Alguns Vereadores desta Casa a denunciaram durante todo o período em que esteve na Secretaria de Saúde, e as denúncias continuam surgindo até hoje.  Com relação à denúncia trazida pelo Vereador Manoel, é realmente verdade que na semana passada ela Vereadora  estava com dois funcionários da Prefeitura trabalhando em sua residência, e não tem escondido, tanto é que estes estavam trabalhando do lado de fora de sua casa.  Reafirmando que não há nada de errado nisso porque os citados funcionários, os Srs. Paulo Módulo e Osenir Sanches Mattos estavam fazendo trabalho particular para ela Vereadora em horário diferente do horário de trabalho deles.  Dizendo ter em mãos documentos relativos as referidos funcionários, que gostaria de ler para que todos tenham ciência do ocorrido, porque ela Vereador anão fala apenas por ter ouvido dizer, tem documentos que ora passa às mãos da Presidência para que sejam analisados por qualquer pessoa.  Esclarecendo que na documentação emitida pela Secretaria de Saúde consta que  o servidor Paulo Múdulo prestou serviços extras no Prédio Amarelo e na Unidade Sanitária de Santa Angélica, e por tal motivo, tem direito a receber 95 horas extras, porém, como só é permitido o pagamento de 60 horas extras mensais, foi firmado acordo com o citado servidor e as demais 35 horas foram convertidas em período de folga a ser gozado entre os dias 02 e 06 de junho, totalizando cinco dias, e o referido documento contém a assinatura do Sr. Carlos Prata, assessor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.  Tem também em mãos um pedido de férias protocolado pelo servidor Osenir Sanches Mattos, e também documento informando que o gozo de férias do citado servidor deveria ser adiado em função da pintura do imóvel onde funciona o Centro Médico Municipal e reforma da Unidade de saúde de Santa Angélica, uma vez que seu trabalho é imprescindível para a conclusão dos serviços.  Fica ainda autorizado o citado servidor a afastar-se em gozo de férias após o término dos serviços mencionados.  Consta também da documentação um ofício encaminhado pelo servidor Osenir ao assessor administrativo da SEMSSA, Sr. Carlos Roberto Prata, solicitando autorização para afastamento em gozo de férias regulamentares  a partir do dia 03/06/2008, e neste consta despacho ao setor de recursos humanos para as devidas providências.  Se tais informações não forem suficientes, ela Vereadora apresenta também cópia de um cheque emitido por seu esposo para pagamento do serviço em questão realizado em sua residência.  Dizendo ao Vereador Manoel que nossa administração é diferente da administração passada, não usamos o poder municipal em benefício próprio, e ela Vereadora não faz como o pai do Vereador, que levou um caminhão da Prefeitura Municipal de Alegre para seu quintal e este por lá ficou por meses e meses trabalhando com esse caminhão em benefício próprio; que também colocava funcionários da Prefeitura lotados no distrito de Celina para fazer serviço de esgotamento de córregos em sua propriedade particular; e que usou a estrutura do SAAE para fazer campanha política.  Ela Vereadora não faz isso e algo que tem orgulho de ter aprendido com seus pais, foi a nunca se apropriar do que não é seu.  O Vereador e demais colegas podem falar e denunciar, porque ela Luciene sempre apresenta provas de que não está fazendo nada de errado, e estão aí as provas.  Dizendo ao Sr. Presidente que, para evitar maiores comentários e antes que algum Vereador venha a esta Tribuna denunciar mais uma vez, ela Vereadora gostaria de passar às mãos da Presidência e solicitar que estes sejam expostos ao público, documentos de transferência da conta de seu pai no Banestes no valor de R$30.000,00 e uma transferência da conta de seu pai Manoel Ecard Ferraz no Sicoob no valor de R$60.000,00 em favor da empresa Kurumá Veículos , uma vez que seu pai lhe deu de presente uma caminhonete e a pagou com recursos próprios, portanto, ela Vereadora disponibiliza os documentos para que seja analisado por quem assim o desejar.  Quem lhe deu o carro foi seu pai e ela assim esclarece antes que digam que ela Vereadora tirou dinheiro daqui ou dali para comprar carro, acrescentando que o carro foi um presente que seu pai lhe deu na esperança de a tirar da vida política, porque se ela Vereadora tivesse que comprar carro com dinheiro daqui, jamais o faria, porque o dinheiro que recebe na Câmara não dá para comprar um carro desses.  Dá graças a Deus por não precisar disso, porque tem um pai que não é rico mas tem boa condição financeira, e também tem um marido em condição razoável, ou seja, não precisa viver da política e dá graças a Deus por isso.  Manoel Vargas Lucindo pedindo um tempo para se manifestar em função do regime democrático em que vivemos.  Lamentando que a Vereadora Luciene tenha entendido seu pronunciamento de forma errônea, lembrando que na última semana nem discursou e também foi mal interpretado.  Quanto às denúncias que a Vereadora fez e também foram feitas no passado, na ocasião foi instaurada uma Comissão de Inquérito, com documentos e fotografias mas nada foi provado, tanto que o pai dele Vereador só não foi candidato a Vereador porque não quis.  A Vereadora diz que funcionários da Prefeitura trabalharam em suas propriedades limpando córregos, mas continuam trabalhando, porque no atual mandato os córregos foram limpos já por várias vezes, mas isso para eliminar a proliferação de borrachudos no distrito de Celina, ou seja, os funcionários continuam trabalhando no atual mandato e ele Vereador já viu esse trabalho sendo feito por diversas vezes.  A Vereadora denunciou no passado, mas dessa vez pode, porque ninguém denunciou.  Comentando que se o Vereador Alicio foi tão ruim e se apropriou de recursos públicos, ele Vereador não entende por que a Vereadora se aliou a eles para ganhar a eleição para Vereadora, ou seja, se não fosse o ex-Vereador Alicio, seu pai, e responsável pela eleição dele Manoel, também a Vereadora Luciene não teria sido eleita, porque sua coligação não faria legenda, então os chamaram, porque sabia que não ganharia sozinha, e hoje diz que ele é ruim.  Mas, deveria ter cuidado, porque a barriga não dói uma vez só, o mundo gira e dá muitas voltas.  Ele Vereador fez um alerta à colega Vereadora e pediu a esta que esclarecesse os fatos, mas a Vereadora usou a Tribuna para atacá-lo, mas são coisas da política e ele Vereador já está costumado a ser perseguido, só que denúncias e perseguições só lhe dão mais forças para seguir em frente.  Luciene Ferraz Vaillant dizendo que o Vereador fez uma defesa bonita, mas a comunidade de Celina sabe como as coisas funcionavam.  Quando o Vereador diz que ela Luciene precisou de seus votos para se eleger, ele também se valeu dos dela, então foi um jogo com interesses em ambas as partes.  Essa denúncia que os Vereadores fazem a seu respeito, lhe dão espaço na mídia para mostrar que os Vereadores estão com a mentira e ela Vereadora está com a verdade, já que está trazendo documentos que comprovam suas palavras.  Isso só lhe dá forças para continuar, porque com as pedras que lhe atiram servem para construir os degraus através dos quais ela Vereadora sobe em sua carreira política.  Sr. Presidente novamente pedindo aos Vereadores que tenham muito cuidado com suas palavras, com insinuações, porque as sessões são transmitidas via rádio, televisão e internet, portanto é preciso cuidado redobrado, já que as informações chegam aos lares de grande parte da população, podendo ser interpretadas de várias formas, ou seja, as insinuações denigrem , mancham e muitas vezes podem ofender a honra e o caráter das pessoas.  Passando à Ordem do Dia : Passando às Comissões o projeto de Lei nº 030/2008, para análise e emissão dos respectivos pareceres.  1) Projeto de Lei nº 013/2008, que atribui denominação de “Antônio Bertão Filho” a rua Projetada situada na localidade de Roseira, distrito do Café.  Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.  Ausente: Romar Azevedo Mendes.  Passando ao horário das Comunicações : Antônio João Alves esclarecendo que ele Vereador não mentiu e a população ouviu através da rádio tudo que foi dito nesta Casa, e ele Vereador foi muitas vezes questionado por pessoas na rua sobre o motivo da Câmara ter proibido a circulação de caminhões no centro da cidade, entretanto, ele Vereador esclareceu que a Câmara não proíbe nada, quem proibiu foi o Ministério Público, acrescentando realmente ter dito que dois Vereadores haviam dito que encaminhariam ofício ao Ministério Público pedindo a proibição dos caminhões passarem nas ruas desta cidade transportando terras retiradas das obras da rodovia do distrito Café.  Não costuma agir pelo que ouviu dizerem, mas pelo que realmente disseram, e isso realmente foi falado nesta Casa e todos ouviram.  José Carlos Costa dizendo que às vezes se entristece de usar essa Tribuna, porque aqui vem para defender os interesses do povo e vem um cidadão e fala que a gente é mentiroso, mas mentirosas são essas pessoas que não têm compromisso com o povo, mentirosa é aquela pessoa que vive e se não tiver isso aqui passa necessidade, mas ele Vereador não precisa disso, está aqui realmente para defender o interesse do povo.  Ele José Carlos é Vereador de oposição e o Vereador Nemrod é da situação, mas ambos estiveram nesta Tribuna para defender os interesses do povo, acrescentando que o pessoal do bairro Vila do Sul e da região próxima à Exposição sabem a poluição que estavam tendo que enfrentar.  Ele José Carlos não tem rabo preso nem foi suplente de ninguém, está aqui porque o povo assim desejou.  Dizendo à Vereadora Luciene que quando esta disse que a oposição vive lhe denunciando, ele Vereador fez e faz críticas à Saúde, mas nunca a denunciou, suas críticas foram feitas na tentativa de ajudar a administração a melhorar.  Pede desculpas à Secretária, porque a Vereadora para ele ainda é Secretária, já que a Secretária que hoje ocupa aquela pasta foi indicada por ela Luciene, mas pede desculpas à ela Luciene por tê-la criticado por ter  fechado o matadouro Municipal, pede desculpas porque o povo de Alegre sabe que ele Vereador mentiu, que nunca faltou remédio no Pronto Socorro e que nunca faltou ambulância.  Dizendo que o Teatro ainda vai ficar pronto, porque a pessoa vem aqui, fica rindo e depois fica chorando, mas esta Tribuna não é para representações é espaço para defender os interesses do povo, já que seu compromisso é com a verdade.  Ele José Carlos é Vereador de oposição, mas a Vereadora contou com o voto dele José Carlos para a Presidência desta Casa e também tinha os votos dos Vereadores Manoel e Romar,  agora vem falar que essa oposição a vive criticando, mas essa mesma oposição sempre a apoiou.  Aqui não existem santos, todos têm defeitos e ele José Carlos não está aqui como um homem perfeito, sabe que tem suas falhas, criticou e critica a saúde, mas também ajudou, trouxe recursos para compra de ambulância e para aquisição de medicamentos, e as pessoas sabem a verdade.  Isso não é encenação, porque ele Vereador não é ator, se o fosse estaria nas grandes redes de televisão, portanto, não vai rir ou chorar, porque seus sentimentos são verdadeiros e ele Vereador não quer enganar o povo de seu lugar.  Luciene Ferraz Vaillant dizendo que não se envergonha de ter chorado nesta Tribuna, porque também foi verdadeira com seus sentimentos, com sua tristeza e decepção com a politicagem que aqui é feita.  Muita coisa continua acontecendo do mesmo jeito nas ninguém fala nada, tudo é um jogo de interesses.  Na gestão passada a pessoa podia fazer tudo errado, mas se ele é do meu lado eu vou protegê-lo e guardar processo de CI na gaveta, mas hoje, que está existindo uma administração séria, vêm criticar e falar.  Ela Vereadora queria ver qual desses Vereadores trouxe projeto de interesse para a população, que veio mostrar serviço e lutar pelos interesses da população.  Falar é muito fácil, mas arregaçar as mangas e trabalhar como muita gente dessa administração faz é que difícil.  Comunicando que ontem ela Vereadora foi convidada por seus pais para visitarem o santuário de Natividade, e pôde perceber que aquele é um local que traz muita paz aos corações, acrescentando que lá fez suas orações e pediu a Deus que a orientasse e fizesse o que fosse melhor para sua vida e também para a comunidade alegrense.  Lembrando que quando fez pronunciamento dizendo que sua tendência era não mais se candidatar a Vereadora, foi procurada por várias pessoas manifestando solidariedade e dizendo que ela Luciene não pode deixar esta Casa, portanto, entrega sua vida nas mãos de Deus para que este lhe dê a direção certa  a seguir.  Mencionando que ontem, ao abrir a Bíblia no santuário de Natividade, Deus lhe falou através do Salmo 93, depois disso, ela Vereadora pediu a sua filha que abrisse a Bíblia em um trecho qualquer para que Deus continuasse lhe guiando, e confirmasse ou não as palavras ditas no citado Salmo, e esta abriu a Bíblia no Salmo 3.  Portanto, os Salmos 93 e 3 são exatamente o que ela Vereadora tem vivido nesta Casa, as perseguições, as denúncias, intrigas e fofocas, é tudo que ela Vereadora tem vivido, por isso, entrega tudo nas mãos de Deus, porque sabe que o bem sempre vence o mal,  Ele sabe as razões de seu coração e se ela Vereadora agiu de boa ou má fé.  Nemrod Emerick esclarecendo novamente que ele Vereador se manifestou pedindo interseção do Ministério Público junto ao DER e construtora Ferfranco, no sentido de garantir que o acordo firmado com a Municipalidade fosse cumprido.  Perguntando se o Vereador Jose Carlos pode confirmar se um grupo de moradores deste Município foi até o Ministério Público na última terça-feira, porque a sessão desta Casa ocorreu na segunda-feira e essas pessoas foram ao MP na terça feira.  (Vereador José Carlos confirmando que os moradores foram ao Ministério Público e ele José Carlos, na condição de morador, também foi junto, defendendo o interesse do povo, mas não tem poder para embargar obra).  Vereador Nemrod ressaltando que o ofício por ele solicitado foi entregue ao Ministério Público na quinta- feira e a obra foi embargada na terça-feira, portanto, a ação foi determinada dois dias antes do MP receber a correspondência dele Vereador, que em momento algum pediu o embargo daquela obra, até mesmo porque não é doido, quer que o distrito do Café seja beneficiado com essa obra, o que certamente ocorrerá, entretanto, a empresa precisa cumprir as exigências legais, principalmente com relação à obtenção de licença ambiental e cumprindo o acordo que foi feito com a municipalidade, de forma a não penalizar a população alegrense com excesso de poeira e barro.  Pedindo e obtendo permissão para encaminhar ofício ao Sr. Elias Carvalho Soares, parabenizando-o pelo dinamismo e espírito empreendedor demonstrado na direção do Jornal “Folha do Caparaó”,  possibilitando que a citada publicação alcançasse elevados índices de respeitabilidade  e  confiança ao longo de seus 04 (quatro) anos de existência.  Na oportunidade,  o Vereador  apresentou cumprimentos especiais,  ressaltando a ousadia em alçar vôos mais altos, ao  estender a circulação daquele jornal  a todo o sul do Estado do Espírito Santo, desejando contínuo êxito a esse conceituado veículo de comunicação.   Requerendo ofício também à Sra. Áurea Gonçalves Afonso, parabenizando-a pela passagem de seu aniversário.  Sr. Presidente dizendo crer que ficou claro que ninguém teve a intenção de prejudicar A ou B, os Vereadores José Carlos e Nemrod estavam em seu papel ao defender os interesses da comunidade alegrense, ao mesmo tempo que o Vereador Antônio João não agiu por maldade.  Dizendo que também ele Renato intercedeu na busca de uma solução para o problema, acrescentando não crer que a população do distrito do Café esteja interpretando que os Vereadores desejam embargar aquela importante obra, ele Renato não consegue ver por esse ângulo.  Ficou claro que houve intervenção para que parasse o depósito de terras no Parque de Exposições, e cabe à construtora providenciar novo local para o descarte dessa terra, mas em momento algum se falou ou pediu paralisação daquela obra, até porque todos sabem da importância daquela obra para a comunidade do distrito do Café e de todo o Município de Alegre, portanto, acredita que esse assunto pode ser dado por encerrado.  Parabenizando o servidor João Fernando pela passagem de seu aniversário e também ao Prefeito Municipal que aniversaria no próximo dia 14 de junho, acrescentando esperar que este possa receber como presente por seu aniversário a vitória na convenção municipal.  Comentando que um amigo foi questionado por adversários políticos do distrito de Araraí, dizendo que a Capela Mortuária daquela comunidade está incluída na revista Prestando Contas, entretanto, esclarece que na citada revista consta: “Outras ações de destaque no campo de infra-estrutura, obras já concluídas ou em andamento”, ou seja, foram licitadas quatro Capelas Mortuárias, respectivamente para os distritos de Celina, Rive, Santa Angélica e Araraí, sendo que a firma vencedora, ficará responsável pela construção de todas as obras,  destacando que nos distritos de Rive e Celina, as capelas já foram concluídas, porém não sabe se será iniciada primeiro a de Santa Angélica ou de Araraí, mas acredita que não houve intenção de utilizar propaganda enganosa ou enganar a população, uma vez que conta na relação de obras já concluídas ou em andamento.  Talvez a pessoa que fez tal questionamento talvez nem o tenha feito por maldade, mas apenas por desconhecimento, porém, agora fica esclarecido o assunto para toda a população.  Convidando a todos os presentes e ouvintes para participarem das festividades do distrito de Araraí, que terão início no próximo final de semana.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata.  Eu, Rita de Cássia de Oliveira, a escrevi e assino.